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O que é o sistema de direito comum e o que é o sistema de direito civil

Ensaio: O que é o sistema de direito comum e o que é o sistema de direito civil. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  8/11/2014  •  Ensaio  •  351 Palavras (2 Páginas)  •  352 Visualizações

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Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

Aline defende a tese de common law, "entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades". È o direito que se desenvolve por meios das decisões dos tribunais constituídas através de casos concreto e não mediante atos legislativos ou executivos.

Flavio de Civil Law "Defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras". É a lei como fonte principal do direito, o parlamento ficou com a atribuição de formular leis claras, objetivas e universais de forma que abrangessem todas as soluções possíveis e imagináveis para os conflitos humanos.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

O sistema Romano - germânico esta relacionada as raízes romanas contaminadas pelos povos bárbaros

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

Sistema Civil Law

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