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A solução de questões sobre direito comum e direito civil (o sistema romano-alemão)

Ensaio: A solução de questões sobre direito comum e direito civil (o sistema romano-alemão). Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  7/10/2014  •  Ensaio  •  326 Palavras (2 Páginas)  •  463 Visualizações

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Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico).

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias.

Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posterior pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

Resposta: Flávio defende a Civil Law e Aline a Common Law porque a Civil law é um sistema baseado em leis que são elaboradas por representantes eleitos pelo povo e o julgamento segue o que esta escrito como lei. O Common Law vem de uma legislação que não é escrita.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

Resposta: Tem esse nome porque sua fonte jurídica foi produzida em Roma

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

Resposta: Civil Law. Brasil tem como sua fonte principal a lei, assim como Portugal

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