O questionário de especialização em direito do trabalho

Questionário

Revisão da tentativa 1

Iniciado em terça, 11 junho 2013, 22:06

Completado em terça, 11 junho 2013, 22:23

Tempo empregado 17 minutos 32 segundos

Notas 6/6

Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%)

Question1

Notas: 1

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolher uma resposta.

a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.

b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros

d. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro

e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

Comentário resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda, transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem autorização deste, principalmente se houver intuito lucrativo.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question2

Notas: 1

(TRT da 13ª Região – PB/FCC/2005) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de:

Escolher uma resposta.

a. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos

b. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas

c. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas

d. 20% e terá duração de 58 minutos

e. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas.

Resposta Correta: 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.

Comentário resposta correta: A hora noturna deverá sofrer acréscimo de no mínimo 20% sobre a hora normal, para quem trabalha em áreas urbanas entre as 22:00 horas e 05:00 horas e a hora em adicional noturno, como vai das 22:00 às 05:00 hs, equivalerá, ao invés de 60 minutos, a 52 minutos e 30 segundos, a fim de completar a jornada de 8 horas.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question3

Notas: 1

R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é:

Escolher uma resposta.

a. Apta

b. Absolutamente incapaz

c. Relativamente incapaz

d. Terminantemente capaz

e. Relativamente capaz

Resposta Correta: Absolutamente incapaz.

Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício de direitos e obrigações. À falta dessa aptidão damos o nome de incapacidade. A incapacidade pode ser relativa ou absoluta. É relativa quando a pessoa é incapaz apenas para alguns atos da vida civil, por exemplo, quando se tem entre 16 e 18 anos. É absoluta quando a pessoa é considerada totalmente incapaz para os atos da vida civil, como é o caso dos menores de 16 anos de idade.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question4

Notas: 1

Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

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a. Original e Abstrata

b. Original e Material

c. Plagiada e Material

d. Autêntica e Abstrata.

e. Plagiada e Abstrata

Resposta Correta: Original e Material

Comentário:Para que se tenha direito autoral, a obra precisa ser original, ou seja, não pode ser confundida com outra e deve ter seus próprios atributos intelectuais. Para ser protegida, a obra precisa ser exteriorizada, ou seja, demonstrada fisicamente (materializada), na forma de um livro, uma música, uma imagem, um quadro e etc.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question5