O sindrome da alienação parental e suas consequencias no desenvolvimento da criança e do adolescente

[pic 1]

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Curso de Direito

O SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RAFAELY DE MATOS MARTINS

Rio de Janeiro

2019.1

RAFAELY DE MATOS MARTINS

O SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.

Orientador: Prof. FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA

Rio de Janeiro

2019.1

O SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Rafaely de Matos Martins^[1]

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo explicitar o que é alienação parental e abordar as consequências que vêm causando em crianças e adolescentes que são pertencentes a famílias que teve seu rompimento conjugal. Com o fim do relacionamento, começa a disputa, para definir com quem ficará a guarda da criança e com isso muitos menores ficam no meio de conflitos que futuramente causará sequelas em seu desenvolvimento. Foram feitas considerações acerca da Lei 12.318/10 compreendendo inclusive a possibilidade de responsabilização civil diante dos atos decorrentes do alienador. Que por fim, constatou-se a importância do acompanhamento familiar e guarda compartilhada.

Palavra – chave: alienação parental, síndrome, família, guarda compartilhada.

SUMÁRIO

1.Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1.A Síndrome da Alienação Parental e suas causas. 2.1.1; O que é a síndrome de alienação parental?; 2.1.2 Rompimento conjugal: O nascedouro da alienação parental; 2.1.3 Família, um breve conceito; 2.2 SAP versus ALIENAÇÃO PARENTAL; 2.3. A proteção de filhos de pais separados; 2.3.1 Características e condutas do genitor alienante; 2.3.2 As falsas memórias; 2.3.3 A guarda compartilhada; 2.4 As consequências no desenvolvimento da criança. 3. Conclusão. Referências.

1 INTRODUÇÃO

Este projeto de pesquisa é uma proposta de estudo das causas que a síndrome de alienação parental pode causar no indivíduo alienado. A alienação parental é um tema novo para o cotidiano jurídico, uma vez que a Lei nº 12.318 de 2010 fora promulgada em 26 de agosto de 2010. Com o aumento do número de divórcios, aumentam as disputas pela guarda dos filhos e com isso, nasceu a ocorrência dos atos de alienação parental.

O objetivo deste trabalho é abordar o conceito da síndrome de alienação parental, seu nascimento, características do genitor alienante e as táticas que são usados por este para provocar a alienação, meios de prevenção e consequências que poderão causar no alienado.

Com o divórcio de casais que possuem descendentes, é comum a briga pela guarda da criança. Quando os genitores não romperam seu matrimonio de maneira amigável, ou seja, quando a ruptura é causada por infidelidade ou outras atitudes negativas que geram a desunião de um casal, gera nos genitores uma raiva que fará com que o outro possa usar o menor para se vingar do ex-cônjuge.

Consequentemente destas vinganças a criança desenvolve um distúrbio que é considerado a síndrome de alienação parental (SAP). A criança alienada desenvolve algumas características como o isolamento, baixo rendimento escolar, depressão, melancolia, angustia, rebeldias, regressões, culpa, negação entre outros transtornos.

A pesquisa sobre este tema em quentão seguirá a seguinte estrutura: na primeira seção abordarmos o conceito da síndrome de alienação parental e suas causas, na segunda seção a diferença entre a SAP e a alienação parental, na terceira seção a proteção que os filhos de pais separados possuem e na quarta seção as consequências que a síndrome de alienação parental poderá causar no desenvolvimento da criança alienada.

O recurso utilizado foi de caráter bibliográfico, utilizando-se técnica critica detalhada procurando apresentar o que há de mais comentado e debatido sobre o tema proposto.

Assim sendo, espero contribuir para melhor esclarecimento desse assunto, não só para quem passa, mas também para aqueles que já passaram, e, para quem nunca ouviu falar, ter conhecimento de tal assunto, uma vez que ignoram a existência do mesmo em seu cotidiano.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CAUSAS

2.1.1 O que é a síndrome de alienação parental?

A Síndrome de Alienação Parental, foi uma definição apresentada pelo psicanalista e psicólogo infantil americano Richard Gardner, que no ano de 1980, iniciou seus estudos sobre o tema como um esclarecimento para o aumento do número de informes de abuso infantil neste ano.

Em 1985, Gardner considerou a SAP como um distúrbio que nasce na disputa dos genitores pela guarda da criança. Ele descreveu um termo no qual contém um conjunto de sintomas que passou a observar desde o ano de sua propositura. Sintomas estes que fazem as crianças mudarem de comportamento perante ao genitor que não tem maior convívio.

A Síndrome de Alienação Parental (SAP) é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de crianças. Sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores, uma campanha feita pela própria criança e que não tenha nenhuma justificação. Resulta da combinação das instruções de um genitor (o que faz a “lavagem cerebral, programação, doutrinação”) e contribuições da própria criança para caluniar o genitor-alvo. Quando o abuso e/ou a negligência parentais verdadeiros estão presentes, a animosidade da criança pode ser justificada, e assim a explicação de Síndrome de Alienação Parental para a hostilidade da criança não é aplicável.^[2]