Sindrome Alienacao Parental

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS E TERAPEUTICAS

Quando identificada à Síndrome da Alienação Parental, através das características e sintomas que são pertinentes, é necessário um trabalho em conjunto, ou seja, da família ou do genitor que não detém a guarda, dos magistrados e dos psicólogos e psiquiatras.

Primeiramente, o importante é quando o magistrado notar que trata-se de processo de alienação parental, que seja dado toda a atenção necessário ao caso, pois há chances de recuperação antes da instalação da Síndrome da Alienação Parental, ou se a mesma (Síndrome da Alienação Parental) já estiver sido instalada, há chances de converter esse quadro, mas para isso, o necessário é que nossos juízes das varas da família estejam amplamente habilitados a tratar desse tipo de disputa judicial e que possuam notória sensibilidade. Sabemos que com o número elevado de processos que encontram-se em trâmite nas varas da família, não dá para o magistrado analisar caso à caso particularmente, pois, assim os litígios nas varas da família demorariam muito tempo para serem julgados, o correto é que se tratando de separação judicial seja ela litigiosa ou não, ou mesmo, ações de reconhecimento e dissolução de união estável, em que os genitores tiveram filhos e estes sejam menores de idade, as crianças e os pais passaram por uma triagem, ou seja, por um laudo psicossocial, a fim de evitar problemas no futuro.

Segundo Motta (2007, p.): “A intervenção psicoterapêutica deve ser sempre amparada por um procedimento legal e contar com o apoio judicial.”

De acordo com nossa Constituição Federal em seu artigo 227: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Os diagnósticos que mais são aplicados e potencialmente úteis nos tribunais serão abordados a seguir:

QUADRO 1

Diagnósticos aplicáveis a ambos os genitores e às crianças com SAP Transtorno psicótico compartilhado - é uma situação rara na qual uma pessoa começa a apresentar sintomas psicóticos (delírios), a partir da convivência com um doente psicótico, em geral dentro de uma mesma família, entre cônjuges, pais e filhos ou entre irmãos. O tratamento consiste em separar as duas pessoas. Se houver persistência dos sintomas, pode ser necessário usar medicação antipsicótica. Psicoterapia e terapia familiar também ajudam no tratamento e prevenção.

Diagnósticos aplicáveis a pais alienadores - Transtorno delirante - tem como principal sintoma um delírio. Delírio é um tipo de pensamento no qual o indivíduo tem uma crença inabalável em idéias falsas, não compartilhadas pelo meio que vive. Diferem da Esquizofrenia por não haver comprometimento de seu comportamento ou linguagem. Os pacientes podem apresentar alucinações, mais comumente relacionadas ao tato e ao olfato (cheiros). Apresenta diferentes subtipos: Tipo erotomaníaco: delírio cujo tema central é que uma pessoa está apaixonada pelo paciente. Tipo grandioso: delírios de possuir um grande talento, conhecimento ou ter feito uma importante descoberta, de ser amigo de uma pessoa ilustre ou ser o portador de uma mensagem divina. Não deve ser confundido com a euforia do Transtorno Bipolar. Tipo ciumento: delírios de que está sendo traído pelo cônjuge. Tipo persecutório: delírios de que está sendo alvo de alguma perseguição. Tipo somático: delírios de que possui alguma doença ou deficiência física. Pode ser muito grave chegando a referir a completa destruição de seus órgãos internos. O tratamento é feito com medicação antipsicótica e psicoterapia.

-Transtorno de personalidade paranóide - A característica essencial do Transtorno da Personalidade Paranóide é um padrão invasivo de desconfiança e suspeita quanto aos outros, de modo que seus motivos são interpretados como malévolos. Este padrão tem início no começo da idade adulta e está presente numa variedade de contextos.

- Transtorno de personalidade Borderline (TPB) - é definido como um grave transtorno de personalidade caracterizado por desregulação emocional, raciocínio extremista (cisão) e relações caóticas. O termo "borderline" (limítrofe) deriva da classificação de Adolph Stern, que descreveu esta doença, na década de 1930, como uma patologia que permanece no limite entre a neurose e apsicose. Pelo fato de o termo carecer de especificidade, existe um debate atual sobre se esta doença deva ser renomeada.

- Transtorno de personalidade narcisista- é um transtorno de personalidade catalogado no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM- IV). Quem sofre do transtorno tende a se preocupar obsessivamente com a maneira com que os outros o enxergam, e também com aspectos que possam influir de algum modo na percepção de sua imagem, tais como poder, prestígio, vaidade, e até mesmo martírio.

Diagnósticos aplicáveis às crianças com SAP Transtorno de conduta - O transtorno da conduta é um dos transtornos psiquiátricos mais freqüentes na infância e um dos maiores motivos de encaminhamento ao psiquiatra infantil.3 Lembramos que o transtorno da conduta não deve ser confundido com o termo "distúrbio da conduta", utilizado no Brasil de forma muito abrangente e inespecífica para nomear problemas de saúde mental que causam incômodo no ambiente familiar e/ou escolar. Por exemplo, crianças e adolescentes desobedientes, com dificuldade para aceitar regras e limites e que desafiam a autoridade de pais ou professores costumam ser encaminhados aos serviços de saúde mental devido a "distúrbios da conduta

- Transtorno de ansiedade de separação - Consiste em uma ansiedade excessiva, além do esperado para a idade. Existe uma preocupação irrealista relacionada à separação de pessoas significativas (pais e familiares). Muitas vezes, diante de uma separação ou mesmo da possibilidade de tal acontecimento, ocorrem sintomas somáticos: como palpitações, sudorese, náuseas, choro excessivo, tremores, entre outras queixas físicas. Com freqüência a criança também apresenta pesadelos relacionados ao tema de separação, o que traz grande sofrimento emocional e estresse.

- Transtornos de ajustamento