ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS

BRUNNA MORIZZO GUIMARÃES

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL

CUIABÁ - MT

2013

BRUNNA MORIZZO GUIMARÃES

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS

Projeto de pesquisa apresentado pelo (a) acadêmico (a) à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2015, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 7º. Semestre Matutino.

Professor (a) orientador (a): .... Esp. Fulano(a) de Tal....

(Ver titulação como: Esp. (especialista) MSc. (Mestre), Drº (Doutor), Drª (Doutora) ou PhD (Pós doutorado) e o nome completo do orientador)

CUIABÁ - MT

2013

RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC/IUNI

Campus Pantanal

Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300

CEP: 78.050.250  Cuiabá-MT

Fone: (65) 3363-2000

PROFESSOR(A)-ORIENTADOR(A) DO CONTEÚDO

Esp. Fulano(a) de Tal .......

Avenida CPA nº ..............................

CEP: 78.000.000  Cuiabá-MT

Fone: (65) ............

e-MAIL: ..................................................................................

PROFESSOR(A)-ORIENTADOR(A) DE MONOGRAFIA

MSc. Orivaldo Peres Bergas

Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300

CEP: 78.050.250  Cuiabá-MT

Fone: (65) 3363-2000

e-MAIL: [e-mail]

ALUNO (A)

Brunna Morizzo Guimarães

Avenida Filinto Muller n.1095

CEP: 78043-400 Cuiabá - MT

Fone (65) 9962-7004

e-MAIL: [e-mail]

SUMÁRIO

1.	TEMA ................................................................................
2.	DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................
3	OBJETIVOS:
	3.1. Geral: ..........................................................................
	3.2. Específicos .................................................................
4.	JUSTIFICATIVA ................................................................
5.	FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ......................................
6.	HIPÓTESES ......................................................................
7.	METODOLOGIA
	7.1. Métodos de procedimento...........................................
	7.2. Técnicas de documentação indireta............................
	7.3. Sujeitos da Pesquisa...................................................
8.	EMBASAMENTO TEÓRICO .............................................
9.	CRONOGRAMA ................................................................
10.	ORÇAMENTO ...................................................................
11.	REFERÊNCIAS .................................................................

1. TEMA

Alienação Parental

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA

O tema abordado vem sendo estudado através de um ramo do Direito Civil Brasileiro, bem como abrange o Direito de Família, fundamentada na Constituição Federal de 1988 e na Lei 12.318/10 que trata da Alienação Parental, assegurando a criança o direito de conviver de forma igual com seus genitores, mesmo que a vida conjugal dos mesmos venha a sofrer ruptura.

1. OBJETIVOS

1. Geral

Estudar os requisitos desta síndrome, bem como discutir as consequências psicologicamente e cognitiva por ela causada, e ainda expor a dialética jurídica dessa prática.

1. Específicos

Discorrer sobre conceito familiar, analisando o aumento anual dos divórcios, elaborando assim um índice que demonstre o aumento de crianças que vem sofrendo com a alienação parental.

Enfocar no estudo sobre a Síndrome da Alienação Parental, destacando-se seu conceito, efeitos, requisitos e consequências.

Abordar os artigos 1.631, 1.632 do Código Civil Brasileiro, bem como a Lei 12.318/10 que trata da Alienação Parental, na qual oferece aos pais iguais condições do poder familiar.

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