OIT e a Internacionalização dos D.H. Rafael Bimbatti Assumpção Soares

UNIVERSIDADE DE SOROCABA

CURSO DE DIREITO

OIT e a Internacionalização dos D.H.

Rafael Bimbatti Assumpção Soares

Turma: A

Trabalho apresentado como componente de avaliação para a disciplina de Direitos Humanos, ministrada pelo prof. Dr. André Luiz Siciliano.

Maio/2020

RESUMO

O artigo descreve uma contextualização histórica que mostra o sentido da criação e desenvolvimento da OIT e da Internacionalização dos Direitos Humanos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criada no Tratado de Versalhes preza por um trabalho produtivo sem pressão psicológica e violência com intuição de fornecer aos trabalhadores um ambiente apropriado para exercer a profissão e o indivíduo se sustentar através do trabalho. O Direitos Humanos obteve o processo de Internacionalização como uma ferramenta devido as guerras e a universalização dos direitos básicos e fundamentais para uma vida digna. No artigo terá desenvolvimento sobre o surgimento das questões sociais, do nascimento da Segunda Revolução Industrial e das novas Relações Internacionais, conhecimento da Conferência de Paris, objetivos e missões da Organização Internacional do Trabalho, a competência dos órgãos, como funciona a OIT no Brasil, e o processo de Internacionalização dos Direitos Humanos.

Palavras-chave: OIT; Direitos Humanos; Internacionalização; Contextualização Histórica.

INTRODUÇÃO

O artigo prescreve a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Internacionalização dos Direitos Humanos ambos originados de confrontos armados, e que são necessários para a fixação da paz universal. A OIT garante um trabalho para homens e mulheres sem abusos e com segurança respeitando a moral, e os Direitos Humanos assegura os direitos básicos, como o direito à liberdade, ao trabalho, à vida, à segurança, à saúde, à educação, entre outros. Hodiernamente, o artigo é uma revisão bibliográfica que contextualiza a história para refletir o quanto importante foi a alusão histórica para que atualmente aproveitemos os frutos colhidos.

O trabalho foi estruturado em tópicos e sub-tópicos que em constância apresenta citações indiretas de filósofos e escritores famosos entendedores da Organização Internacional e da Internacionalização dos D.H., o artigo foi desenvolvido em alusões históricas e Tratados realizados que solucionaram problemas emergentes sociais; conteve temas como a contextualização histórica, o surgimento de questões sociais trabalhistas, nascimento da 2ª Revolução Industrial e das Novas Relações Internacionais, Conhecimento da Conferência de Paris, objetivos e missões da OIT (órgãos e as competências) perspectiva e a OIT no Brasil, os Direitos Humanos e o Processo de Internacionalização.

Em suma, o assunto é de extrema relevância, pois a OIT assegurou um ambiente de trabalho seguro e de produtividade, já os Direitos Humanou “fixou” uma paz universal. O objetivo do artigo é demonstrar a contextualização histórica que acabou criando e desenvolvendo a OIT para zelar os princípios morais e sociais de um trabalhador, se o órgão estivesse ausente, seria um caos a humanidade, porque não teria do que se sustentar e não haveria produção econômica para um desenvolvimento nacional, logo as relações internacionais não existiriam.

1. Contextualização Histórica

1.1 Surgimento de Questões Sociais Trabalhistas

A OIT nasceu no Tratado de Versalhes em 1919, visando justiça social para que mulheres e homens possam trabalhar com dignidade e produtividade, sem pressão psicológica, violência e até mesmo sem ameaças. que deu o fim da grande guerra e ocorreu uma mudança da cartografia geopolítica mundial, sobreviveu a Segunda Guerra Mundial em 1946, e conseguiu um prêmio Nobel da Paz em 1969 na situação ideológica da Guerra Fria, uma briga armamentista e de pilares tecnológicos.

Primordialmente, as questões sociais começaram a ser comentadas e discutidas após a 2ª Revolução Industrial na Inglaterra , sendo que na época a qual os trabalhadores foram trocados por máquinas produtivas, as empresas precisavam de funcionários que auxiliassem para empacotar os produtos e ficassem de olho no andamento das matérias primas, porém as condições de vida e de trabalho eram precárias fazendo com que obtivesse movimentos sindicalistas e políticos durante a primeira Globalização capitalista.

Karl Marx um grande filósofo socialista afirmava que “a sindicalização seria de obra dos próprios trabalhadores e esforço dos próprios.” Diante dessa perspectiva, as dimensões transnacionais e internacionais foram consequências do movimento sindical, operário e político juntamente com a questão social.

De acordo com o autor Leitão, a OIT foi criada em 1919 com um quadro de Guerra, e foi primordial para que mudasse o rumo dos países, salienta- se, portanto que uma nova ordem internacional se inaugurou e deu passos largos para os trabalhadores terem segurança nos seus afazeres durante a profissão.

Engels em 1845, e Villermé em 1840 introduziam e complementavam o pensamento que a preocupação com a questão social surgiu após a Revolução Industrial na Inglaterra. Acentua–se, que as fábricas surgidas na Revolução Industrial britânica fizeram com que os Estados e os próprios operários se preocupassem com as questões de trabalho e da vida

Os filósofos como Berger e Edelman se englobam na sugestão de que depois da Revolução Industrial e até o início da Grande Guerra em 1870, obteve-se a extensão da legislação social e a legalização dos sindicatos e o direito à greve. Ademais, os protestos dos sindicalistas nesses períodos foram relevantes para que nos dias atuais fossem garantidos direitos aos trabalhadores.

1.2 Segunda Revolução Industrial e o nascimento de novas Relações Internacionais

A Segunda Revolução Industrial foi um apogeu para o desenvolvimento tecnológico. Globalizou o mundo fazendo com que meios de transportes e comunicação fossem essenciais