OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES AVÍCOLAS DE BONITO-PE E INTEGRADORAS: UMA APLICAÇÃO DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES AVÍCOLAS DE BONITO-PE E INTEGRADORAS: UMA APLICAÇÃO DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO

THE INTEGRATION OF CONTRACTS BETWEEN PRODUCERS PRETTY -PE OF POULTRY AND INTEGRATORS: AN ECONOMY OF THE APPLICATION OF TRANSACTION COSTS

Danyelle Soraya Monteiro

Mestre em Administração e Desenvolvimento Rural – UFRPE

Endereço: Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA, Ipojuca/PE

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Almir Silveira Menelau

Doutor em Economia pela UFPE

Endereço: Departamento de Economia (DECON) - UFRPE, Recife/PE

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Tales Wanderley Vital

Doutor em Economia pela UFPE

Endereço: Departamento de Economia (DECON) - UFRPE, Recife/PE

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Emanuel Sampaio Silva

Doutor em Sociologia pela UFPE

Endereço: Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Recife/PE

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Romilson Marques Cabral

Doutor em Administração pela UFBA

Endereço: Departamento de Administração (DADM) - UFRPE, Recife/PE

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RESUMO

O artigo procurou identificar e analisar as práticas contratuais minimizadoras dos custos de transação, estabelecidas entre integradoras e produtores avícolas do município de Bonito-PE. O quadro teórico está calcado na Economia dos Custos de Transação (ECT). A premissa básica é de que os contratos são via de regra, incompletos. A metodologia utilizada foi predominantemente qualitativa sendo utilizada a técnica de análise de conteúdo no tratamento dos dados coletados. Em complemento utiliza-se a estatística descritiva.  Foram aplicados dois questionários semiestruturados junto aos catorze avicultores integrados do município e às quatro integradoras com as quais transacionam. Como resultado verificou-se a existência de contratos formais (escritos) e informais (acordos verbais), com cláusulas gerais  operacionalizadas através de aspectos de flexibilidade e coordenação via estruturas híbridas de governança. Foram identificadas as especificidades dos ativos temporal, de capital físico, locacional, de ativos dedicados e de capital humano. Através da análise dos contratos constataram-se aspectos minimizadores dos custos de transação.

Palavras-chave: Contratos, Especificidade dos ativos; Nova Economia Institucional; Governança.

ABSTRACT

The article aims to identify and analyze mitigating contractual practices of transaction costs, established between integrators and poultry producers Bonito-PE municipality. The theoretical framework is underpinned by the Economy of Transaction Costs (ECT). The basic premise is that the contracts are a rule, incomplete. The methodology used was predominantly qualitative and used the content analysis technique in the treatment of the collected data. In addition it uses the descriptive statistics. two semi-structured questionnaires were applied at the fourteenth integrated poultry farmers of the municipality and the four integrators with which transact. As a result it was found the existence of formal contracts (written) and informal (verbal agreements), general clauses operationalized through aspects of flexibility and coordination through hybrid governance structures. the specificities of the temporal assets, physical capital, locational, dedicated assets and human capital have been identified. Through the analysis of the agreements found to minimizers aspects of transaction costs.

Keywords: Contracts , Specificity of assets ; New Institutional Economics ; Governance.

1 INTRODUÇÃO

O agronegócio avícola é importante economicamente para o Brasil por contribuir com 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e gerar cerca de cinco milhões de empregos diretos e indiretos, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA, 2014). No município de Bonito, localizado no Estado de Pernambuco (PE), a avicultura participa com 50% dos estabelecimentos do setor agropecuário e 47,2% dos empregos formais gerados pelo segmento (MTE, 2014).

A avicultura brasileira coloca o país entre os maiores produtores de frango do mundo. Em 2014, o Brasil produziu 12,6 milhões de toneladas e ocupou a terceira posição na produção mundial de carne de frango e primeira em exportações contribuindo com quatro milhões de toneladas exportadas para mais de 150 países. O Estado do Paraná detentor da maior participação nas exportações brasileiras (32,21%), seguido de Santa Catarina (24,45%) e Rio Grande do Sul (18,35%). Pernambuco contribuiu com 0,03% do total exportado e 0,39% da produção nacional, segundo números de 2014 contidos no relatório do ano seguinte (ABPA, 2015).

A cadeia produtiva do frango de corte tem destaque entre as mais importantes do cenário nacional. À montante, a produção industrial de frango movimenta paralelamente as indústrias de máquinas e equipamentos, de produtos químicos e farmacêuticos, de embalagens e produtores de grãos. À jusante da produção, movimentam-se indústrias de alimentos, de aproveitamento dos resíduos e fabricantes de conservas, embutidos e semipreparados.

O aumento do consumo per capita, da produção e exportações do frango brasileiro deve-se em parte, ao rigoroso controle de sanidade instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na cadeia produtiva principal.

A abordagem sistêmica do agronegócio necessita da organização dos elos componentes da cadeia produtiva para que os objetivos comuns sejam eficientemente atingidos. Assim sendo, a coordenação do sistema frequentemente realizada através de contratos, torna-se vital para a manutenção e competitividade de toda cadeia produtiva reduzindo riscos e custos de transação, muitas vezes superiores aos custos de produção.

Estima-se que mais de 90% da avicultura industrial brasileira esteja em sistema de integração e para tal se faz necessária a eficiência da coordenação, substituída pelas integradoras avícolas por contratos, formais (escritos) e informais (não escritos). Ou seja, a cadeia produtiva funciona através de um conjunto de contratos (MOTTER, 1996, p. 7). Deste modo, os estudos de Williamson devem ser continuados e os contratos permanecem “via de regra incompletos”, justificando estudos que contribuam para uma maior compreensão da dinâmica econômica e suas falhas.