OS CRIMES AMBIENTAIS NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

INTRODUÇÃO

A extração da natureza é recorrente e necessária a evolução do ser humano e para a criação de novas tecnologias e manutenção das existentes, pesa que com o passar dos anos apenas se preocupou em novas formas de extração e pouco se preocupou com a renovação do meio ambiente.

Hoje em dia a caça da vida silvestre é considerada a maior forma de extração de recursos e também a mais ampla em termos geográficos, a superexploração de animais é a segunda maior ameaça às diversas espécies transeuntes no plano terreno, seguida da destruição do habitat das mesmas. Este tipo de exploração desloca e desestrutura as populações de animais presentes no espaço afetado, e cada espécie tem suas particularidades quanto a reprodução, sobrevivência e alimentação.

O presente trabalho tem por objetivo trazer a tona, informações fornecidas pelo ICMBio, e polícia militar, abordando os temas ocorridos no Parque Nacional do Iguaçu, localizado na região oeste do estado do Paraná.

DESENVOLVIMENTO

A atividade de caça no Brasil foi inicialmente autorizada e regulamentada em 1934. A partir da Lei de Proteção à Fauna ( Lei nº 5.197/67), a caça esportiva ficou proibida e, em 1988, tornou-se um crime inafiançável. Logo em 98, foi descriminalizada a caça para subsistência. E mais recentemente, as alterações legais no tempo e na ausência de mecanismos de controle e manejo para essa atividade geraram muita controvérsia. A caça em Unidade de conservação federais de proteção integral é crime.

O parque nacional do iguaçu foi o segundo parque nacional criado no Brasil, em 10 de janeiro de 1939, através de um decreto de lei, abrangendo uma área de aproximadamente 185.000 ha, sendo hoje a maior remanescente da mata atlântica do interior a ser protegido por lei federal no sul do Brasil. Possui uma fauna altamente diversificada, característica da mata atlântica, fauna e flora desse bioma abrangem mais de 51 espécies endêmicas de mamíferos, 160 espécies endêmicas de pássaros, além de comportar 53% da variedade mundial das árvores e 74 % das bromeliaceae encontradas no mundo todo.

Com fatos retirados de uma operação corrente entre os anos de 2008 a 2014, foram realizadas por 2 pequenas equipes do ICMBio, totalizando quase 700 mil reais em multas com apenas 71 ocorrências.

Tendo foco principal da operação a coibição da caça furtiva, e extração de palmito e pesca, eram onipresentes, sendo encontradas em todas as expedições, sendo os delinquentes geralmente grupos organizados. A malha de acampamentos e grupos organizados de caça era muito densa quando começaram os trabalhos de fiscalização e, muitas vezes, a eficácia das expedições limitava-se pelo número de agentes e recursos disponíveis.

sendo que com o pouco recurso e pequeno número de agentes, foram estimados mais de 199 acampamentos ao longo dos rios que atravessavam o parque, alguns até chegando a 100 metros quadrados.

Nº OCORRÊNCIAS

CAÇA

PALMITO

PESCA

ANO

2008

0

12

0

2009

6

2

1

2010

6

4

3

2011

8

3

3

2012

2

1

3

2013

7

3

3

2014

3

0

2

O perfil dos caçadores encontrados no PNI foi altamente variado, com pessoas oriundas de todas as classes sociais, de pequenos empresários, produtores rurais, técnicos, assentados, políticos e agentes públicos. A motivação dos infratores vem do hábito e do prazer de caçar e consumir a carne de caça, principalmente veado, porco do mato, paca e cutia, foram poucos os casos em que foi constatado a comercialização da carne.

Segundo os dados das expedições realizadas, foi constatado que entre 2008 e 2009 encontraram, 294 registros de seres humanos, ou seja uma evidência da presença de ser humano a cada 1.30 km investigado. Esses números mostram a prevalência do ser humano dentro do parque, classificando o mesmo como o animal mais comumente encontrado no parque nacional do iguaçu.

A questão da caça furtiva dentro do Pni é antiga e os desafios continuam sendo múltiplos, equipes reduzidas para a fiscalização, área a ser monitorada é muito grande, existem 14 municípios que fazem fronteira com o Pni, existindo apenas 2 bases de fiscalização avançadas,

Diante de uma realidade onde o ser humano interferiu em todos os ecossistemas deste planeta, surgiu a possibilidade de considerar a caça como uma atividade sustentável relacionada a conservação, é necessário analisar cuidadosamente essa afirmação, pois os impactos da caça variam muito dependendo das espécies,