OS Contratos Imobiliários

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Leia com atenção esta aula e em seguida, disserte sobre a importância dos contratos nas relações imobiliárias. (mínimo de 10 linhas)

R: Os contratos imobiliários são a segurança jurídica que estes oferecem à sociedade, no mercado imobiliário são de grande importância para sociedade de uma forma geral. O avanço deste mercado é um fato, sobretudo, nas relações de compra e venda de imóveis, onde é grande o número de enganos e fraudes cometidos diariamente, ferindo os direitos essenciais. O direito à propriedade é um direito fundamental e traz dignidade ao ser humano.

O contrato tem uma função social, que vem educar e aproximar os homens, também tem a função econômica que vem alavancar financeiramente as pessoas envolvidas. O contrato imobiliário dá forma, normatiza direito e deveres das partes nas relações imobiliárias, e quando não á contrato, essa relação não se considera formalizada, portanto, podem acontecer alguns vícios, causando prejuízos para as partes envolvidas. Sabemos que o contrato dá direito à parte contratante de usufruir o bem contratado, e da parte contratada a receber o dinheiro pelo bem em questão, tudo dentro dos parâmetros legais. Pode – se afirmar que um contrato depende de no mínimo duas pessoas para que se concretize. Temos por exemplo, os negócios bilaterais onde se firma contrato pelas vontades de um vendedor e de um comprador, bem como nos negócios plurilaterais, no qual o contratante tem o mesmo objetivo, que é o de obter lucro a partir de uma sociedade, firmando assim, um acordo igualitário de vontades. Conforme analisado, entendi que o contrato é definido como o acordo entre duas pessoas ou mais, podendo ser verbal ou escrito, pois o que cria o contrato é a vontade de ambas as partes, onde todas as pessoas envolvidas têm direitos e deveres no tocante a esse negócio jurídico.

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