OS DIREITO HUMANOS

Questão 1) Leia o trecho a seguir:

No século XVIII, o secretário do filósofo Voltaire contava uma história surpreendente: Madame de Châtelet, uma nobre francesa, não hesitava em se despir na frente de seus criados, pois, em suas palavras, “não considerava ser um fato comprovado que os camareiros fossem homens”. Os direitos humanos só podiam fazer sentido quando os camareiros fossem também vistos como homens. (Texto adaptado. HUNT, L. A invenção dos Direitos Humanos: uma história. São Paulo: Cia das Letras, 2009. p. 78.)

Esse trecho retrata um período que antecede importantes revoluções que ocorreram na Europa no século XVIII, como por exemplo, a Revolução Francesa (1789), que teve como efeito a promulgação da Declaração Universal dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos, que afirmava em seu primeiro artigo: “Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ser baseadas na utilidade comum.”

De acordo com essas informações e as discussões ocorridas em sala de aula, responda:

a) Qual diferença é possível perceber entre os ideais presentes na Revolução Francesa e apresentadas na Declaração Universal dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos e o relato apresentado pelo secretário do filósofo Voltaire? (Valor 1,0 ponto).

Resposta: Como visto no texto acima, para ser notado como um “homem” precisava preencher padrões sociais etiquetados pela burguesia daquela época. Portanto, um simples camareiro não possuía tal importância para ser considerado um cidadão.

Com o advento da Declaração Universal dos Direitos dos Homens e do Cidadão, passa a ser reconhecido assim, a igualdade entre os indivíduos, independente de sua classe social, e como dito na declaração, as distinções só podem ser baseados na adequação comum.

b) Em relação a evolução histórica dos direitos humanos, explique a importância das Revoluções burguesas/liberais ocorridas século XVIII e do final da Segunda Guerra Mundial para a evolução dos direitos humanos. (Valor 1,0 ponto)

Resposta: Em relação às revoluções burguesas/liberais pretendiam o fim dos privilégios feudais, direito a propriedade privada, liberdade política, econômica, e a resistência a opressão, de modo consequente a igualdade social.

Posteriormente ao final da Segunda Guerra Mundial, perante a tanta crueldade e desastre ocorrido, surge à necessidade da criação de uma força maior para evitar mais tragédia, surgindo assim, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.