OS DIREITOS HUMANOS

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

FACULDADE DE DIREITO

A MULHER COMO MORADORA DE RUA E MÃE

CAROLINE CAVEMACHI PIRES

GRAZIELA GONZALEZ GALBIATI

ROBERTA BASTOS

Campinas

2015

RESUMO

        O presente trabalho tem a função de analisar um tema de grande relevância social, a situação das mulheres moradoras de rua e mães. Buscou-se entender como elas e seus filhos se sentem em tal situação de esquecimento, descaso e abandono, que ocorre por parte da sociedade e do Estado, sendo privados de seus direitos básicos e fundamentais, como moradia, saúde, entre outros. Muitas dessas mulheres vivem em situação de dependência de drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas, o que dificulta ainda mais sua inserção na sociedade. Encontram-se expostas a vários tipos de discriminação, preconceito e violência, seja essa violência física, psicológica ou sexual, sentem-se oprimidas e submissão por seu próprio grupo, em razão de seu gênero.

        

            Este estudo tem como objetivo fazer uma análise das relações de gênero em relação as mulheres moradoras de rua e que são mães, que se encontram atualmente na cidade de Americana, estado de São Paulo. Por meio da casa de acolhimento “Centro de Atendimento ao Migrante”, localizada na Rua Sergipe, número 35, na cidade de Americana, São Paulo, telefone (19) 34618182, tivemos acesso ao grupo analisado.

        Nesse sentido, nosso estudo busca apreender as situações que as moradoras de rua são sujeitas em relação às desigualdades sociais, culturais, econômicas e de gênero. Neste contexto têm sua vida cotidiana marcada pelo preconceito, violência sexual, uso de drogas lícitas e ilícitas e falta de acesso a saúde.  A complexidade desse tema envolve muitos aspectos ligados à estrutura da sociedade, às condições e necessidades sociais particulares desses grupos sociais, bem como sentimentos e valores dos indivíduos que vivenciam tal realidade na contemporaneidade.

        As razões que levaram os sujeitos sociais à situação que se encontram atualmente são diversas, de acordo com nossa pesquisa de campo a maioria das moradoras de rua são usuárias de drogas lícitas e/ou ilícitas. O uso de drogas as leva ao vício, o que dificulta seu convívio familiar e profissional, em busca de maior liberdade e uso exacerbado dessas substâncias deixam seus lares e na maioria das vezes suas cidades de origem e passam a viver nas ruas. Ao escolher a vida nas ruas, como forma de obter maior liberdade, um processo de privação de direitos básicos ao ser humano se inicia. O acesso a moradia e a segurança termina, as mulheres que vivem nas ruas estão expostas todo o tempo à violência de várias maneiras, seja psicológica, física ou sexual.

        O uso indiscriminado de drogas as levam ao vício, o que ocasiona diversos problemas relacionados à saúde como o comprometimento cerebral, a desnutrição, enfisema pulmonar, cirrose, câncer no fígado e outras diversas enfermidades. O vício em drogas leva muitas moradoras de rua à prostituição como forma de obter recursos para a compra das substâncias. A prostituição as expõe à doenças venéreas e a AIDS.

        Outro fator que leva as mulheres à morarem nas ruas são seus relacionamentos amorosos, em busca de acompanhar seus parceiros elas passam a morar com eles nas ruas. A maioria das mulheres que escolhe morar nas ruas sabe da privação de seus direitos básicos, porém opta por essa situação, pois preferem ter seus direitos privados a abandonar seu companheiro.

        As moradoras de rua que são doentes mentais são fruto do descaso na maioria das vezes de seus familiares que não fornecem o tratamento adequado para sua doença, o que agrava o quadro da enfermidade. Muitas vezes por descuido da família ou de seus cuidadores essas mulheres fogem de suas casas e acabam se perdendo, sem saber como voltar e sem documentos para identificação, passam a morar nas ruas.

        O problema das mulheres moradoras de rua é agravado quando estas são ou se tornam mães, envolvendo outro ser que também será privado de direitos básicos do ser humano. O período de gestação é um momento delicado da vida da mulher, e requer tratamento médico especial, o chamado pré-natal, e outros diversos cuidados com a saúde da gestante e do feto. Na gravidez das mulheres que vivem nas ruas não há o acompanhamento pré-natal da gestantes pois parte delas se recusa a procurar os hospitais públicos, por insegurança ou negligência. Outra parcela das gestantes, por estar em situação de vício em substâncias ilícitas ou doença mental não tem conhecimento sobre a necessidade do pré-natal, muitas delas descobrem tardiamente que estão grávidas. Há ainda uma pequena parte das gestantes moradores de rua que procuram os hospitais públicos porém não tem acesso ao acompanhamento, pois a maioria não tem documentos pessoais, e por serem moradoras de rua.

        O nascimento dos filhos das moradoras de rua é outra situação de privação de direitos básicos, muitas mulheres dão luz aos seus filhos na sarjeta, sem nenhuma higiene, em meio ao lixo, animais e a fumaça dos carros. Muitos bebês nascem prematuros, e morrem logo após seu nascimento. Os bebês que sobrevivem encontram dificuldades primeiramente na nutrição, pois a maioria das mulheres está desnutrida e não consegue fornecer leite materno ao recém-nascido. A segunda dificuldade encontrada são os primeiros cuidados na saúde do bebê, como o corte do cordão umbilical e exames básicos que identificam doenças, o processo de vacinação do bebê também não ocorre. O crescimento dos filhos das moradoras de rua já se inicia comprometido, não tendo acesso a itens básicos para a boa saúde de uma criança.

        Os filhos das moradoras de rua que sobrevivem a fase inicial da vida, passam a participar da rotina da vida nas ruas. Muitas mães exigem que seus filhos trabalhem pedindo dinheiro nos semáforos como forma de arrecadar dinheiro para seu sustento. A maioria das crianças moradoras de rua é explorada pelos pais, que as veem como uma fonte de renda. As crianças encontradas nessa situação se arriscam em busca de alimento, convivendo em meio a moradores de rua que são usuários de droga, traficantes e delinquentes.