OS DIREITOS HUMANOS NA ANTIGUIDADE

CLÉBER PEREIRA DA SILVA

DIREITOS HUMANOS NA ANTIGUIDADE

ARARAQUARA

2018

CLÉBER PEREIRA DA SILVA

DIREITOS HUMANOS NA ANTIGUIDADE

Trabalho bimestral apresentado a
à disciplina de Metodologia e Direitos humanos, do curso de direito, da Faculdade de Araraquara' FARA. Sobe orientação do Prof. Me. Marcos Munhoz

ARARAQUARA

2018

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 3

2 CÓDIGO DE HAMURABI ....................................................................................... 4

3 CILINDRO DE CIRO ............................................................................................... 5

4 LEIS DAS XII TÁBUAS ........................................................................................... 6

5 CÓDIGO DE MANU ................................................................................................ 7

6 CONCLUÇÃO ......................................................................................................... 8

   REFERÊNCIA ......................................................................................................... 9

1 INTRODUÇAO

Os Direitos Humanos passaram por diversas e longas transformações até os dias atuais, com tudo foi se desenvolvendo e assim conquistando novos direitos por meios de guerras. Através de uma síntese iremos abordar os fatos históricos que assim contribuíram para a construção e a inicialização dos Direitos Humanos desde seu surgimento.

2 CÓDIGO DE HAMURABI

Nasceu por volta de 1810 a.C. e faleceu em 1750 a.C. Ele foi o sexto soberano da dinastia dos reis Babilônicos, seu reinado durou mais de 40 anos, sempre lembrado por sua perspectiva de justiça que visava organizar o povo. O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi. Esse código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. O total de 282 leis foram talhadas em uma rocha de cor escura, e também fora escrita em caracteres cuneiformes, essas leis dispõem tanto sobre regras quanto a punições para possíveis eventos da vida cotidiana. O ideal principal era unificar o reino através de leis comuns. Por isso, Hamurabi pediu que espalhassem cópias do código criado por ele em inúmeras regiões do reino. São leis que apresentavam tipos de punições para o não cumprimento das regras por ele estabelecidas sendo aplicadas em várias áreas como, por exemplo, familiar, comércio, construção civil, etc. Essas punições ocorriam conforme a posição que a pessoa criminosa tinha na hierarquia social. E também acreditavam ser proporcional ao crime por cada pessoa cometido.

3 LEI DAS XII TÁBUAS

As leis eram guardadas em segredo pelos pontífices e também por outros representantes da classe dos patrícios, sendo executadas severamente contra os plebeus. O plebeu chamado Terentílio propôs em 462 a.C. a compilação e publicação de um código legal oficial, de modo que os plebeus pudessem conhecer a lei e não serem surpreendidos por sua execução. Porém com isso os patrícios se opuseram à proposta por anos, mas ano de 451 a.C. um grupo de dez homens foram designados para preparar o projeto do código. Os dez primeiros códigos foram preparados em 451 a.C. e, em 450 a.C. Já o segundo concluiu os dois últimos. As Doze Tábuas foram inscritas em doze tabletes de madeira e foram afixadas de forma que todos pudessem ter acesso. As Doze Tábuas não são uma compilação, portanto, não formam códigos na acepção moderna do termo é, antes, uma série de diversos direitos privados e de procedimentos. O texto original das Doze Tábuas se perdeu quando incendiou Roma em 390 a.C. De forma semelhante as outras leis primitivas, as Doze Tábuas combinam penas rigorosas com procedimentos também severos.

4 CILINDRO DE CIRO        

É considerado por alguns, como o precursor da declaração dos direitos humanos. Pois contém declaração em língua acídia, do rei persa cinco II, depois de sua conquista da babilônia em 539 a.C.

Cilindro é feito de argila, está dividido em vários fragmentos que estão escritos declaração em grafia acadiana em nome do Rei Aquemênida da Pérsia, Ciro o grande. Foi descoberto nas ruínas da babilônia está no museu britânico (British Museum), que patrocinou a expedição responsável pela descoberta do cilindro. Tal artefato foi criado depois da conquista na babilônia em 539 a.C. quando o exercito Persa, sobe Ciro o grande, invadiu e conquistou o império caldeu. O texto no cilindro elogia Ciro e lista sua genealogia como um Rei de uma linhagem de Reis. Á história exalta esforços de Ciro como um homem de bem um benfeitor dos cidadãos da Babilônia, também responsável por melhorar vidas, repatriar os povos e restaurar templos e santuários religiosos.