OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES

FACULDADE ITABORAI

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OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES

        

ITABORAÍ/RJ

        2017        

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OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES

Projeto apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Itaboraí, como pré-requisito na obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Glauber Navega Guadalupe, Ms.

ITABORAÍ/RJ

2017

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OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES

Projeto apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Itaboraí, como pré-requisito na obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação do Prof.ª Glauber Navega Guadalupe, Ms.

Data da Aprovação: __ / __/ ____

Nota Atribuída: _______________

Banca examinadora

_________________________________________________________

Prof.: Glauber Navega Guadalupe, Ms.

Orientador

_________________________________________________________

Prof. (a): Nome, titulação.

Membro da Banca

_________________________________________________________

Prof. (a): Nome, titulação.

Membro da Banca

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Dedico este projeto de pesquisa e estudo à minha família.

        

“Sem sacrifício, nunca iremos crescer, pois é na dificuldade que conheceremos a vitória”.

                (autor desconhecido)

RESUMO

O presente projeto tem como tema “A lei seca”. O objetivo do projeto em questão é de analisar a embriaguez ao volante, tema este que retrata um grande problema vivido no trânsito brasileiro, causadores de grande parte dos acidentes em nossas estradas. Com o intuito de preencher grandes problemas referentes ao trânsito do Brasil no que se referente ao consumo de álcool e direção, a Lei seca surgiu com muitas transformações, no sentido de modificar o comportamento dos condutores da sociedade de modo geral. Podemos analisar e verificar o quanto esta lei tem buscado objetivos em sua totalidade, no intuito de punir e combater os crimes no trânsito, e, além desta vertente, o lado positivo no que se refere aos resultados alcançados.

Palavras-chave:  Bafômetro, Código de Trânsito Brasileiro, Comportamento e Lei seca.

ABSTRACT

This project has as its theme "The dry law". The objective of the project in question is to analyze drunkenness at the wheel, a theme that portrays a major problem experienced in Brazilian traffic, which causes most of the accidents on our roads. In order to fill major problems related to Brazil's traffic in terms of alcohol consumption and driving, the dry law came up with many changes, seeking to change the behavior of drivers in society in general. We can analyze and verify how much this law has pursued objectives in its totality, in the quest to punish and to fight the crimes in the traffic, and, besides this side, the positive side with respect to the results achieved.

Keywords: Breathalyzer, Brazilian Traffic Code, Behavior and Dry Law .

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CONTRAN                Conselho nacional de trânsito

CNH                          Carteira Nacional de Habilitação

CTB                           Código de Trânsito Brasileiro

DENATRAN              Departamento Nacional de Trânsito

DETRAN                   Departamento de Trânsito

OMS                          Organização Mundial da Saúde

OPAS                       Organização Pan-Americana da Saúde

NR                             Norma reguladora

PRF                          Polícia Rodoviária Federal    

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................11

1. TEMA...............................................................................................................12
2. DELIMITAÇÃO DO PROJETO........................................................................12
3. QUESTÕES DA PESQUISA............................................................................12
4. OBJETIVOS.....................................................................................................13

1. Objetivo Geral................................................................................................13
2. Objetivos Específicos...................................................................................13

1. JUSTIFICATIVA...............................................................................................13
2. HIPÓTESE.......................................................................................................14
3. METODOLOGIA..............................................................................................14
4. ESTRUTURAÇÃO DO ESTUDO.....................................................................15

1. REVISÃO DE LITERATURA...........................................................................16

2.1      ORIGEM DA LEI SECA..........................................................................16

2.2       NOVA LEI SECA....................................................................................18

2.3       SANÇÕES.............................................................................................21

2.4       CRIME...................................................................................................22