OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI
Por: Gus Chagas • 9/5/2018 • Trabalho acadêmico • 8.260 Palavras (34 Páginas) • 151 Visualizações
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RIO DE JANEIRO
CURSO DE DIREITO
GUSTAVO CHAGAS
OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI:
os idosos
RIO DE JANEIRO
2017
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RIO DE JANEIRO
CURSO DE DIREITO
GUSTAVO CHAGAS
OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI:
os idosos
Artigo científico apresentado à Faculdade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: prof.
RIO DE JANEIRO
2017
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RIO DE JANEIRO
CURSO DE DIREITO
GUSTAVO CHAGAS
OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI:
os idosos
Artigo científico apresentado à Faculdade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
BANCA EXAMINADORA:
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Prof. - Orientador
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Prof.
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Prof.
Rio de Janeiro, de de 2017
OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI:
os idosos
Gustavo Chagas
RESUMO
O tema abordado é a aplicação, por analogia, da lei de alienação parental aos idosos. O envelhecimento populacional, no Brasil, tem ensejado situações de abuso, violência e exploração de idosos, comprometendo a qualidade de vida dessas pessoas. Nessa fase da vida tornam-se mais evidentes as doenças, o declínio físico, funcional e cognitivo, gerando dificuldades da manutenção da autonomia dessas pessoas. A interferência de familiares tem sido identificada, em muitos casos, por meio de manipulação, negligência, exploração e diferentes tipos de abusos cometidos contra idosos, em clara disputa sobre sua rotina, cuidados e gestão de bens e renda. Nessas situações transparecem ações de alienação parental. A Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso, apesar de proverem diversos direitos e garantias a esses indivíduos, não contemplam os casos de alienação. Nesse sentido, a aplicação, por analogia, da lei de alienação parental aos idosos contribuiria para aumentar a proteção a esse segmento crescente da população, inibindo ações de outras pessoas do círculo familiar e/ou próximas a esses indivíduos.
Palavras-chave: Direitos humanos. Idosos. Alienação parental.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO; 2 DIREITOS HUMANOS; 2.1 Direitos dos idosos; 2.2 Direitos das crianças e adolescentes; 3 ALIENAÇÃO PARENTAL DE IDOSOS; 3.1 A população idosa no Brasil; 3.2. Aplicabilidade da lei de alienação parental por analogia; 4 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS.
1 INTRODUÇÃO
O tema que se propõe desenvolver neste estudo é o da aplicação, por analogia, da legislação acerca da alienação parental aos idosos.
O avanço das ciências, especialmente da medicina, bem como a queda da natalidade, propiciaram o aumento da expectativa de vida e significativo envelhecimento da população brasileira.
O aumento da idade traz também o aumento das doenças, a queda na autonomia e maior dependência para as atividades da vida diária, entre outros aspectos. Essas pessoas passam a depender mais frequentemente do auxílio de familiares e/ou de cuidadores. Essa dependência dos cuidados de terceiros é considerada uma das razões para a violência contra idosos.
Em geral, os responsáveis pelos maus-tratos e agressões são familiares próximos, que convivem com os idosos. A denúncia dessa situação torna-se mais sofrida e difícil. Muitas vezes, nos casos de denúncias, estas são retiradas poucos dias após o registro, sob a alegação de que há necessidade de convivência e que os idosos necessitam receber cuidados dessas mesmas pessoas que os agrediram.
As formas de violência contra os idosos envolvem desde agressões físicas, até as psicológicas, incluindo negligência, descaso, exploração financeira e econômica, entre outros tipos. Essas agressões e maus-tratos são de difícil identificação, dependendo de grande esforço para sua comprovação, como também da colaboração dos envolvidos.
Muitas vezes, a manipulação do idoso é uma conduta adotada pelos filhos e/ou cuidadores, que passam a disputar o controle sobre sua rotina, o cuidado e a gestão de bens e rendas. As formas de manipulação podem envolver intrigas, acusações e agressões entre os membros familiares, de forma a afastar alguns deles do convívio com o idoso.
Considerando esse contexto, o problema a ser investigado neste estudo é formulado da seguinte maneira: é possível aplicar, por analogia, a lei de alienação parental aos idosos? A hipótese que se defende é de que o empréstimo de soluções de outras áreas do Direito contribui para a solução ou, pelo menos, para a mitigação da situação. Tal problemática decorre do fato de que o apoio e cuidado com crianças e adolescentes têm maior tempo de desenvolvimento, conformando um arcabouço mais consistente no que tange à legislação, enquanto a proteção aos idosos é mais recente e não contempla situações específicas que têm sido detectadas, com frequência, nos últimos anos.
O objetivo geral do estudo é discutir a aplicabilidade da legislação da alienação parental aos idosos, considerando-se aspectos relativos à Constituição Federal de 1988 e o Estatuto do Idoso como orientadores da conduta pertinente aos filhos em apoio aos idosos membros do grupo familiar. Essa proposição se deve ao fato de que a infância e a velhice constituem extremos da vida, tornando essas pessoas mais dependentes de cuidados e ajuda, como ainda, de afeto e apoio.
Os objetivos específicos delimitados são:
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