OS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM A INEFICÁCIA NA FINALIDADE DA PENA EM RESSOCIALIZAR OS CONDENADOS NO BRASIL

ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR-APES[pic 1]

CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ-CHRISFAPI

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DAVID PEREIRA DUARTE

DOUGLAS EMANOEL ARAÚJO DA PÁSCOA

        

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM A INEFICÁCIA NA FINALIDADE DA PENA EM RESSOCIALIZAR OS CONDENADOS NO BRASIL

PIRIPIRI-PIAUÍ

2022

DAVID PEREIRA DUARTE

DOUGLAS EMANOEL ARAÚJO DA PÁSCOA

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM A INEFICÁCIA NA FINALIDADE DA PENA EM RESSOCIALIZAR OS CONDENADOS NO BRASIL

Artigo apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Christus Faculdade do Piauí – CHRISFAPI, como requisito para obtenção do título de bacharel(a) em Direito.  

Orientadora: Renata Resende Pinheiro Castro

PIRIPIRI-PIAUÍ

2022

 DAVID PEREIRA DUARTE[pic 2]

DOUGLAS EMANOEL ARAÚJO DA PÁSCOA

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM A INEFICÁCIA NA FINALIDADE DA PENA EM RESSOCIALIZAR OS CONDENADOS NO BRASIL

Artigo apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Christus Faculdade do Piauí – CHRISFAPI, como requisito para obtenção do título de bacharel(a) em Direito.  

 Artigo aprovado em___/___/_____

BANCA EXAMINADORA

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Profª ___________________________

PRESIDENTE

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Profº. Examinador 1

Christus Faculdade do Piauí- CHRISFAPI

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Examinador Convidado 2

 

Dedicamos este trabalho aos nossos pais, por sempre nos apoiarem incondicionalmente, aconselharem e prestarem todo auxilio necessário para nossa formação acadêmica...

AGRADECIMENTOS DAVID PEREIRA DUARTE

        Agradeço à Deus, por me amparar e me guiar em busca dos meus objetivos.

        A minha mãe e ao meu pai, por estarem sempre ao meu lado, me motivando, apoiando e prestando todo auxílio necessário para minha formação.

        Agradeço a minha orientadora, Renata Resende Pinheiro Castro, pelo auxílio prestado para a constituição do presente artigo.

        Ademais, agradeço a todos que, de alguma maneira, me influenciaram a chegar até aqui.

AGRADECIMENTOS DOUGLAS EMANOEL ARAUJO DA PASCOA

        Agradeço à Deus, pela oportunidade de ir em busca dos meus sonhos e realizações.

        A minha mãe e ao meu pai, por todo o apoio e aconselhamento diário, para o meu crescimento acadêmico e como ser humano.

        Agradeço à Renata Resende Pinheiro Castro, pela orientação prestada de forma exemplar.

        Ademais, fico grato e agradecido a todos que de alguma forma contribuíram para esta realização até o presente momento.

“Somente os que ousam errar muito podem realizar muito.”

(John F. Kennedy)

RESUMO

O presente artigo científico, tem o objetivo apontar e compreender os principais pontos negativos no sistema penitenciário brasileiro, o qual há muitos anos não oferta ao preso condições que possam conduzir o apenado para longe da realidade criminosa, diminuindo a capacidade de ressocialização deste sistema. Aborda também a constante violação dos direitos dos presos, que por muitas vezes estão em condições desumanas dentro das celas, não possuindo o mínimo para manter sua dignidade humana. Quanto a coleta de dados, deu-se por meio de pesquisas bibliográficas. Com os resultados obtidos nesta pesquisa, através da leitura de artigos e demais textos científicos, nota-se que a ressocialização no sistema carcerário brasileiro é ineficaz, sendo muitas causas que levam a isto, dentre elas a má administração, pouca infraestrutura ofertada pelo Estado, a presença de facções e consequentemente da violência, fazendo com que o indivíduo privado de sua liberdade esteja cada vez mais ligado ao crime, aumentando o número de reincidentes e consequentemente a população carcerária. Por fim ao apontar os principais problemas busca-se possíveis soluções para a efetiva ressocialização.

 

PALAVRAS-CHAVE: Sistema Penitenciário. Pena. Preso. Ressocialização. Retribuição. Superlotação. Dignidade da Pessoa Humana. Colapso carcerário.

ABSTRACT

This scientific article aimed to point out and understand the main negative points in the Brazilian penitentiary system, which for many years has not offered the prisoner conditions that can lead the convict away from the criminal reality, reducing the capacity of this system to resocialize. It also addresses the constant violation of the rights of prisoners, who are often in inhumane conditions inside their cells, not having the bare minimum to maintain their human dignity. As for data collection, it was done through bibliographic research. With the results obtained in this research, through the reading of articles and other scientific texts, it is noted that resocialization in the Brazilian prison system is ineffective, with many causes that lead to this, including poor administration, little infrastructure offered by the State, the presence of factions and, consequently, violence, making the individual deprived of his liberty increasingly linked to crime, increasing the number of repeat offenders, and consequently the prison population. Finally, by pointing out the main problems, possible solutions are sought for effective resocialization.