Orientações Elaboração tcc FIG

A Coordenadoria do Departamento de Monografias do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos, visando cumprir as exigências da Secretaria de Educação Superior, Ministério da Educação, através das Diretrizes Curriculares do Curso de Direito, das Agências de fomento à pesquisa, como Capes, CNPq e FAPESP, fizeram com que este departamento de monografias, sensível à necessidade de um aprimoramento constante da pesquisa, elabora um manual de metodologia do trabalho cientifico,  para produção da Monografia Jurídica, para conclusão do curso de direito, elemento indispensável no processo de avaliação deste programa no Curso de Direito.

É de se ponderar, com este desafio, diretrizes gerais que pretendem auxiliar o acadêmico/pesquisador, no que tange à pesquisa para o trabalho de conclusão do curso de direito, sobre tudo gerar uma uniformização, uma coerência, quanto à produção da Monografia, no que se refere aos aspectos técnicos.

Gize-se que, nem todas as obras de Metodologia vigentes, disponíveis para a pesquisa acadêmica, contempla com rigor as novas orientações concernentes à última resolução da ABNT, (Associação Brasileira de Normas Técnicas), órgão que regula as técnicas de produção acadêmica no Brasil, fazendo assim com que buscássemos aprimorar, dentro das nossas necessidades de pesquisa cientifica, uma consonância aos ideais dos orientadores e, orientados.

Conquanto nosso labor possa merecer críticas e, isso é muito bom para o aperfeiçoamento do departamento, passamos apresentar os itens constitutivos de orientações metodológicas para o Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, nessa perspectiva, apontando reflexões quanto às Diretrizes Curriculares do Curso de Direito, com base na Resolução de número 9 de 29 de Setembro de 2004, onde procuraremos demonstrar para bem elaborar uma monografia cientifica, contemplando assim, aspectos conceituais, procedimentais e atitudinais, passando por etapas da pesquisa, desde à leitura até a consolidação do trabalho, ou seja, culminando com a defesa pública.

No que concerne ao trabalho de conclusão do curso de direito, pretendemos enfocar os recursos metodológicos e pedagógicos ao desenvolvimento da Monografia, assim é que destacaremos “verbi gratia”, os tipos de leitura, os diferentes modos de análise, bem como uma instrumentalização razoável no que tange à produção do conhecimento, finalizando com indicações extraídas da ABNT.

O escopo destas orientações é de servir de referência técnica quanto a produção da monografia, todavia, será indispensável a leitura das obras consagradas de metodologia, por contemplarem elementos que possivelmente aqui serão apenas e, tão somente sugeridos.

Diretrizes curriculares do Curso de Direito, as diretrizes e os princípios fixados pelos pareceres CES/CNE número 776/97 ; 583/201, e 100/2002 e, as propostas ao CNE pela SESu/MEC, considerando o que consta do Parecer CES/CNE 55/2004 de 18 de fevereiro de 2004, reconsiderado pelo Parecer CNE/CES 211, aprovado em 08 de julho de 2004, homologado pelo Senhor Ministro de Estado da Educação em 23 de Setembro 2004 e, por último a Resolução de número 9 de 29 de Setembro de 2004, importou em frisar o quanto segue ao Ensino Superior de Direito.

Sem embargo, cumpre notar que referida resolução, ao fixar o conteúdo mínimo do curso jurídico, estabeleceu também diretrizes para o desenvolvimento da pesquisa, assim sendo, com base nesta orientação, a Monografia Jurídica é apresentada como elemento de sistematização da produção acadêmica, à medida que como dissemos, contempla os aspectos, conceituais, procedimentais e atitudinais.

Elementos propedêuticos da monografia, o trabalho frente ao que se verificou, não deve ser compreendido como um trabalho duvidoso e nem prolixo, vez que o importante é justamente sua objetividade e da clareza das idéias, não se deve confundir o trabalho de conclusão do curso de direito com paráfrase, ainda que se possa utilizar como técnica de leitura e estudos.

Devemos ter em mente, que a produção da monografia, sub examem, é um trabalho de conclusão do curso de graduação, muito embora esteja longe de ser uma tarefa fácil, mas se atentar para fundamentação, os objetivos e a uma metodologia desenvolvimentista, a monografia torna-se indubitavelmente um projeto possível.

É de claro solar, que não se escreve uma monografia do dia para a noite, não é outro entendimento, que até mesmo os pesquisadores mais experientes necessitam de um tempo para elaborar uma monografia, assim é que necessário se faz ao acadêmico/pesquisador ingente trabalho enfrentando, um cronograma, levantamento bibliográfico, leituras, resumos e fichamentos, além da produção do texto propriamente dito, o que já pressupõe, também, muita reflexão.

Cabe assim, antes de mais nada, comentar que a monografia está no direcionamento de uma pesquisa para um tema (mono), buscando claramente o problema que se pretende investigar, levantar objetivos e justificativas, além de pensar um cronograma, visando atender exigências da faculdade, estes aspectos são realizados no desenvolvimento de um bom Projeto de Pesquisa, o que antecede a monografia, pois, iniciar a elaboração de uma monografia sem estabelecer objetivos, sem um tema e principalmente sem um problema para discussão, compromete em muito o trabalho a ser desenvolvido, assim é que muito difícil imaginar o êxito na produção de uma monografia, se o acadêmico/pesquisador não elaborar previamente um bom projeto de pesquisa.

Das etapas da elaboração da Monografia, temos que,  considerando que o acadêmico/pesquisador, dentro deste quadro que ganha suma importância, elaborou o seu Projeto de Pesquisa e, portanto, sabe claramente o que pretende escrever, sobre o tema definido, que pouca ou quase nenhuma alteração deverá ocorrer, passa à elaboração da pesquisa que se inicia pela leitura e, com muita leitura. Oportuno mencionar que a leitura entendida no meio acadêmico e, mormente ao pesquisador, reserva um sentido de colheita e de coleta, ou seja, deve ser uma leitura qualificada, intencional, objetiva e, de total entendimento.

Não obstante a isso, importa frisar de forma veemente a necessidade de resumos, paráfrases, fichamentos, anotações das obras lidas, conforme a necessidade do acadêmico/pesquisador, visando sempre, uma melhor apropriação das idéias dos textos teóricos, ou de outros elementos que se apresentarem, finalizando e, em síntese, importante que o acadêmico/pesquisador saiba discernir os diferentes tipos de análise, bem como proceder com a critica pessoal, não confundindo as idéias do autor de uma determinada obra, com as próprias idéias, o que evidentemente pode comprometer o entendimento dos textos estudados.