Os Crimes Virtuais e o Código Penal Brasileiro

Proposta de Projeto Cientifico

Acadêmico: Leandro Machado

Disciplina TCC I

TEMA:

        Crimes Virtuais e o código penal brasileiro

PERGUNTA DE PARTIDA:

        Como inibir os crimes virtuais através de punições legais

HIPÓTESES:

        Tendo em vista que cada vez mais os crimes digitais vêm ocorrendo e assustando a população brasileira e mundial, esse projeto de pesquisa tem como fundamento alertar a população sobre uma realidade crescente e que precisa ser discutida e combatida o quanto antes, pois com leis antigas e pouco voltadas para a área tecnológica, as brechas são imensas, fazendo com que muitas das vezes, esses hackers passem impunes.

        Segundo pesquisa da empresa Symantec, 80% dos brasileiros acredita que não haverá punição para um crime cometido pela internet, nem que sua autoria será identificada. O estudo é indicativo de que o brasileiro não confia nos meios de repressão ao crime digital e também que potenciais criminosos sentem-se confortáveis para praticar seus delitos, sob o véu do anonimato e a certeza da impunidade.

OBJETIVO GERAL:

        Estudar e identificar quais são os tipos mais comuns de crimes virtuais e criar leis competentes para o combate efetivo a esses delitos. 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

        Com o agravamento de crimes virtuais impunes, aliado a um Código Penal que, por datar da década de 1940, não consegue abranger todos os atos que são praticados nos meios digitais e tidos como lesivos e criminosos pela sociedade, a câmara federal deu um importante passo aprovando a primeira lei brasileira voltada especificamente para punir cibercrimes. Até hoje, o país não tem mecanismos legais para lidar com crimes cometidos nos meios digitais, e a justiça tem agido baseada em leis de caráter geral.

        Essas novas leis serão contra: falsificação de dados e cartões, colaboração ao inimigo, racismo e a criação de delegacias especializadas no combate a crimes digitais. Ficaram de fora os pontos mais polêmicos, como a guarda de logs por três anos por parte dos provedores de internet, e a possível criminalização do compartilhamento de arquivos.

        Com um grande passo voltado a área tecnológica, o governo brasileiro esta se adequando ao novo mundo, identificando e combatendo um crime que não para de crescer e que muitas pessoas acham que não serão impunes.

REFERENCIAL TEÓRICO:

        Lévy, em sua obra Cyberdémocracie: Essai de Philosophie Politique, já havia identificado um crescente aumento por parte das pessoas que utilizavam a internet, e já previa um aumento substancial, tendo em vista o desenvolvimento de novas tecnologias, interfaces de comunicação sem fios, e o uso integrado de dispositivos portáteis. 

        A Internet é uma Rede de computadores, integrada por outras redes menores, comunicando entre si, os computadores se comunicam através de um endereço lógico, chamado de endereço IP, onde uma gama de informações é trocada, surgindo ai o problema, existe uma quantidade enorme de informações pessoais disponíveis na rede, ficando a disposição de milhares de pessoas que possuem acesso à internet, e quando não disponíveis pelo próprio usuário, são procuradas por outros usuários que buscam na rede o cometimento de crimes, os denominados Crimes Virtuais.

        As denominações quanto aos crimes praticados em ambiente virtual são diversas, não há um consenso sobre a melhor denominação para os delitos que se relacionam com a tecnologia, crimes de computação, delitos de informática, abuso de computador, fraude informática, em fim, os conceitos ainda não abarcam todos os crimes ligados à tecnologia, e, portanto, deve-se ficar atento quando se conceitua determinado crime, tendo em vista que existem muitas situações complexas no ambiente virtual.

        Segundo Carla Rodrigues Araujo de Castro em Crimes de informática e seus Aspectos Processuais (2003), os Crimes digitais podem ser conceituados como sendo às condutas de acesso não autorizado a sistemas informáticos, ações destrutivas nesses sistemas, a interceptação de comunicações, modificações de dados, infrações a direitos de autor, incitação ao ódio e descriminação, escárnio religioso, difusão de pornografia infantil, terrorismo, entre outros.

METODOLOGIA:

        Esse projeto compõe-se de uma pesquisa descritiva, desenvolvida através de raciocínio dedutivo, onde são analisadas e compreendidas as condições técnicas e organizacionais do tema pesquisado. Possui uma abordagem caráter investigativo, contexto social e dialético com relacionamento de dados de outros pesquisadores.

        O material documentado, bem como, as respectivas análises será organizado em relatório de pesquisa componente do estudo monográfico que se pretende construir.

PROPOSTA DE SUMARIO:

TEMA

PERGUNTA DE PARTIDA

HIPÓTESES

OBJETIVO GERAL

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

REFERENCIAL TEÓRICO

METODOLOGIA

CRONOGRAMA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

CRONOGRAMA:

Descrições das Etapas	Ago/2018	Set/2018	Out/2018	Nov/2018
Definição do Tema	X
Metodologia	X
Coleta de dados	X
Fundamentação Teórica	X	X	X
Elaboração do Projeto de Pesquisa	X	X	X
Consideração Finais			X
Revisão iteraria			X
Entrega do Projeto de Pesquisa				X

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

        As denominações quanto aos crimes praticados em ambiente virtual são diversas, não há um consenso sobre a melhor denominação para os delitos que se relacionam com a tecnologia, crimes de computação, delitos de informática, abuso de computador, fraude informática, em fim, os conceitos ainda não abarcam todos os crimes ligados à tecnologia, e, portanto, deve-se ficar atento quando se conceitua determinado crime, tendo em vista que existem muitas situações complexas no ambiente virtual.