Os Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS – 1º ESTÁGIO

• Transição do feudalismo ao capitalismo:

1. Estrutura da sociedade feudal: os traços sanguíneos definiam o status social dos indivíduoss

      Rei: comandavam todo o território e lideravam a defesa militar [pic 1]

     Nobreza: Eram os senhores feudais e detentores de terras. Eram divididos por vários títulos, que tinham a função de defesa militar, como também a proteção do feudo até a cobrança de taxas. Além disso, não trabalhavam para garantir a sobrevivência [pic 2]

     Clero: eram responsáveis pelos estudos e justificavam a estrutura da sociedade teórica, social e teologicamente. O clero entrou em acordo com os reis e a nobreza com o intuito de expandir o ideário cristão. [pic 3]

     Povo: conhecidos como campesinos, eles ocupavam os feudos, trabalhando para os senhores feudais, sobrevivendo da produção agrária. [pic 4]

1. Relação social fundamental:

     Servidão: produziam o que era necessário ao seu sustento e no tempo excedente, produzia para o senhor feudal ou o que excedesse da sua produção, dava a nobreza. [pic 5]

O servo trabalhava com seus próprios instrumentos, sendo de certa forma coagidos, caso necessário, a cumprir sua função. Ademais, não possuía a liberdade que o trabalhador assalariado hoje possui.

Os servos não tinham direito de trocar de senhor feudal.  

1. Características da transição:

     Trabalho: o servo não vai mais passar o excedente através de renda-trabalho ou renda-excedente, vai acontecer através de tributos. Ex: o servo não poderia mais usar o seu moinho, tinha que usar o do senhor feudal, contudo, tinha que pagar um imposto pela sua utilização. [pic 6]

     Monetarização: com a transformação do trabalho, nesse momento o pgto dos tributos é feito através do dinheiro, fazendo, assim, com que haja a circulação da moeda. [pic 7]

     Comércio e cidades: com a circulação da moeda, os camponeses tinham que vender seus excedentes para arrecadar dinheiro para conseguir pagar os tributos, dando início ao comercio. E, desse modo, os locais de venda vão dando início as cidades burguesas. [pic 8]

     Revoltas campesinas: diante das condições precárias dos campesinos, eles começam a se revoltar, com o objetivo de destruir a estrutura feudal. Nesse momento, a burguesia tinha poder econômico, mas não tinha prestigio social. Então, eles patrocinaram o movimento renascentista, que partia do desejo de mudança de pensamento, do princípio de uma nova classe social. [pic 9]

     Inovações técnicas: com o início do comercio, criou a necessidade de ter Estados modernos, para ter a facilitação da troca de produtos por meio de uma única moeda, além disso, outra necessidade era também a entrega dos produtos. Diante deste fato, observou-se a melhora dos instrumentos de trabalho devido a maior venda de produtos. Consequentemente, começou a ter a acumulação de riquezas. [pic 10]

     Guerras feudais: Houve mudanças climáticas que gerarram um grave colapso no abastecimento agricola, tornando-se impossível a safra ser suficiente para toda a Europa. Além disso, houve também a proliferação da peste negra e por ultimo, a Guerra dos Cem Anos entre Inglaterra e França. Então, para manter a estrutura feudal com as guerras foi muito dificil, pois demandavam muitos recursos naturais e humanos, ajudando a acabar com a estrutura feudal. [pic 11]

Eliminou-se o Feudalismo, surgindo o Estado de Direito.

• Magna carta:

Foi o primeiro documento histórico de direitos humanos.

Foi a declaração solene que o rei João da Inglaterra, conhecido como João Sem Terra assinou perante o alto clero e os barões do reino.

1. Contexto histórico:

     Séc. XIII[pic 12]

     Conflitos: [pic 13]

• Barões feudais:

A supremacia do rei sobre os barões feudais enfraqueceu no início do reinado do João Sem Terra a partir da abertura de uma disputa com um rival pelo trono e o ataque vitorioso das forças do rei francês. Tais eventos levaram o rei da Inglaterra subir os impostos contra os barões para o financiamento das suas campanhas bélicas. Diante dessa pressão tributária, a nobreza passou a exigir periodicamente, como condição para o pgto de impostos, o reconhecimento formal de seus direitos.

• Igreja:

O conflito começou com a recusa de aceitar a designação de um cardeal, sendo, então, excomungado pelo Papa. Então, pressionado pela igreja e pela carência de recursos financeiros, João Sem Terra decidiu submeter-se ao Papa.

     Tendo de enfrentar a revolta armada dos barões, que chegaram a ocupar Londres, o rei foi obrigado a assinar a Magna Carta, como condição para a cessação de hostilidades. Porém, logo após tê-lo assinado, recorreu ao Papa, que anulou o documento, e assim, ele criou uma nova Magna Carta. [pic 14]

PRIMEIRA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS:

• Revolução Inglesa:

     Séc. XVII[pic 15]

     Altera as estrututas sociais e as relações oriundas dessas estruturas. O rei começa a ter seu poder limitado, ainda que por privilégios dos barões e do clero, não mais com a ideia de poder ilimitado típico do representante de Deus na terra do feudalismo. Esse período é de ebulição social que é ponto alvo de todas as transformações sociais culminante com as adaptações do Estado com as novas relações de produção economica. [pic 16]

     Grupos envolvidos: [pic 17]

• Burguesia ascendente: eram os novos comerciantes e estavam buscando maior espaço político
• Nobreza: eram os monarcas, que apoiavam a dinastia real
• Povo: estavam insatisfeitos com o estilo de vida daquela época em virtude da estrutura de produção.

     Contexto: [pic 18]

• Religião – anglicanismo: começa a ter a quebra do poder da igreja católica, deixando de ser una, passando a ter várias denominações, todas elas disputando poder político. A Inglaterra vai passar por uma revolta protestante, que passa por Henrique VIII, que interessado nas terras da igreja e insatisfeito com o casamento (pois pede ao Papa para realizar o divórcio e ele se recusa) funda o anglicanismo, que assume as terras da igreja católica, armas, e se torna religião oficial da Inglaterra.
• Hobbes: Do ponto de vista da justificação do poder, tem uma mudança em relação a época feudal. Surgem as teorias contratualistas, onde o primeiro a realiza-las foi Hobbes, com a ideia do “leviatã”, do estado de natureza, onde os homens vivem livres e iguais, que em razão disto não havia um poder central para regulamentar as disputas que envolviam ampla liberdade e igualdade. Então fez-se necessário criar o Estado político que venha a regular essa liberdade e igualdade para que os homens não perdessem sua vida. Duas lições são importantes: O surgimento do novo sujeito histórico indivíduo (não mais o comerciante, o servo, o bispo, do feudalismo) que é anterior ao Estado, e criaria esse Estado através de um contrato; este Estado não se justifica mais do ponto de vista religioso, mas agora sob um aspecto racional, quem diz quem irá governar são os indivíduos. Do jus naturalismo racionalista. Essa nova sociedade baseada em novas igrejas, denominações, trazem ideias mais organizadas, onde trabalho começa a ser valorizado;
• Economia: a Inglaterra vai ser a primeira a realizar as transformações ocorridas na transição do feudalismo para o capitalismo, utilizando as terras para a produção de capital. Principalmente a ideia dos cercamentos, em que os feudos não eram mais utilizados para abrigar os servos e estes produzirem sua comida, mas agora essas terras servem como meio de produção de capital (criação de ovelhas, por exemplo). Os servos começam a serem libertados para as cidades, gerando mão de obra. A atividade naval era intensa. Isso vai gerar acúmulo de capital, alterando a estrutura social e suas relações.
• Conflitos: em razão de que a regulação social e forma de poder central já não estavam mais adequadas a produção e trabalho, então era necessário que as estruturas se adequassem. Como ninguém abre a mão do poder, quem está à frente destas reivindicações vai entrar em conflito com quem está à frente do poder. Tinha a dinastia Tudor, no comando da Inglaterra, sendo Carlos I o rei, que fechou o parlamento.

• 1642 – Guerra Civil: Carlos I, o rei, fechou o parlamento por este ser contrário as suas demandas. O parlamento vai entrar e conflito com a dinastia Tudor. Vai ser comandado de um lado pelo o líder da revolução dos puritanos, Oliver, e do outro o líder das forças monarquistas, Carlos I. As forças de oposição conseguem ganhar a guerra civil, e em 1649 é instaurada a república.
• 1649 – República: Carlos I tenta novamente tomar o poder e é derrotado novamente, preso e decapitado. O Oliver Tudor vai proclamar a república na Inglaterra. Começam a ser feitas alterações radicais na estrutura social: é abolida a estrutura feudal, castelos, cria medidas econômicas, adaptando a nova estrutura social. Realiza algumas medidas radicais, enrijece o poder e leva a uma nova conturbação, onde própria burguesia ascendente e com membros da nobreza, tiram ele do poder. Ele é deposto. Em 1659 começam a ver posturas políticas para restauração da monarquia.
• 1660 – Restauração: reinada por Carlos II, o parlamento estabeleceu que ele deveria reinar conforme o interesse do parlamento, mas ele adota medidas contrárias ao parlamento, fechando o parlamento e criando impostos sem autorização deste. Carlos II morre, assumindo Jaime II, continuando as medidas adotadas por Carlos II, aumentando as tensões do parlamento, e com o aumento dessas tensões, vai fazer com que o parlamento o deponha.
• 1668 – Revolução gloriosa: O parlamento depõe Jaime II e proclama uma nova monarquia. Para combater a ameaça representada por Jaime II, foi arquitetada uma invasão à Inglaterra por parte de Guilherme II, tendo como resultado a destruição de Jaime II e a tomada do poder por Guilherme III Orange, aumentando o poder parlamentar e estabilidade política e econômica.    Inaugura o período de afirmação histórica dos direitos humanos do ponto de vista dos documentos jurídicos. Nasce a bill of rights, que é o primeiro documento de direitos humanos da Inglaterra.

      Documentos: [pic 19]

• 1628 – Petition of rights (petição de direitos): tradição na Inglaterra, feito pelo parlamento para o rei, com participação de juristas renomados. Estabelece que impostos só podem ser criados com lei anterior, as penas de exílio e prisão só podem ser estabelecidas conforme previsão anterior, e a obrigação dos cidadãos tinha de abrigar soldados do reino mesmo em época de paz (mas o parlam. Diz que só deve ter vigência em época de guerra). Motivo de Carlos I fechar o parlamento.
• 1679 – habeas corpus act: O indivíduo que fosse preso deveria ser apresentado ao juiz para apresentação das razões da prisão e verificação da possibilidade de fiança.
• 1689 – bill of rights: primeiro documento jurídico de direitos da modernidade. Pôs fim, pela primeira vez, desde o seu surgimento na Europa renascentista, ao regime de monarquia absoluta, no qual todo o poder emana do rei e em seu nome é exercido. Ex: nesse momento, os poderes de legislar e criar tributos não são mais do monarca, e sim do parlamento. Houve um “esboço” da separação dos poderes.

• Revolução Americana e a Bill of Rights:

.    Sec. XVIII[pic 20]

     Nova concepção de direitos: os direitos humanos nesse momento, na sociedade capitalista que fundamenta suas relações e sua estrutura. Tinha a sociedade burguesa nascendo, baseado na propriedade privada e na troca de mercadorias tendo o direito como o novo mediador, substituindo a religião que antes mediava as relações sociais na sociedade feudal. Não é específico da Inglaterra, apesar de esta ter a vanguarda, esse processo vai se alastrar por todo o mundo. [pic 21]