Os Direitos Humanos
Por: felipevoltolini • 2/6/2015 • Trabalho acadêmico • 483 Palavras (2 Páginas) • 205 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME | |
RA |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
4º Semestre
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
Anhanguera Educacional
4º Semestre
INTRODUÇÃO
A sociedade de modo geral, sempre precisou de leis como base de orientação, para manter o equilíbrio social. Mas ouve um tempo em que não existia uma legislação formulada e regulamentada.
Com o passar dos tempos, a humanidade acumulou vários códigos morais e éticos, como a filosofia grega, código judaico, o cristianismo primitivo, dentre outros.
Os direitos humanos existem há muito tempo, mas até o século XVII não havia sido formulado nada que se aproximasse da ideia de direitos humanos que temos hoje.
Foi em 1979, que os direitos humanos foram separados em gerações, com base no lema da revolução francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Ele foram separados em três gerações distintas, as quais serão detalhadas no decorrer do trabalho.
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)
O direito difuso pode ser explicado como aqueles direitos que não podem ser atribuído a uma pessoa, e nem a um grupo de pessoas, ou seja, são direitos indivisíveis, não se pode identificar o autor. Logo o efeito implica em todos, e não somente a um individuo.
No caso do direito difuso podemos citar os direitos da preservação do patrimônio. Ele implica sobre toda a população, e não sobre alguém ou algum grupo de pessoas.
Podemos simplificar, chamando o direito difuso de “direito da massa”, onde qualquer consequência positiva ou negativa afeta a todos os membros da sociedade.
O direito a saúde pertence a segunda geração, que são chamados os direitos de igualdade, na qual engloba o direito a moradia, saúde, educação, entre outros.
O direito a saúde vem decaindo ao longo dos tempos, no sentido de que ele não está sendo garantindo da forma como previsto em lei. Segundo o artigo 196, a saúde é um direito de todos, e dever do estado.
...