Os Direitos Humanos Grupos Vulneráveis

POLICIA MILITAR DO AMAPÁ

CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSD/2018

DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS

AL CFSD 052, 2º Pelotão.

AL CFSD 061, 2º Pelotão.

AL CFSD 070, 2º Pelotão.

AL CFSD 073, 2º Pelotão.

AL CFSD 074, 2º Pelotão.

GRUPOS VULNERÁVEIS: Religiosidade

MACAPÁ-AP

2018

CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSD/2018

GRUPOS VULNERÁVEIS: Religiosidade

        

MACAPÁ-AP

2018

INTRODUÇÃO

Uma das grandes influenciadoras desde a antiguidade em decisões politicas, social e até mesmo relacionado a guerras é a religião. Segundo Boareto (2009) a religião através da história tem sua influência na vida das sociedades, em seu modo de pensar e de agir. Sua relação com o homem tem o sentido de condutor.

No entanto, esta usa sua influência de tal forma que chega a barrar direitos fundamentais, ao impor sua doutrina e dogmas aos seus seguidores. Um exemplo claro é quando se refere aos direitos dos homossexuais, a religião por vezes age denegrindo a liberdade de escolha de cada um, se baseando em dogmas e crenças, barrando os direitos dessas minorias. No Brasil não existe um estado laico, porque até hoje não houve a separação do estado com a igreja. No “Estatuto da Família”, só podemos considerar família quando há união de um homem com uma mulher, ou seja, excluindo da roda os casais homo afetivos e outros tipos de famílias.

Quando se refere aos problemas ocasionados pela intolerância religiosa a nível internacional, pode-se citar o massacre que ocorreu na França no dia 7 de janeiro de 2015, em Paris, resultando em doze pessoas mortas e cinco feridas gravemente. O motivo, supostamente foi como forma de protesto contra a edição Charia Hebdo, que ocasionou polêmica no mundo islâmico e foi recebida como um insulto aos muçulmanos devido às caricaturas com publicações fortemente antirreligiosas.

Os modelos citados vão totalmente contra a realidade do tempo em que vivemos e dos princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, igualdade, autonomia da vontade e liberdade de escolha, assim como a segurança jurídica. Segundo Santos (2017) é necessário se falar sobre a liberdade religiosa e como ela vem sendo usada de forma equivocada para tentar impor dogmas das religiões cristãs a toda à sociedade não só brasileira mais mundial.

Porém, é importante enfatizar que os casos citados são exemplos negativos de como a religiosidade pode afetar a sociedade. No entanto, é válido ressaltar que existem pessoas sendo descriminada em virtude de sua crença religiosa, por esse motivo a religião está inclusa no grupo das minorias em termos de vulnerabilidade, haja vista que são populações que não tem voz nem espaço diante da população porque geralmente fazem parte de grupos pequenos (ex.:índios ao crer no pajé, candomblé no Brasil que acredita nas figuras dos pais de santo, mulçumanos que creem em Maomé)    

Antigamente, não se falava tanto nos mulçumanos, hoje devido à série de ataques que vem sendo realizados em nome da religião islâmica criou-se uma série de pré-julgamentos relacionado a este povo, quando se fala em muçulmano, alguns associam a morte, bomba e violência, é muito comentado através dos jornais sobre a imigração dos israelenses, sírios. Porém, os países vizinhos negam asilo a esse povo justamente por conta do preconceito. Já no Brasil, por se considerar um país laico, existe uma diversidade religiosa muito grande, o que gera em determinados momentos instabilidade, porque o ser humano não se adapta tão facilmente as diferenças, quem é adepto do candomblé, por exemplo, não foge de ouvir comentários preconceituosos e ignorantes quanto a sua religião.

Souza e Ficagna (2016) explicam que a problemática do preconceito com religiões sempre existiu, e que há um ideal de uma religião universal, é possível comprovar que o preconceito é um fenômeno social, produto da mentalidade de grupos formados historicamente que apenas perpetuam estereótipos.

Geralmente os grupos religiosos são desamparados pelo ordenamento jurídico, fazendo com que as minorias busquem acabar com as diferenças, tanto no tratamento quanto no preconceito que sofrem no seu dia a dia. A relação de minoria vem da quantidade de pessoas, um grupo menor comparado a outros com números maiores que são os grupos vulneráveis. Porém, as vitimas de discriminação religiosa fazem parte do grupo da minoria, pois há grupos que sequer tem notoriedade.

Diante do exposto, o objetivo deste trabalho é demonstrar como grupos religiosos são vulneráveis a violência, e porque o preconceito acontece ao ponto das garantias fundamentais previstas na constituição federal e na declaração de direitos humanos serem violadas.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 RELIGIOSIDADE NO BRASIL

        No Brasil, de acordo com a constituição federal existe a separação do governo de religião, onde também se garante o tratamento igualitário a todos, independente de suas crenças. Desta forma, a liberdade religiosa está protegida e não deve ser de forma alguma desrespeitada. No entanto muitos não respeitam o que se descreve na constituição.

        O cristianismo é predominante no Brasil, porém existem outras religiões que tentam se mantiver firmes no país, tais como: judaísmo, budismo, Islamismo, religiões chinesas e demais religiões que correspondem a uma porcentagem mínima. Pluralidade e diversidade também são características do protestantismo no Brasil, que cresce a cada dia e é fruto de uma evolução histórica longa e complexa, que foi influenciado pelos Estados Unidos da América e recebe diversas denominações (universas, pentecostais e outras).

        Mas, de acordo com o IBGE o cenário religioso a nível nacional é dominado pelo cristianismo, tendo em vista que católicos e protestantes somam 90% dos brasileiros que fazem parte de alguma religião. Existe um vínculo muito grande entre a população brasileira e o cristianismo, que foi trazido pelos Portugueses que sempre foi intimamente ligado à cultura e identidade brasileira.

Retrocedendo aos primórdios da instalação do sistema colonial português com seu projeto salvacionista que se concretizou através de alguns empreendimentos fundantes no primeiro século, a começar pela catequese e a criação das irmandades religiosas, usados como instrumentos de evangelização, o catolicismo foi introduzido nas populações nativas, colonos e escravos. Os grupos étnicos envolvidos nestas empresas salvacionistas assimilaram o catolicismo à sua maneira, com crenças e ritos peculiares, de origens diversas, indígenas, e negras, assim como o colono português quinhentista com suas crenças remotas nas divindades pagãs (ANDRADE, 2009).