Os Fundamentos da Metodologia Cientifica

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RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURSO DE DIREITO

Acadêmico: Fernanda Leite Soares Gonçalves

Orientador: Felipe Santana

Período:10 Carga horária semestral: 40h  Turno: Matutino - Semestre: 2º/2022

Coordenadora do Curso de Direito: Cynara Silde Mesquita Supervisor do NPJ: Daniel Ferreira Santos

Montes Claros / MG  Dezembro / 2022

SUMÁRIO

1. – Introdução
2. – Desenvolvimento

1. – Atendimentos realizados no 7º período
2. – Atendimentos realizados no 8º período
3. – Atendimentos realizados no 9° período
4. – Atendimentos realizados no 10° período
5. – Visita Orientada
6. – Estágio em convênio
7. – Oficinas

  III - Considerações Finais

V – Bibliografia VI – Anexos

1. – Introdução

O estágio proporcionado pelo NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Unifipmoc é aplicado uma vez na semana, durante 2 horas e eventualmente às 4 horas, além das atividades extras e projetos. Ademais, nele são exigidos que, quando chega um cliente, tem-se a necessidade de fazer a triagem do mesmo, de forma que verifiquemos se ele realmente se enquadra nos trâmites de atendimentos feitos pelo NPJ. Posterior a isso, o requerente nos relata o acontecido e expõe o seu objetivo ao nos  procurar, sendo assim, com o auxílio do nosso orientador, buscamos a melhor solução ali cabível.

Essas atividades em que nos coloca frente a um cliente e sua demanda, tem sido de grande proveito e crescimento profissional, pois, tem a finalidade de nos aproximar de processos  em que vamos nos deparar depois de formados, de maneira que nos familiarize o quanto antes com esses procedimentos. Acho esse conteúdo extremamente importante e necessário, inclusive, desde o início da graduação, se possível.

1. – Desenvolvimento

1. – Atendimentos realizados no 7º período

A) Cliente: Kezia Thais Silva de Morais Duarte Lucas Duarte Silva

Data do atendimento: 28/04/2021

Narrativa do cliente: A cliente Kezia, assim como o Lucas, desejavam a regularização legal do divórcio, já que se encontravam de fato separados há 5 anos, querendo apenas oficializar isso.

Providências/orientações repassadas: Quando a cliente nos procurou no Núcleo com o desejo de oficializar o divórcio, perguntamos a ela se teria possibilidade de prosseguimos com o divórcio consensual como meio de conciliação/mediação, além de ser mais rápido e a mesma nos informou que sim, pois, tanto ela quanto seu ex companheiro queriam a dissolução do casamento, desse modo, marcamos um retorno no qual o Lucas Duarte também compareceu, fizemos a triagem, recolhemos documentos e já entramos com o pedido, posteriormente, em um outro retorno, os mesmos compareceram novamente e assinaram o divórcio.

Processo nº.: 5008491-98.2021.8.13.0433

Atual situação do processo: Baixado.

1. – Atendimentos realizados no 8º período

Cliente: Tatiane Cardoso de Jesus Wagner Pereira Lima

Data do atendimento: 31/08/2021

Narrativa do cliente: A cliente Tatiane nos procurou com o objetivo de oficializar a ação do divórcio, já que ela e o Wagner não comungam mais dos mesmos interesses há algum tempo. Além da necessidade de fixação de pensão alimentícia referente aos filhos menores advindos da união de ambos, já que a requerente não possui condições de arcar sozinha as necessidades dos descendentes. Ademais, por terem se casado pelo regime de comunhão parcial de bens, vê-se o interesse em partilhar o bem adquirido na constância do casamento, um imóvel residencial que apesar de constar financiamento em aberto, possui a ambos.

Providências/orientações repassadas: Quando a cliente nos procurou no Núcleo com o desejo de oficialização do divórcio e fixação de pensão alimentícia, perguntamos a ela se teria possibilidade de prosseguimos com o divórcio consensual como meio de conciliação/mediação. Ao nos informar que não seria viável, prosseguimos com o processo como, divórcio litigioso com fixação de alimentos, e assim ocorreu.

Processo nº.: 5017651-50.2021.8.13.0433

Atual situação do processo: Ativo. Processo distribuído.

1. – Atendimentos realizados no 9° período

Cliente: Daniela Santana da Costa Jeremias Oliveira Brito

Data de atendimento: 31/08/2021

Narrativa do cliente: Os clientes nos procurou no ano de 2021 com o objetivo de homologar o divorcio, já que a separação ocorreu há 3 anos atrás. As partes possuem 3 filhos menores, um de 7 anos, um de 12 anos e outro de 16 anos. Não possuindo bens a partilhar. A Sra. Daniela e o Sr. Jeremias acordaram o valor de R$300,00 referentes à pensão alimentícia.

As partes já compareceram no NPJ e assinaram a petição referente às informações homologadas acima.

Cliente: José Aparecido Ramos Pereira Data de atendimento: 07/02/2022

Narrativa do cliente: A parte nos procurou afim de ajuizar ação em face de uma empresa na qual no dia 17 de janeiro de 2022 adquiriu uma carcaça de marcha usada de um trator pelo ‘facebook’, na qual realizou o pagamento em que possui comprovante via pix e não recebeu o referido produto e o vendedor não o respondeu mais. Ação distribuída.

Cliente: Pablo Gabriel Ferreira Martins Iris Beatriz Gonçalves

Data de atendimento: 21/03//2022

Narrativa do cliente: O autor Pablo Gabriel veio ao núcleo com o objetivo de fixar as visitas para com a filha menor, já que a mãe, Iris Beatriz dificulta essa visitação, alegando que a filha sempre volta da casa do pai machucada, mordida de muriçoca etc. Dessa forma, o requerente nos trouxe provas de que essas alegações são errôneas e quer ter o direito de ver sua filha regularmente.