Os Transportes Rodoviários

Ìndice

Introdução ...........................................................................................................................        1

TRANSPORTE RODOVIÁRIO ........................................................................................        2

1. O enquadramento da actividade do Transporte Rodoviário em geral ...........................2

1. Surgimento Transporte Rodoviário .........................................................................3
2. A estagnação do Sistema De Transporte Rodoviário .............................................3
3. Definição de Transporte Rodoviário ...................................................................... 3
4. Características .........................................................................................................3

1. Diferentes tipos de transporte Rodoviário: ...................................................................        4
2. Licenciamento da Actividade Do Transporte Rodoviário ............................................        5

3.1        Licenciamento de Transporte Rodoviário Internacional .........................................5

3.2        Licenciamento de Transporte Rodoviário De Passageiros .....................................6

1. Licenciamento de Transporte Rodoviário De Mercadorias ....................................7

1. Transporte Rodoviário colectivo como serviço Público ..............................................10
2. Desregulamentação Legislativa: caso dos transportes semi-colectivos .......................10

Conclusão ...........................................................................................................................13

Referências Bibliográficas .................................................................................................14

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Introdução

Desde os primórdios da humanidade os seres humanos foram obrigados a transportar, muitas vezes em suas próprias costas, alimentos, roupas etc. Com o passar dos tempos e com a tecnologia proveniente da inteligência humana, os meios de transportes foram se moldando as realidades de cada época, passando desde a tração animal, até os dias de hoje onde quase se pode afirmar que existe o transporte virtual. Desta feita, surgiu, a partir de meados do século XIX, o conceito de sistema de transportes cujos marcos mundiais são: invenção da máquina a vapor (1807); início do transporte ferroviário (1830); início do transporte dutoviário (1865); início da utilização comercial do automóvel (1917); e início da aviação comercial (1926). Mas em termos especificos, o objetivo deste trabalho consiste  em apresentar a evolução do sistema de transporte rodoviário em Moçambique e no Mundo, debruçar em torno do enquadramento da actividade do transporte rodoviário, dos diferentes tipos de transporte rodoviário, o lincenciamento da actividade do mesmo no caso de Moçambique, essa modalidade de transporte como transporte colectivo de serviço publico, e de modo conclusivo, faremos uma abordagem um tanto a quanto resumida em torno da desregulamentação legislativa, especificadamento o caso dos transportes semi-coletivos. Mas antes de focalizarmo-nos em termos especificos no caso de Moçambique, faremos uma abordagem geral do tema que nos foi atribuído como ja foi acima dito, para uma melhor compreensão dessa modalidade de transporte que é tão crucial para o desenvolvimento de qualquer sociedade. E aposterior realizaremos a abordagem mais intrínsica, singindo-se apenas no caso de Moçambique.

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TRANSPORTE RODOVIÁRIO

O enquadramento da actividade do Transporte Rodoviário em geral

Antes de debruçar sobre as definições do transporte Rodoviária, importa tocarmos em alguns pontos ou pressupostos.

O marco da implementação do sistema rodoviário ocorreu quando Carl Friedrich Benz, em 1885, e Gottlieb Daimler, em 1886, concluíram na Alemanha os primeiros modelos de automóveis com motor de combustão interna a gasolina. Em pouco tempo as vendas desses veículos alcançaram cifras impressionantes. Utilizado como símbolo de prestígio social, tal como no século XVII havia ocorrido com a carruagem, o automóvel se fez presente com rapidez não só nas estradas como, principalmente, nas grandes cidades. Na Europa, as possibilidades comerciais do transporte rodoviário ficaram evidentes durante a primeira guerra mundial. A produção em larga escala de veículos militares ocorria na mesma época de seu aproveitamento no transporte de soldados e apetrechos para as diversas frentes de guerra. Os táxis de Paris, por exemplo, foram requisitados para o rápido transporte de tropas para a batalha do Marne em setembro de 1914. Entretanto, foi nos Estados Unidos que alcançou a máxima difusão e deu origem a uma poderosa indústria, de repercussão imediata no crescimento demográfico urbano, por intermédio de Henry Ford que, em 1917, deu início à produção comercial em série do invento (Fordismo).

Com o desenvolvimento do transporte a partir dos séculos XVII e XVIII, surgiram novas técnicas para a construção de estradas. Houve um avanço até o século XIX que foi parado por causa do surgimento das ferrovias.

As rodovias modernas só começaram a se estabelecer no século XX devido a utilização do automóvel, tais como tractores, caminhões, etc.

Inicialmente, o transporte rodoviário serviu para complementar o transporte ferroviário. Com o passar do tempo, houve um crescimento acelerado e várias ferrovias foram desactivadas. Dentre os motivos disso foi a grande possibilidade do caminhão chegar a vários locais, entregar mercadorias directamente para o consumidor, com mais agilidade.

As rodovias existem a bastante tempo na história da humanidade e as civilizações mais antigas utilizavam os veículos de tracção animal, que, na Europa do século XVIII e XIX, entraram em decadência, porque a carga que nelas circulavam não podiam competir com os comboios e os maquinários que circulavam nas ferrovias. Somente com a invenção e popularização dos automóveis que as rodovias tornaram-se novamente importantes para o desenvolvimento das sociedades, e ao longo dos tempos evoluíram bastante.

Uma rodovia é, por definição, um caminho público ou publicamente utilizado com o objectivo de permitir o deslocamento de veículos em áreas interurbanas, ou seja, fora do perímetro das cidades. Em alguns casos, rodovias públicas são privatizadas (vendidas para a iniciativa privada) ou concedidas para a administração de uma empresa. É o caso das portagens e cobranças que são realizados em troca dos serviços de melhoramento da própria estrada.

1.1 Surgimento Transporte rodoviário

Este surge nas primeiras décadas do século XX, com a intensificação da indústria automobilística, e o mesmo é considerados um dos símbolos do capitalismo.