PAZ DE WESTPHALIA

PAZ DE WESTPHALIA

DIREITO 1° SEMESTRE

RESUMO

Para entender o Tratado de Westphalia e suas consequências, se faz necessário comentar brevemente os acontecimentos dos séculos XVI e XVII onde a Europa vivia um momento de desordem causado por varias guerras, essas causadas por conflitos inicialmente religiosos entre católicos e protestantes e também por conflitos de poder comercial e territorial.

 A Guerra dos Trinta Anos foi um período bastante turbulento que durou de 1618 a 1648, e terminou com consequências importantes para a formação dos Estados soberanos. Protestantes e católicos reunidos em Münster e Osnabrück assinam o tratado de Paz de Westphalia, onde varias nações viram ser reconhecida a sua independência.

Palavras chave: Paz de Westphalia, soberania, território, autonomia.

1. INTRODUÇÃO

Ao longo da história da Europa Ocidental, várias guerras de longa duração e de proporções amplas determinaram a formação de países, a construção de fronteiras, muitas articulações econômicas, entre outros fatores. Para tanto, sempre foi necessário que os países participantes das guerras, tanto vencedores como perdedores firmassem acordos para que se abrissem novas ordens hegemônicas. Partindo disso, podemos dizer que um dos momentos mais importantes da história da Europa foi o da Guerra dos Trintas Anos (1618 a 1648), que envolveu os Estados mais poderosos da época. Ao fim dessa guerra, foi estabelecido um conjunto de tratados, que compõem o que hoje se denomina como Paz de Westphalia.

A Guerra dos Trinta Anos inseriu-se na sucessão de guerras civis religiosas desencadeadas a partir das reformas protestantes e da reforma católica. As casas aristocráticas, como a dos Habsburgos, que disputavam as linhagens sucessórias dos Estados europeus, estavam intimamente entrelaçadas com a religião.

Houve então alterações decisivas no mapa da Europa com a Paz de Westphalia, e transformações importantes no que se refere à hegemonia, território, soberania e independência para varias nações.

1. DESENVOLVIMENTO

Durante o século XVI se inicia a reforma protestante na Europa quebrando a unidade do mundo cristão católico e provocando uma serie de guerras turbulentas internas e externas e internacionais de caráter inicialmente religioso, que começam no século XVI e se prolongam até a metade do século XVII. Tem-se um entrelaçamento das guerras de religião que tem motivos ideológicos e culturais que se misturam com motivos políticos.

O imperador Carlos V se coloca ao lado da Igreja Católica para extirpar o protestantismo que surgia e se opunha a Igreja dominante.

As guerras se baseiam na dinastia Habsburgos que disputam hegemonia e controle religioso absoluto em diversas partes da Europa, conquistando vários inimigos espalhados por toda essa região, como por exemplo, os príncipes protestantes da Alemanha.

As tentativas de derrotar os protestantes não da certo, e se instala uma paz religiosa na Alemanha chamada de Paz Religiosa de Augsburg, que foi um tratado assinado entre Carlos V e as forças da Liga de Esmalcalda em 25 de setembro de 1555 na cidade de Augsburg, na atual Alemanha. O resultado foi o estabelecimento da tolerância oficial dos luteranos no Sacro Império Romano-Germânico.

Assim, o império romano foi dividido em pequenas unidades com cada vez mais autonomia para si, onde dentro de cada Estado um príncipe poderia determinar se a população deveria ser católica ou luterana.

Carlos V em 1555 divide o império em duas partes, em que a parte austríaca vai para seu irmão Fernando I que também obtém a coroa e a dignidade imperial, e seu filho Felipe II se torna rei da Espanha.

Em um segundo momento dessas guerras, que se desenrola na segunda metade do século XVI, tem o auge da Espanha como potencia da Europa, onde ela gasta seus recursos com guerras contra os protestantes, muçulmanos e vários inimigos geopolíticos.

O Rei Felipe II lidera essa segunda parte das guerras de religião e tem que lidar com uma serie de desafios, com uma revolta em que ele não consegue totalmente suprimir nas dezessete províncias onde encontrou resistência contra sua centralização e tentativa de estabelecer uma intolerância católica contra os protestantes que fazem uma revolta, e nesta revolta os países baixos tentam sua independência.

As guerras instaladas contam com uma maioria da população católica e uma minoria calvinista que tem uma forte presença na aristocracia e burguesia francesa.

Já no século XVII as guerras estão mais organizadas em contraste com as batalhas caóticas do século anterior. De 1618 a 1648 acontece a Guerra dos Trinta Anos em todas as grandes potencias da Europa, mais se instala mais precisamente onde hoje é a Alemanha e o resultado dessa guerra termina com consequências importantes.

A Guerra dos Trinta Anos foi forte principalmente no norte e no leste da Alemanha, causando terríveis devastações. No fim, foi estabelecida a liberdade religiosa para católicos, protestantes e calvinistas. Como já havia sido estipulado na Paz Religiosa de Augsburg, de 1555, todos tinham liberdade de escolha religiosa.

Além disso, a partir de então, os súditos tinham o direito de deixar a região onde vivessem, caso não estivessem de acordo com a crença imposta pelos senhores de terra. A conquista dessa liberdade, um dos direitos fundamentais pelos quais se lutava na Europa, enfraqueceu o poder da Igreja Católica. Embora tenha se mantido uma instituição poderosa, ela passou a ter que se defrontar com a influência crescente dos protestantes e calvinistas. A Europa católica romana se transformaria nos séculos seguintes num continente cristão.

O imperador alemão Ferdinando III assinou a Paz da Westphalia com a Suécia e a França em 24 de outubro de 1648. Estima-se que estivessem presentes nas duas cidades da Westphalia (Münster e Osnabrück) onde o congresso de paz se reuniu mais de 300 herdeiros, representando quase todas as forças políticas importantes da Europa.

Muitas das determinações da Paz da Westphalia trouxeram desvantagens para o imperador alemão, principalmente porque o tratado fortalecia ao mesmo tempo os direitos dos principados regionais na Alemanha.