PESQUISA DE CAMPO: PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA/PI E MUSEU DO HOMEM AMERICANO

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU

Rua Bom Pastor, 425, Centro, Cep: 65607-030

 Caxias/MA – Brasil

RELATÓRIO Nº 1

PESQUISA DE CAMPO: PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA/PI E MUSEU DO HOMEM AMERICANO

CAXIAS (MA)

MAIO/2017

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU

Rua Bom Pastor, 425, Centro, Cep: 65607-030

 Caxias/MA – Brasil

CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM DIREITO

PESQUISA DE CAMPO: PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA/PI E MUSEU DO HOMEM AMERICANO

Relatório Técnico-Científico apresentado ao Curso de Graduação Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.

CAXIAS (MA)

MAIO/2017

SUMÁRIO[pic 1]

1. INTRODUÇÃO        3

2. OBJETIVO GERAL        5

2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        6

3. DESENVOLVIMENTO        7

3.1 HISTÓRIA DO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA        7

3.2 PATRIMÔNIO CULTURAL DO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA        8

3.3 PROTEÇÃO E GESTÃO DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS         9

3.4 MUSEU DO HOMEM AMERICANO        12

4. CONCLUSÃO        15

5. REFERÊNCIAS        16

6. ANEXOS        17

1. INTRODUÇÃO

A criação de unidades de conservação (UCs), em especial as de proteção integral e domínio publico, dentre as quais se encontram os parques nacionais, é tida como uma das formas mais eficientes de conservação in situ da biodiversidade, na medida em que não é admitido o uso direito dos recursos naturais encontrados em seus limites.

Os parques nacionais e demais categorias de manejo de unidades de conservação, além de exercerem a função de proteção da diversidade biológica, podem também contribuir para a preservação do patrimônio cultural, composto de bens culturais materiais e imateriais, que se encontrem em seus limites.

Diversos exemplos de parques que albergam bens culturais, no Brasil e em outros países, podem ser citados, mas, infelizmente, nem sempre prevalece a proteção desses bens, quando em confronto com outros objetivos da UC, como a visitação pública.

Outra questão controvertida, relacionada ao patrimônio cultural, envolve a presença, nos limites dos parques nacionais, de populações tradicionais residentes. No Brasil, a legislação não admite grupos tradicionais dentro das UCs de proteção integral e domínio público, enquanto em outros países, como na Austrália, essa situação é permitida.

Desse modo, o presente artigo visa a analisar a função dos parques nacionais para a preservação do patrimônio cultural, buscando exemplos dentro e fora do Brasil, para que, a partir da avaliação de casos concretos, possa se buscar a correta interpretação das normas que os regem. Embora a situação australiana seja apresentada, não será realizada uma análise aprofundada de direito comparado, mas apenas a avaliação desses exemplos, á luz da legislação local, assim como, no caso dos parques brasileiros, as soluções apontadas a partir de interpretação e aplicação da legislação pátria, especialmente no que tange ao conflito gerado pela criação de parques nacionais em áreas onde existem grupos tradicionais, indígenas e não indígenas (CUREAU, et al. 2011).

2. OBJETIVO GERAL

A pesquisa de campo teve como objetivo aplicar projetos de pesquisa com base na observação e estudo da legislação sobre o patrimônio cultural brasileiro.

2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

A pesquisa de campo teve como objetivos específicos estudar os mitos, ritos e a ordem em sociedades antigas americanas que ocuparam o Brasil; conhecer as diversas culturas que ocupam a região Nordeste brasileiro (Cultura da Caatinga e Cultura do Agreste); além de conscientizar os alunos(as) da importância do patrimônio cultural e da tutela jurídica das identidades.

3.DESENVOLVIMENTO

3.1 HISTÓRIA DO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA

Localizado na região Nordeste do Brasil, o Parque Nacional Serra da Capivara é um parque arqueológico, inscrito pela UNESCO na lista do Patrimônio Mundial. Um conjunto de chapadas e vales abrigam sítios arqueológicos com pinturas e gravuras rupestres, além de outros vestígios do cotidiano pré-histórico. O Parque Nacional Serra da Capivara é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral à natureza localizada nos municípios piauienses de Canto do Buriti, Coronel José Dias, São João do Piauí e São Raimundo Nonato.

 Na década de 70, o ex-prefeito da cidade de Petrolina/PE recebeu da cidade de São Paulo um memorando turístico. O ex prefeito por já ter visto as pinturas rupestres da região e ter achado que eram “pinturas de índios”, decidiu enviar fotos dessas pinturas. Nessa época, Niède Guidon - a pioneira nos estudos arqueológicos na região de São Raimundo Nonato- trabalhava no Museu do Ipiranga em São Paulo e viu as fotos das pinturas rupestres enviadas pelo ex prefeito. Então, Niède, percebendo que eram pinturas totalmente diferentes das que ela já tinha visto decidiu realizar estudos mais aprofundados na região.

Houveram muitos conflitos entre a comunidade e Niède Guidon, pois para a implantação do Parque Nacional era necessário que as pessoas se deslocassem para outras áreas. A questão da desintegração de posse dessas áreas possuíram requisitos fundamentais para que não ocorressem de maneira que não viesse a desfavorecer a parte afetada.

3.2 PATRIMÔNIO DO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA

O parque foi criado através do decreto de nº 83.548, emitido pela Presidência da República em 5 de junho de 1979, com a finalidade de proteger um dos mais importantes exemplares do patrimônio pré-histórico do país. Originalmente com 100 000 hectares, a proteção do Parque foi ampliada pelo decreto de nº 99.143 de 12 de março de 1990 com a criação de Áreas de Preservação Permanentes de 35 000 hectares. A administração da unidade está a cargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).