POLUIÇÃO DO RIO POTI: IMPACTOS DA REDE DE ESGOTOS

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Mariana Oliveira

Loyanne

Luana

Renata

Roberto Marques

Ricardo Arrais

Rodolfo

Teresinha de Jesus

Sthanrley França

Thammys Laurran

POLUIÇÃO DO RIO POTI: IMPACTOS DA REDE DE ESGOTOS

TERESINA-PI

2018.1

Mariana Oliveira

Loyanne

Luana

Renata

Roberto Marques

Ricardo Arrais

Rodolfo

Teresinha

Sthanrley França

Thammys Laurran

POLUIÇÃO DO RIO POTI: IMPACTOS DA REDE DE ESGOTOS

Projeto de pesquisa elaborado pelos discentes do 7º período do Curso de Bacharelado em Direito da Instituição de Ensino Superior Estácio/CEUT da Cidade de Teresina – PI, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Maria Gessi-Leila Medeiros, docente da disciplina de Direito Ambiental

TERESINA-PI

2018.1

SUMÁRIO

1. JUSTIFICATIVA ........................................................................................... 4
2. OBJETIVOS

3.1- OBJETIVO GERAL................................................................................ 5

3.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS. ................................................................. 5

4- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................................... 5

1. METODOLOGIA........................................................................................... 7
2. CRONOGRAMA............................................................................................ 8
3. REFERÊNCIAS.............................................................................................. 9

2-JUSTIFICATIVA

A partir do século XX, houve uma preocupação em relação da problemática ambiental dos quais os recursos naturais são finitos. Os primeiros sinais preocupação com o meio ambiente foi publicado na década de 60 por Rachel Carson, sobre o uso de um perigo inseticida usado nas lavouras. Nos anos 70 a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano organizado pela ONU, foi primeira manifestação governamental para discutir sobre o meio ambiente.

Conforme Constituição do Piauí (PIAUÍ, 2001)

NoArt.22 caber ao município “legislar sobre assuntos de interesse local”, e avança mais, noArt.191, ao dividir com os municípios o estabelecimento de normas e diretrizes relativas ao desenvolvimento urbano, assegurando, entre outras faculdades, as seguintes: A preservação, a proteção e a recuperação do meio ambiente urbano e cultural; (II)A criação ou a preservação de áreas de lazer e de atividades de caráter comunitário; (III) A destinação de áreas para implantação de fábricas e parques industriais, com garantia de respeito ao meio ambiente.

Justifica-se o tema em ações relacionadas ao meio ambiente em Teresina é um assunto que necessita de debates e planejamentos adequados para sua situação atual, tanto no âmbito educacional que, parte do pressuposto que a educação é responsabilidade de todos os poderes, mas que cada um atua de uma forma que se enquadre no cenário atual, econômico no que se refere a tomada de decisão sobre desmatamento controlado e apropriação de terras protegidas por lei e o social que abrange a população no modo geral.

A problemática do tema a ser estudado dar-se-á através da seguinte pergunta: Quais os principais impactos causados pelo lançamento da rede esgoto no rio Poti na cidade de Teresina?

Um dos maiores desafios da atualidade é a convivência harmônica do ser humano e meio ambiente, Teresina não foge dessa regra, seu crescimento urbano tem sido constante e avassalador em relação a degradação dos rios que a rodeiam, deixando a margem a importância histórica que estes rios trazem em seu curso. Esse trabalho visa a importância da conscientização da população fazendo a sua parte na preservação e prevenção do meio ambiente, principalmente de seus rios, além de cumprir seu papel de agente fiscalizador das políticas usadas para diminuir os impactos ambientais.

3- OBJETIVOS:

3.1- GERAL

-Analisar os impactos ambientais causados pela rede de esgoto no rio Poti na cidade de Teresina-Pi  

3.2- ESPECÍFICOS

-Analisar processos de tratamento usados atualmente para o esgoto antes de ser desaguado no rio Poti

-Verificar como ocorre a fiscalização por parte dos órgãos públicos;

 -Realizar estudo comparado do ano 2007 a 2017, demonstrando a problemática da rede de esgoto.

4- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A Revolução Industrial no século XVIII trouxe grandes impactos à economia mundial, como também grandes aspectos da realidade dos recursos naturais, pois, o pensamento naquela época era que os recursos naturais eram infinitos.

As pequenas oficinas dos artesões foram substituídas pelas fábricas. As ferramentas foram trocadas pelas máquinas. No lugar das tradicionais fontes de energia, como água, vento e força muscular, passou-se a utilizar o carvão e a eletricidade (COTRIM, 1998, p. 233).

        O século XIX ficou marcado pelos desastres ocorridos na Revolução Industrial, que teve início na metade do século XVIII e imperou pelo século XIX. A saída do homem do campo para a cidade, a substituição do homem pelas máquinas, a mudança do cenário do sistema feudal para industrialização, o uso desenfreado dos recursos naturais.

 [...] o crescimento econômico desordenado foi acompanhado de um processo jamais visto pela humanidade, que se utilizavam grandes quantidades de energia e de recursos naturais, que acabaram por configurar um quadro de degradação contínua do meio ambiente (DIAS 2011 p.6).

        O desejo pelo crescimento econômico desordenado trouxe à tona grandes problemas ambientais que se tornariam evidentes no século XX e que a população mundial sofreria os efeitos da época da Revolução Industrial.

Dias (2011, p. 22) relata que a década de 90 “[...] foi um período de intensos debates, atividades, fóruns e encontros que resultaram em um consenso mundial dos perigos que corria o planeta caso se mantivesse o modelo de crescimento insustentável”. O aumento de tratados e acordos multilaterais colocou em evidência os problemas relacionados ao clima que acarretaria a sobrevivência dos ecossistemas.