POLÍTICA DE SEGURANÇA

2 POLÍTICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

2.1 Pressupostos

Muito embora a maioria dos empresários já tenha algum contato com as políticas de segurança e possua consciência das suas atribuições e responsabilidades pela Segurança do Trabalho, poucas são as empresas que fazem uso dessas políticas.

Tal fato pode ser indicador de distorções involuntárias, pela falta de compreensão ou até mesmo pela pouca importância que costuma ser atribuída à segurança, o que pode indicar a inexistência de uma consciência prevencionista.

A temática da segurança deve ser cuidadosamente analisada, desenvolvida e adaptada à realidade de cada empresa antes de ser introduzida em seu programa de trabalho.

Os acidentes do trabalho, como comprovam os fatos, constituem o tipo de ocorrência que mais efeitos negativos impõe a uma comunidade: a dor e os problemas de ordem psíquica causados ao trabalhador que sofre a lesão física; as sequelas que reduzem sua capacidade laborativa; o ônus que isso representa para ele, sua família, a empresa e o estado. Esses, entre outros problemas de ordem social e econômica, constituem exemplos dos efeitos negativos dos acidentes de trabalho e, se não impedem, pelos menos retardam muito a evolução de uma comunidade.

Assim, a Segurança do Trabalho, que visa essencialmente à prevenção dos acidentes, tem um papel de imensurável importância e sua ação deve ser avaliada a partir de dois pontos de vista:

• Humanitário, buscando garantir a integridade física do trabalhador;

• Produtivo, buscando eliminar os fatores negativos que distorcem um processo de trabalho e impedem que se cumpra o programado.

Com essa visão, que desconsidera qualquer conotação meramente paternalista, busca-se atingir o objetivo final da Segurança do Trabalho que é zelar pelo bem-estar e o desenvolvimento da comunidade, com base no trinômio integrado “Empregado, Empresa e Nação”.

2.2 Definição da política de segurança

Tal como as demais atividades desenvolvidas em uma empresa, as de Segurança do Trabalho devem ser precedidas pela definição de uma política, entendida como linha de conduta administrativa adotada pela direção.

Ao declará-la, é imprescindível que essa direção o faça de forma clara e de fácil interpretação por todos os funcionários e que, em escopo, demonstre a vontade, o interesse e o grau de importância, dedicados à atividade em pauta. Nesse contexto, os profissionais especializados em Segurança do Trabalho, têm um papel de vital importância, devendo contribuir por meio de sua assessoria, no direcionamento daquela política, que deve se fundamentar em quatro elementos básicos:

• O apoio ativo da administração;

• Definição precisa das responsabilidades por prevenção de acidentes;

• Criação da consciência prevencionista em todos os empregados;

• Pronta remoção das condições inseguras de trabalho, logo após sua constatação.

2.3. Gerenciamento de linha

Os gerentes, traduzindo a alta administração, devem liderar as ações de prevenção de acidentes, para que todos os empregados, de qualquer nível hierárquico, sintam a preocupação da empresa pelo assunto. Essa preocupação deve expressar-se, principalmente, no total apoio, moral e financeiro, ao desenvolvimento de um programa prevencionista adequado.

Somente com uma política bem definida de delegação de atribuições e de responsabilidades poder-se-á alcançar sucesso na área de Segurança do Trabalho.

Em uma empresa, a responsabilidade pela prevenção de acidentes compete a todos; para que um programa alcance sucesso, é indispensável que todos os integrantes da empresa, em todos os níveis hierárquicos, dele participem ativamente; para tanto, torna-se necessário que, a cada categoria de pessoal, seja atribuída uma cota de responsabilidade dentro do programa geral desenvolvido.

Responsabilidade da alta administração

• Estabelecer e divulgar a política de segurança da empresa;

• Estabelecer e divulgar um programa de segurança para a empresa;

• Adotar medidas administrativas e financeiras visando ao cumprimento das normas e diretrizes e proporcionando a manutenção dos locais de trabalho, de modo a mantê-los em condições seguras, ou seja, em condições favoráveis à saúde e à integridade dos empregados.

Responsabilidade da área encarregada da Segurança do Trabalho

A alta administração de uma empresa tem diferentes formas de mostrar seu interesse pelos assuntos de Segurança do Trabalho. Uma das mais importantes é delegar à área especializada a coordenação da prevenção de acidentes na empresa. Evidentemente, nem todas as empresas (pelo número de empregados e pelos poucos riscos que apresentam) estão em condições de ter um funcionário para trabalhar em tempo integral como responsável pela segurança, mas algumas podem dispor de diversos técnicos dedicados exclusivamente à prevenção de acidentes. Em todos os casos, porém, qualquer empresa deve contar com um responsável pela prevenção de acidentes, que deve dispensar, rigorosa e diariamente, pelo menos parte de seu tempo no desenvolvimento do programa de prevenção de acidentes.

Podemos relacionar algumas das principais responsabilidades da área de prevenção de acidentes:

• Elaborar o programa de prevenção de acidentes e estimular seu desenvolvimento;

• Fiscalizar a execução do programa;

• Assessorar a alta administração e a supervisão em aspectos técnicos envolvidos nas medidas preventivas a serem adotadas;

Responsabilidade de todos os níveis de supervisão

• Inteirar-se da política de segurança estabelecida pela direção da empresa e do programa de Segurança do Trabalho, responsabilizando-se pelo cumprimento das diretrizes estabelecidas e pelo resultado do programa;

• Cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas emanadas dos serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;

• Tomar