POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DA LEITURA DAS MICRO EXPRESSÕES FACIAIS E CORPORAIS COMO PROVA PERICIAL

FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM

Curso de Graduação em Direito

MICHELLE RAQUEL DUMONT LOPES DA SILVA

POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DA LEITURA DAS MICRO EXPRESSÕES FACIAIS E CORPORAIS COMO PROVA PERICIAL

Contagem

2017

MICHELLE RAQUEL DUMONT LOPES DA SILVA

POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DA LEITURA DAS MICRO EXPRESSÕES FACIAIS E CORPORAIS COMO PROVA PERICIAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Contagem, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador Me. Prof. Júlio Cesar Rodrigues.

Contagem

2017

MICHELLE RAQUEL DUMONT LOPES DA SILVA

POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DA LEITURA DAS MICRO EXPRESSÕES FACIAIS E CORPORAIS COMO PROVA PERICIAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Contagem, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

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Professor Me. Júlio Cesar Rodrigues – Orientador

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Professor(a) – (Banca Examinadora)

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Professor(a) – (Banca examinadora)

Contagem,       de dezembro de 2017.

AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, a Deus, autor e consumador da minha Fé, que sem sombra de dúvidas me trouxe até aqui, me fez perseverar, foi minha esperança em meio a tantas lutas e não me deixou desistir da caminhada, mas caminhou comigo.

 Aos meus filhos amados, que estiveram sempre ao meu lado, mesmo na minha ausência, por vezes precisaram de mim e eu não os pude atender como mereciam e como eu gostaria, peço perdão pelas falhas e falta de tempo, lutaram constantemente e incansavelmente comigo para juntos vencermos cada batalha.      

Ao meu marido, companheiro de todas as horas, que participou de cada detalhe, que me acompanhou literalmente nessa caminhada. Quantas vezes dormiu dentro do carro esperando minhas aulas acabar? Isso para economizarmos cada centavo! Nossos sacrifícios valeram a pena! Amo você e quero que saiba que essa conquista é tão minha quanto é sua!

Ao meu pai, que me ensinou a não desistir dos meus objetivos e a construir os sonhos dia após dia, que me mostrou que o trabalho enobrece o homem e que tudo na vida que nos propusermos a fazer, façamos com amor e dedicação.

À minha saudosa e amada mãezinha, como faz falta! Sem você esse momento certamente nem existiria, quantas vezes precisei recorrer a você? Nunca me negou nada, sempre sendo meu braço direito e às vezes o esquerdo também! Chegava exausta de uma jornada dupla de trabalho correndo pra tomar conta das crianças pra eu poder ir estudar. Como eu gostaria que estivesse aqui para celebrar esse momento, você foi e sempre será minha inspiração de mulher, sempre confiante, batalhadora, honesta e cheia de vida, me mostrou com suas atitudes que maior não é aquele a quem é servido, mas aquele que se presta a servir ao próximo!

Minhas irmãs queridas, cunhados e sobrinhos por fazerem parte de minha vida, por dividirmos momentos especiais, mas presentes também nos momentos mais difíceis.

Ao meu orientador, Prof. Júlio César, por acreditar no potencial da pesquisa, mesmo sendo um tema pouco conhecido e pobre em material teórico, desde o primeiro instante me incentivou na realização da mesma, me auxiliando com materiais, sugestões e principalmente por dispor de seu precioso tempo.

         A todos os brilhantes professores da FDCON, que nos ensinaram com maestria e dividiram seus conhecimentos e sabedoria, contribuindo com as primeiras pedrinhas na construção de minha nova estrada na jornada da vida.

Aos funcionários desta instituição pelo respeito e comprometimento dispensados a mim sempre que precisei.

Aos grandes amigos que tive o privilégio de fazer durante todo o curso, e em especial ao trio: Tahirine, Ana e Léo que se tornaram parte da minha família do coração, pelas inúmeras vezes que me foram estendidas as mãos me oferecendo auxílio durante toda trajetória que sem dúvida, não foi fácil, pelas incansáveis vezes que me foi transmitido através de palavras e gestos a força necessária para concretizar esse sonho. Sentirei muitas saudades e espero de coração não perder o contato com vocês e poder ter o imenso prazer de me encontrar com muitos durante nossa nova jornada na missão que escolhemos.

        Por fim, aos meus familiares e amigos de verdade “que não são muitos” que não citarei nomes para não ser injusta e deixar alguém de fora, aos presentes e ausentes, que sempre torceram e acreditaram em mim, que mesmo vendo todas as minhas dificuldades e impossibilidades não foram profetas de desmotivação na minha vida, muito pelo contrário, alguns acreditavam mais em mim que eu mesma, gratidão é a minha palavra a cada um de vocês!

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“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” (Voltaire).

                                                    RESUMO

O presente trabalho levanta o estudo sobre o comportamento não verbal com foco na face humana, demonstrando o quão significativo é a micro expressão. O intuito é explorar e motivar um estudo mais profundo e sua possível aplicação científica, como um meio de prova técnica, utilizada como instrumento eficaz no esclarecimento e elucidação da persecução criminal, como meio de prova pericial. Visto que a prova está intimamente ligada à demonstração e comprovação da veracidade dos fatos, a sua principal função através do processo penal é a busca da verdade real. Neste sentido o trabalho traz à baila como demonstração essa instrumentalização que já é de certa maneira utilizada no Brasil, através do Código de Trânsito Brasileiro em sua nova lei seca e também em legislações internacionais, onde a leitura das expressões corporais e micro expressões faciais são aceitas e auxiliam em muito não só como meio de prova, mas em outras temáticas como: treinamento de agentes de segurança, combate e prevenção do terrorismo, treinamento de delegados, policiais e operadores da justiça, sempre em busca do aprimoramento profissional e no caso do processo penal, chegar o mais próximo possível da “verdade real”.