PRECONCEITO RACIAL E A RELAÇÃO DE CONSUMO

Faculdade de Campo Limpo Paulista

Curso de Graduação Bacharel em Direito

Júlia Vilas Boas Maciel, 24997

Kelly Carvalho, 25261

Letícia Paula de Moraes Duarte, 24998

João Pereira da Silva, 25130

Adriana Alves Silva Diogo, 25682

Direitodo consumidor

Discriminação e preconceito nas relações de consumo

Campo Limpo Paulista

Junho/2017

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        03

2. RACISMO NO BRASIL        04

3.Novas condições para a cultura negra: mais mercantilização__05

4. CONCEITO DE RELAÇAO DE CONSUMO________________________06

4.1. PESQUISA PROCON_____________________06, 07, 08, 09, 10 e 11

5. CONCLUSÃO___________________________________________________12

6. REFERÊNCIAS_________________________________________________13

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho foi desenvolvido na disciplina de Direito do Consumidor e tem a finalidade de mostrar aos leitores o racismo e a relação de consumo. Sim já vimos o racismo atrelado em vários assuntos e no decorrer deste trabalho notaremos a presença dele também na relação de consumo.

        Com um breve histórico do racismo no Brasil veremos como se desenvolveu esta cultura racista, e de que forma com o passar dos anos a população negra tem feito para modificar esta situação.

Quando começarmos a entender o conceito de racismo e relação de consumo, vamos através de gráficos e pesquisas tomar consciência da proporção da descriminação por raça e cor no Brasil.

O trabalho baseou-se nos dados de uma pesquisa realizada pelo PROCON do estado de São Paulo em 2010, que avaliou os tipos, formas e locais onde os participantes da pesquisa sentiram-se discriminados em suas relações de consumo.

Os dados extraídos da pesquisa evidenciam a incidência do preconceito e discriminação racial e como os consumidores negros enfrentam a situação.

O trabalho também apresenta as leis criadas para o enfrentamento do racismo e discriminação racial dentro do contexto das relações de consumo.

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1. Racismo no Brasil

Atualmente ainda vivemos em uma sociedade, onde o racismo impera no cotidiano de diversas maneiras, desde a forma sutil até a mais velada. De acordo com o dicionário online Aulete, racismo é o “tratamento desigual e injusto ou violência contra pessoas que pertencem a grupo, etnia, cultura etc. diferentes”.

O racismo no Brasil já começa, quando os portugueses desembarcaram na costa brasileira e encontraram os índios, como fala Pero Vaz de Caminha em sua carta para o rei português, afirmando que os primeiros habitantes eram pardos e que não apresentavam um intelecto igual as dos colonizadores, em consequência da situação em que foram encontrados que não condizia com os costumes europeus, como apresenta a seguinte afirmação:

Eram todos pardos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse a vergonha [...] Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendessem e eles a nós, seriam logo cristãos, porque eles segundo parecem não têm nem entendem em nenhuma crença.

Com o passar do tempo os índios eram obrigados a trabalharem como mão-de-obra escrava nos engenhos de cana-de-açúcar presentes no Brasil, mas em consequência das péssimas condições e imunidade baixa, um terço dos índios brasileiros acabou morrendo de varíola ou sarampo durante a década de 1560 (ANDREWS, 2007).

Com a necessidade de substituir a mão-de-obra perdida, os portugueses começaram a participar do tráfico negreiro e a escravização de africanos, “que eram seres livres em suas terras de origem e que foram trazidos à força destituídos de sua humanidade por um estatuto que os transformou em coisas, mercadorias ou objetos comercializáveis” (BOTOSSO, 2012), cujo objetivo era atender o desenvolvimento da colônia portuguesa no Brasil, assim começando a triste história escravagista brasileira que durou até a assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888.

Apesar dos afrodescendentes terem conseguido sua liberdade continuaram presos ao preconceito social existente da época, em razão da condição de vida que levavam anteriormente, onde eram consideradas um raça inferior em relação às pessoas brancas pode terem exercido o trabalho escravo. Assim os afrodescendentes em decorrência da ausência de medidas políticas pós-abolicão, que deveriam introduzi-los na sociedade, na qual foram entregues desprovidos de dinheiro, sem perspectivas de vida, tendo que trabalhar por uma minguada compensação pecuniária, que não garantia as suas sobrevivências, aumentando a sua desigualdade com o branco permanecendo marginalizado como seres inferiores, acarretando aos reflexos econômicos vividos até hoje, principalmente nas relações de consumo, onde apesar de haver a Lei nº 7.437 de 1985 contra o racismo.

1. Novas condições para a cultura negra: mais mercantilização

 No Brasil ocorreu um crescimento econômico seguido de intensa industrialização nos anos 60 e 70, que se estendeu de uma forte recessão que pendorou até depois da guerra, passou pelo período da ditadura militar e alcançou à democracia nos anos 80, com uma queda na política, onde a população que era em sua maioria rural, passou a ser urbana.

Dessa forma ocorreu uma mudança na educação e na camada social da população, até a desvalorização do real uma pequena parcela da população conseguiu viajar para o exterior trazer e vender bens estrangeiros em grande quantidade, com tais atitudes os negros brasileiros viram seus horizontes se ampliarem em relação à estratégia de sobrevivência.Com a crescente especialização e resegmentação do mercado de trabalho diminuiu-se as expectativas de várias classes sociais em relação à qualidade de vida ao poder de compra e a qualidade de trabalho.Em busca dessa ascensão social um número, que a cada dia tinha crescimento de empregos passou a ser considerado indesejável pela população mais baixa.

Com o passar do tempo à sociedade elevou o nível médio da educação, mensagens de igualdade e das referências aos direitos individuais eram sempre replicadas, tornando-se assim um Brasil menos hierárquico em relação a termos de classe, gênero, cor. Nisso jovens negros conseguem  êxitos sociais que antes eram vistos como impossíveis .

Hoje em dia um grupo na população negra esta tendo uma renda media mais clara, dessa forma,não aceitam as leituras tradicionais de identidade negra como fenômeno de classe baixa,de que negros são incapazes de consumir símbolos de status ou que fazem de maneira errada por “não terem modos”.  E por tal motivo que hoje se vê uma crescente queixa em relação à descriminação racial,essas reclamações são feitas por uma parcela de população negra mais educada e estudada a fim de garantirem para si serviços de alta qualidade e consumo de supérfluos,criando novas condições para a cultura negra e sua mercantilização.