Palestra sobre El Dorado dos Carajás

Palestra sobre El Dorado dos Carajás

A dissertação apresentada por Vitor Dieter retrata em um primeiro momento os índices de violência no país, principalmente nas grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro aliado a todo o sistema de repressão do estado, assim como as condições miseráveis que a população diretamente atingida vive. Condições essas de marginalização das esferas de cidadania básica que o estado deve oferecer, como acesso a um educação, moradia, saúde, transporte e lazer de qualidade, itens que influenciam diretamente nos índices apresentados.

A estratégia do Estado Brasileiro para conter a violência no país incide na implantação massiva de penitenciarias e com isso ocorre um aumento progressivo nas taxas de população encarcerada. Em 1938, a taxa era de 16,4%, em 1966 de 34,31% e em 1984 a taxa já era de 289%. Hoje cerca de 607 mil pessoas estão presas no Brasil. O fenômeno do aumento nas taxas de encarceramento acontece em todo mundo, certo que nenhum país atinge índices tão grandes como no Brasil, mas estão todos fazendo parte de uma lógica da política neoliberal.

A lógica da política neoliberal no âmbito do direito penal já visa quem serão as pessoas que serão presas, possivelmente das camadas mais pobres da sociedade. Esses dados devem fazer parte das estatísticas de controle do estado sobre a vida das pessoas diariamente, semanalmente, e não apenas para as pessoas que são presas, mas para os latrocínios, homicídios, suicídios e entre outros.

Houve uma pesquisa na Itália que analisava biologicamente os criminosos, observou-se que os crânios eram de diferentes tamanhos, assim como as mandíbulas, dessa forma os pesquisadores identificaram que as características individuais e sociais incidiam diretamente nos crimes cometidos.

Durkheim cita que o crime é um ato imoral, um atentado contra a moral.

Na análise de Dieter existe dois tipos de criminosos: o cifra escura e o cifra dourada. Os crimes cometidos por aqueles de cifra escura são pela população das camadas sociais e os crimes cometidos por aqueles de cifra dourada são por aqueles que estão no poder do estado, governo, empresários e entre outros setores da burguesia. Nos dois casos há crime, de um lado se há a violação pela condição social que a maioria das pessoas estão, sem acesso a direitos básicos e que precisam, muitas vezes, roubar para sobreviver, são marginalizados pela sociedade, oprimidos pela burguesia e mortos pelos policiais, ocasionando uma reciprocidade da violência vivenciada por eles cotidianamente e do outro há pessoas ricas que querem cada vez mais aumentar seus bens e para isso se explora cada vez mais a classe trabalhadora, rouba dinheiro dos cofres públicos, das mais variadas formas, e tomam as terras dos camponeses. Porém no primeiro caso há uma repreensão intensa do estado, principalmente com o encarceramento e no segundo caso não ocorre isso, os ricos não são presos, elas pagam fianças, ou simplesmente tem “bons” advogados que manobram as acusações e são inocentados. Com isso a população encarcerada é constituída basicamente pela classe trabalhadora.

Estudando o encarceramento percebe-se que sua origem vem desde a escravidão e tinha como principal objetivo moldar o escravo a um sistema de produção, o que não é muito diferente do que se acontece nos dias atuais. A sociedade quer moldar as pessoas, se elas fogem do padrão de comportamento para produção de riquezas para os donos dos meios de produção elas são presas.

Ao analisar isso no campo brasileiro, as coisas não mudam. O latifúndio aliado ao agronegócio são instrumentos do sistema econômico vigente que para se concretizarem cometem crimes constantemente contra o povo camponês.

Esses crimes são baseados em um objetivo claro: esvaziar o campo em que tiverem indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, pequenos camponeses e Sem Terra. E para isso jagunços e policiais assassinam constantemente trabalhadores camponeses; as medidas de desenvolvimento do campo são cada vez mais escassas e os lavradores da terra se veem na necessidade de migrar, na maioria das vezes para as cidades grandes. Isso ocorre porque o setor do campo é um dos principais setores de rentabilidade no Brasil e o agronegócio quer a todo custo essas terras para plantar milhões de hectares de soja, trigo e milho transgênicos, com o uso excessivo de agrotóxicos, para alimentar suínos e bovinos no exterior.

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