Parlamentarismo Pontos Positivos
Por: Ninolauda • 28/11/2018 • Ensaio • 340 Palavras (2 Páginas) • 316 Visualizações
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Vantagens do sistema parlamentarista:
Estudos apontam que os países de sistema parlamentarista têm maior estabilidade política em comparação com países de sistema presidencialistas.
As vantagens do sistema parlamentarista são:
- O sistema parlamentarista é baseado na delegação de poderes. No parlamentarismo, os poderes são delegados pelo legislativo, há uma grande e atuante fiscalização na prestação de contas do executivo, em outras palavras, é o parlamento quem decide a ascensão, a permanecia e a demissão do primeiro ministro.
- No presidencialismo principalmente no caso brasileiro o presidente usa e abusa do direito da MP (medida provisória), “Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional, que, estando em recesso, será convocado extraordinariamente para se reunir no prazo de cinco dias”
No parlamentarismo só será permitido a utilização da medida provisória em caso de segurança nacional, calamidades e finanças públicas.
- Outra vantagem do sistema parlamentarista e a maior capacidade e dinamismo de poder na administração pública, uma vez que fica divididas as atribuições do chefe de estado e do chefe do governo. O chefe de estado, no parlamentarismo puro não detém poderes políticos, desempenha um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado. Já o chefe do governo é que realmente detém o poder cabe a ele nomear um gabinete e ditar políticas públicas. No presidencialismo essas funções são exercidas por uma só pessoa.
- Uma das principais vantagens do sistema parlamentarista sem dúvida é a rapidez na aprovação e execução de leis, neste regime o legislativo e o executivo são mais próximos. já que o executivo depende do apoio do legislativo e ele próprio é formado por membros do legislativo.
- Uma outra vantagem é o menor gasto nas campanhas eleitorais, o sistema parlamentar necessita de menos recursos para realizar as eleições, pois é necessário apenas uma eleição para eleger os parlamentares. Isso pode ser um ponto favorável para os países em desenvolvimento, que podem aproveitar os recursos economizados em outros propósitos que visem o desenvolvimento do país.
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