Países do Norte do continente Africano

UNIVERSIDADE SANTA CECILÍA

CURSO DE DIREITO

Aline Altessor Silva[pic 1]

Ariadny Nascimento Oliveira

Decio Fernando Vaccari

Juliana Ferreira Juvino

Victor Guimarães

Países do Norte do continente Africano

Santos

2017

Aline Altessor Silva

Ariadny Nascimento Oliveira

Decio Fernando Vaccari

Juliana Ferreira Juvino

Victor Guimarães

Países do Norte do continente Africano

Trabalho de Teoria Geral do Estado apresentado ao curso de Direito, sob a orientação da professora Bernadete Bacellar do Carmo Mercier.

Santos

2017

Sumário

Introdução---------------------------------------------------------------------------------04

Gana----------------------------------------------------------------------------------------05

Líbia-----------------------------------------------------------------------------------------08

Marrocos-----------------------------------------------------------------------------------12

Argélia--------------------------------------------------------------------------------------17

Egito-----------------------------------------------------------------------------------------20

Conclusão----------------------------------------------------------------------------------22

Bibliografia---------------------------------------------------------------------------------23

Introdução

O objetivo do trabalho é mostrar as características de cada um dos países pesquisados do norte da África, visando os aspectos principais de cada um, assim como, forma de nascimento do estado, religião predominante, economia, governo, entre outros.

GANA

[pic 2]

Bandeira de Gana: Vermelho: Representa o sangue derramado nas guerras de independência, Amarelo: Simboliza a riqueza mineral do país, Verde: Representa a riqueza natural e as florestas do país e A estrela negra simboliza a liberdade da África

Forma de Nascimento do Estado

Sua forma de nascimento foi, derivada de colonização. Garantida através da independência de Gana do Reino Unido em 1957.

Forma de Estado e Território

O Estado soberano do Gana é uma república unitária constituída pelos territórios compreendidos nas regiões que, imediatamente antes da entrada em vigor desta Constituição, existiam no Gana, incluindo o mar territorial e o espaço aéreo. (Capítulo 2 da Constituição)

Elementos Constitutivos do Estado

Fins da Constituição:

     Os princípios diretivos da política de Estado contidos neste capítulo devem orientar todos os cidadãos, o Parlamento, o Presidente, o Poder Judiciário, o Conselho de Estado, o Gabinete, os partidos políticos e outros organismos e pessoas na aplicação ou interpretação da presente Constituição ou de qualquer outra Bem como na tomada e implementação de quaisquer decisões políticas, para o estabelecimento de uma sociedade justa e livre.

     O Presidente informará o Parlamento, pelo menos uma vez por ano, de todas as medidas tomadas para assegurar a realização dos objetivos políticos enunciados no presente capítulo e, em particular, a realização dos direitos humanos fundamentais, uma economia saudável, o direito ao trabalho , O direito à boa saúde e o direito à educação. (Capítulo 6 da Constituição)

Dados:

População: 25,9 milhões (2013)

Densidade: 87 hab/km² (2013)

Gana (PIB): $90.41 bilhões USD (2013)

Inflação: 13,3 % (2016)

Língua Oficial: Inglês

Moeda: Cedi

Área: 238.533 km²

Expectativa de Vida: Aproximadamente 61 anos (2012)

Taxa de Mortalidade Infantil: 38,52 mortes/1.000 nascimentos (2014)

Taxa de Natalidade:3,92 nascimentos por mulher (2012) 

Taxa de Analfabetismo: 28,5% (2010)

[pic 3]

GANA - 0,558 IDH(2012) – Brasil – 0,730 IDH(2012)

Regime de Governo, Sistema de Governo, Forma de Governo e Poder Soberano

Regime de Governo é Democrático. Sistema de Governo é Presidencialista e sua Forma de governo é em forma de Republica.

A Constituição Ganesa de 1992 determinou um sistema de governo multipartidarista com Parlamento unicameral e presidente eleito por voto universal para um mandato de quatro anos. O presidente, que é ainda o chefe de estado e o comandante das forças armadas, escolhe um Conselho de Ministros, sujeito à aprovação do Parlamento. Os membros do legislativo também são eleitos por sufrágio universal para um mandato de quatro anos.

A soberania de Gana reside no povo de Gana, em cujo nome e para o bem-estar os poderes do governo devem ser exercidos de maneira e dentro dos limites estabelecidos nesta Constituição.(Capítulo 1 da Constituição)

Estado Laico

Toda pessoa em Gana, qualquer que seja sua raça, lugar de origem, opinião política, cor, religião, credo ou gênero, tem direito aos direitos humanos e liberdades fundamentais do indivíduo contidos neste Capítulo, mas sujeito ao respeito pelos direitos E as liberdades de outros e para o interesse público. (Capítulo 5 da Constituição)

Religião que fazem parte do Estado de Gana: crenças tradicionais 38%, islamismo 30%, cristianismo 24%, outras 8%

Curiosidades

A seleção de Gana participou pela primeira vez de uma Copa do Mundo em 2.006, na Alemanha, mas já em 2.010 conseguiu chegar às quartas de final do torneio, na África do Sul.

O maior lago artificial do mundo é o lago Volta. Só para se ter uma ideia da sua dimensão, enquanto o lago brasileiro Itaipu possui 1 350 quilômetros quadrados, o ganense Volta possui 8 500 quilômetros quadrados.