Penal IV
Por: hmmm • 15/3/2016 • Trabalho acadêmico • 880 Palavras (4 Páginas) • 341 Visualizações
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CASO CONCRETO
A) A tipificação correta ao artigo 316 CP onde o agente valendo-se da sua condição de funcionário publico constrange (exigir) o sujeito passivo a uma vantagem indevida.
B) Basta a conduta de exigir para o crime se consumar, sendo o recebimento mero exaurimento.
2)A principal diferença entre os crimes de compulsão e corrupção passiva encontra-se na conduta do sujeito ativo que no crime do art. 316 do CP o agente exige, ou seja impõe sua vontade sobre o sujeito passivo, já na corrupção passiva ocorre um “acordo” entre os sujeitos do delito.
QUESTÃO OBJETIVA
LETRA A
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CASO CONCRETO,
1) Autoridade policial comete o crime de prevaricação ,pois , a conduta ocorre como forma de sentimento próprio.
Não, caso a autoridade policial não instaure o procedimento adequado , a pedido de terceiros, a conduta amoldará ao tipo penal do art. 317 § 2°,CP.
QUESTÃO OBJETIVA
LETRA D
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CASO CONCRETO,
Tratando-se dos crimes contra o administrador publico a conduta amolda-se ao crime de resistência, ou seja , violência ou ameaça contra o funcionário publico que está cumprindo determinação legal.
QUESTÃO OBJETIVA
LETRA C
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CASO CONCRETO,
O crime foi de corrupção ativa, pois, a conduta amolda-se ao verbo de oferecer vantagem indevida. Pode-se ter um concurso material de crimes entre a corrupção ativo e o crime contra o patrimônio.
QUESTÃO OBJETIVA
LETRA B
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Caso concreto
A ) A justiça brasileira é competente para conhecer da ação de alimentos movida por Peter, representado por sua mãe, Maria em face de seu pai Glen por força do que preceitua o artigo 22, inciso I, alínea do NCPC que dispõe:
Art. 22 Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações:
I - de alimentos, quando:
a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil;
QUESTÃO OBJETIVA
Letra B
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CASO CONCRETO
A) A tipificação correta ao artigo 316 CP onde o agente valendo-se da sua condição de funcionário publico constrange (exigir) o sujeito passivo a uma vantagem indevida.
B) Basta a conduta de exigir para o crime se consumar, sendo o recebimento mero exaurimento.
2)A principal diferença entre os crimes de compulsão e corrupção passiva encontra-se na conduta do sujeito ativo que no crime do art. 316 do CP o agente exige, ou seja impõe sua vontade sobre o sujeito passivo, já na corrupção passiva ocorre um “acordo” entre os sujeitos do delito.
QUESTÃO OBJETIVA
LETRA A
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CASO CONCRETO,
1) Autoridade policial comete o crime de prevaricação ,pois , a conduta ocorre como forma de sentimento próprio.
Não, caso a autoridade policial não instaure o procedimento adequado , a pedido de terceiros, a conduta amoldará ao tipo penal do art. 317 § 2°,CP.
QUESTÃO OBJETIVA
LETRA D
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CASO CONCRETO,
Tratando-se dos crimes contra o administrador publico a conduta amolda-se ao crime de resistência, ou seja , violência ou ameaça contra o funcionário publico que está cumprindo determinação legal.
QUESTÃO OBJETIVA
LETRA C
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CASO CONCRETO,
O crime foi de corrupção ativa, pois, a conduta amolda-se ao verbo de oferecer vantagem indevida. Pode-se ter um concurso material de crimes entre a corrupção ativo e o crime contra o patrimônio.
QUESTÃO OBJETIVA
LETRA B
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Caso concreto
A ) A justiça brasileira é competente para
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