Pesquisa sobre o PPRA

Escola técnica São Judas

Pesquisa sobre o PPRA

Itapecerica da Serra

2013

Pesquisa sobre o PPRA

Sumario

Introdução................................................................................................ 04

Objetivo................................................................................................... 05

Estrutura do PPRA.................................................................................... 06

A importância do PPRA............................................................................ 07

Principais elementos deste documento base.......................................... 08

A gestão do PPRA..................................................................................... 08

Conclusão................................................................................................. 09

Bibliografia............................................................................................... 10

 

Introdução

Neste trabalho responderemos perguntas sobre o PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais) com base, principalmente na norma regulamentadora de número 9. Esta norma estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais que visa à preservação de saúde e de integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

 

Objetivo

Esta pesquisa tem o intuito de facilitar o entendimento de forma eficaz algumas das duvidas mais frequentes sobre o PPRA, estas questões que são fundamentais na elaboração deste documento que tem como principal objetivo manter as condições ambientais ocupacionais dentro dos limites de tolerância promovendo o bem estar do trabalhador, a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, Atender à legislação em vigor, Prevenir ações judiciais decorrentes de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho evitando custos econômicos relacionados a processos jurídicos cíveis, trabalhistas e previdenciários.

 

A Segurança do Trabalho atua com diversas medidas para minimizar acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e proteger a integridade e a capacidade de trabalho do colaborador. Entre as medidas realizadas está o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), estabelecido em uma das Normas Regulamentadoras (NR-9) da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.

Estrutura do PPRA

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:

a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;

b) estratégia e metodologia de ação;

c) forma de registro, manutenção e divulgação dos dados;

d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

O PPRA deverá estar descrito num documento base contendo todos os aspectos estruturais constantes do item 9.2.1.(NR 9)

O documento-base e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR-5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas desta Comissão.

O documento-base e suas alterações deverão estar disponíveis de modo a proporcionar o imediato acesso às autoridades competentes.

O cronograma previsto no item 9.2.1 deverá indicar claramente os prazos para o desenvolvimento das etapas e cumprimento das metas do PPRA.

• Observações:

• O documento base deve conter todos os dados relativos a identificação da empresa, desde a razão social, endereço, ramo de atividade e grau de risco de

• acordo com a NR-4, número de trabalhadores, além do planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma.

• As metas ou objetivos devem expressar o que a empresa deseja alcançar após a implementação do PPRA. As prioridades devem estabelecer o que será realizado dentro do cronograma previamente estabelecido, em relação às ações para se atingir as metas, indicando-se os referidos prazos.

• Quando falamos em estratégia e metodologia de ação deve-se ser informada a forma como se pretende alcançar a meta, no prazo estipulado no cronograma bem como os métodos de trabalho a serem empregados.

• No tocante a forma de registro, manutenção e divulgação de dados a NR busca resguardar as informações obtidas durante o desenvolvimento do PPRA podendo o registro ser realizado através de relatórios impressos ou de forma informatizada já que esses registros tem que ser preservados durante 20 anos. Com relação a divulgação a própria NR já fixa alguns parâmetros nos subitens 9.2.2.1./2.

• No tocante a periodicidade da avaliação a própria NR estabelece no subitem 9.2.1.1. que deverá ser efetuada anualmente.

• Muitas empresas têm contratado empresas de consultoria para elaborar o PPRA. O empregador deve tomar cuidado como o cronograma de atividades proposto pela empresa de consultoria e até mesmo pelo SESMT local. Ao aceitar o planejamento