Peça Denuncia
Por: Beatriz João • 18/10/2017 • Trabalho acadêmico • 1.154 Palavras (5 Páginas) • 318 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no Inquérito Policial registrado sob o número _______/_______, vem à digna presença de Vossa Excelência com base no artigo 41 do código de processo penal, oferecer DENÚNCIA em desfavor de
TICIO ARGILIO MIRABELO, brasileiro, solteiro, estudante, RG nº 0352146-7, SSP/GO, nascido em 14/05/1960 com 26 (cinquenta e seis) anos de idade, natural de Goiânia-GO. Filho de João Argilio Mirabelo e Maria Mirabelo, residente na Rua T4, número 2584, setor Bueno;
CAIO DE NICIO VILARIO, brasileiro, solteiro, estudante, RG nº 0215789-3, SSP/GO, nascido em 29/09/1989, com 27 (vinte e sete) anos de idade, natural de Goiânia-GO. Filho de Jose Nicio Vilario e Terezinha Vilario, residente na Rua independência, número 14, do setor universitário;
JOSELINIO PATINS ROCHEDO, brasileiro, solteiro, estudante, RG nº 6532147-9, SSP/GO, nascido em 01/12/1992, com 24 (vinte e quatro) anos de idade, natural de Goiânia-GO. Filho de Mario Rochedo e Carla Patins Rochedo, residente na Rua guarita, número 25, do setor universitario ; pelas seguintes motivações fáticas e jurídicas.
No dia 15 de Junho de 2016, por volta de 23hrs Ticio, Caio e Joselinio se organizaram para praticar subtração de joias de algumas residências de bairros de Goiânia-Go, com a intenção de praticar esses crimes de forma contínua, assim satisfazendo de mercadorias a relojoaria de Ticio (Relojoaria Mirabelo), que se encontrava desfalcada de produtos para a revenda. Ticio se posicionou como mandante, além de fornecer duas pistolas Taurus 380 municiadas, além de dois pares de algemas para deter as vítimas em seus atos criminosos, as armas fornecidas se encontravam devidamente registradas em nome de Caio, em razão do comercio que possuía, sendo que cada comparsa utilizaria a sua, além de seu veículo Honda Civic cor prata, que previamente pensando na satisfação dos atos criminosos e acobertamento dos mesmos, retirou a placa de identificação do veículo. Ao acertar os ganhos dos possíveis delitos, ficou combinado que o mandante ficaria com a metade dos ganhos dos produtos roubados, e a outra metade seriam divididos entre os dois comparsas.
No dia 18 de Junho de 2017, por volta das 22 horas Caio e Joselinio devidamente armados e com o carro Honda Civic sem placa, realizaram o primeiro ato delituoso ao invadirem uma residência na Rua 43, Qd. 86, nº 156, Setor Marista que pertencia ao casal Petros Flavius Âncora e Margarita Himenes Âncora que estavam adentrando em sua residência após um passeio pela cidade, para a satisfação do crime, os agentes algemaram e colocaram o casal dentro de um dos banheiros da residência, o objeto do roubo foram cinco colares de ouro, dez brincos de ouro e dois de diamantes, todos da mulher, além de uma corrente de ouro do esposo, bem como as alianças do casal, após verificado e satisfeitos com os objetos que encontraram para levar, os meliantes soltaram as algemas do casal, no entanto deixaram os mesmo presos dentro do quarto, para assim garantir a fuga do local do crime. O esposo após inúmeras tentativas arrombou a porta do quarto, assim ganhando finalmente a liberdade do aprisionamento a qual tinha sido condicionado, contatou com a Policia Militar e lavrou a ocorrência.
Dando segmento aos fatos delituosos com o mesmo modus operandi, por volta 23 horas e 15 minutos os meliantes Caio e Joselinio invadiram um sobradinho dentro de um residência situada no Setor Bueno, na Av. T-30, Qd. 34, nº 247, tendo sido vítimas Horistáclio Azereda e sua esposa Patriana Azereda, os agentes subtraíram as alianças das vítimas, sete colares de ouro, doze brincos também de ouro e dois brincos de diamantes, sendo tais bens pertencentes à mulher, bem como uma pulseira de ouro do marido. Durante o ato criminoso as vítimas foram algemadas e dirigidas ao banheiro da residência, posteriormente retiraram as algemas e os trancaram dentro de um quarto, após 20 minutos o Sr. Horistaclio conseguiu sair do local com sua esposa e acionaram a Policia Militar e lavraram a devida ocorrência.
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