Peça Sobre Ação Possessória

Juízo da ....... Vara Cível

Comarca de Caxias do Sul - RS

Alberto (Sobrenome), (Nacionalidade), (Estado Civil), CPF (n°), RG (n°), residente e domiciliado no Centro de Caxias do Sul, (endereço eletrônico), aqui representado por seu advogado A, OAB(n°), (e-mail), vem a este juízo propor AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, contra Mário (Sobrenome), (Nacionalidade), (Estado Civil), CPF

(n°), RG (n°), residente e domiciliado em São Marcos, (endereço eletrônico), por seu representante, advogado B, OAB(n°), (endereço eletrônico), pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:

Alberto, reside no centro de Caxias do Sul, e possui um imóvel rural na Linha Marmeleiro, Distrito de Criúva, no mesmo Município. Nesta área rural o proprietário mantém um funcionário permanentemente, o qual desempenha as atividades de manutenção, bem como zelo e cuidado do local. Em razão da propriedade Alberto edificou uma casa, e demais anexos utilizados como abrigo para os animais. Geralmente Alberto e a família utilizam o sítio como área de lazer, aos finais de semana.

Mário, aqui réu, vizinho de Alberto, devido a necessidade de deslocamento do seu gado, solicitou ao funcionário do

sítio que perante autorização de Alberto, permitisse a mudança temporária da posição original da cerca, pedido este prontamente atendido.

No mês seguinte Mário deslocou a cerca divisória 5 metros para dentro do terreno de Alberto, após realizada a atividade com o gado, este devolveu a cerca ao local originário. Por mais duas vezes em curto espaço de tempo Mário deslocou a cerca para passagem do seu gado, recolocando-a posteriormente em seu devido local. Porém, três meses atrás, Mário deslocou a cerca e não a devolveu ao seu local de origem, permanecendo está até o

momento na área de Alberto.

Isto posto vem a este juízo oferecer AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, pelo procedimento especial do CPC, requerendo:

a) Liminarmente, a manutenção de posse, uma vez atendidos os requisitos legais.

b) Requer, uma vez procedente a ação, que ao final seja o autor manutenido em definitivo na posse do imóvel. E consequentemente seja condenado o réu a reparar o autor pelas PERDAS E DANOS experimentadas em função da turbação, bem como recolocar a cerca em seu devido local.

c) A condenação do réu no pagamento das custas e honorários, nos termos do art. 546/CPC.

d) Requer ainda, em respeito à aplicabilidade do Princípio da Fungibilidade, que reza o art. 554 do CPC, caso o Magistrado entenda tratar-se de Ação Possessória distinta da aqui proposta, que está seja recebida e apreciada.

Faz-se prova do alegado a ocorrência da turbação em 10/03/2020, como bem relata o funcionário do sítio, e ainda as vezes que anteriormente o réu reiteradamente deslocou a divisa. Fato estes reforçados pelo testemunho de um terceiro, vizinho dos envolvidos na lide, que presenciou os fatos e pode ratificá-los.

Requer ainda provar o alegado pelos direitos de prova em direito admitido, especialmente pelos documentos que acompanham esta inicial, juntada de documentos novos, depoimento pessoal da parte adversa sob pena de confesso, oitiva de testemunhas que serão arroladas oportunamente, vistoria, perícia e outras que se fizerem necessárias.

Requer a citação do réu após concedida e cumprida a medida liminar, a fim de que conteste a ação, no prazo previsto em lei, sob pena de revelia.

Dá-se a causa o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).