Plano de Aula: EMBARGOS A EXECUÇÃO
Por: silua • 22/2/2016 • Trabalho acadêmico • 628 Palavras (3 Páginas) • 2.576 Visualizações
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________________
PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadonacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade nº..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., nº ... bairro..., Cidade..., Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por seu advogado regularmente constituído conforme procuração de fls..., indicando como endereço profissional a Rua..., n° ...,bairro.., Cidade..., Estado..., CEP..., vem, perante Vossa Excelência propor a presente ação com base no art. 839, CPC propor:
EMBARGOS A EXECUÇÃO
Em face de BANCO QUERO SEU DINHEIRO S\A sob nº CNPJ, com sede no Rio de Janeiro -RJ de nº..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., nº ... bairro..., Cidade..., Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por seu representante legal, pelos fatos e fundamentos que passo a expor:
DOS FATOS:
O embargante em agosto de 2014 , assinou uma notas promissória assumindo os encargos de avalistas do emprestimo mútuo financeiro contado pela senhora Laura, junto ao embargdo no valore de 300.000,00 ( trezentos mil reais).
Em março de 2015 foi infomado pelo embargado de que a senhora Laura havia deixado de cumpror as obrigações, a partir da quarta parcela vicenda em dezembro de 2014. O embargante para evitar maiores transtornos quitou a divida , sem contudo ter solicitado que lhe fosse entregue a nota promissória qu havia assinado.
no entanto foi procurado por um oficial de justiça
DOS FUNDAMENTOS:
O embargado alegar ser credor do embargante da impotancia da quantia de 150.000.00( cento e cinquenta mil reais).
tendo por base uma nota promissoria que o vincula a instituição finaceira, correspondendo sobre um valor de emprétimo ja quitado, em abril e 2015 , no qual foi avalista de um empréstimo mútuo contraiso pela senhora Laura.
Tendo em vista a situação presente a senhora Laura se aproveitou a oportunidade e efeitvou novo emprésta desta vez no valor de 150.000,00( cento e cinquenta reais), naão realizando novamente a quitação da obrigação contratado, diante desse contexto o embargado cobra o valor referido do embargante ,incluindo -o ainda no polo passiva, sem qualqi=uer base comprobatória que o vincule, como garantidor da divida realizada, faltando portanto pre suposto para a sua exigibilidade, uma vez ue o embagante nada deve ao enmbargado, naõ tendo qualquer responsabilidade sobre os praticados pela senhora Laura.
Ademais o único dsmerito do embargante é não ter no momento do pagamento da primeira divida naão ter olicitado a nota promisória que comprova o pagamento,vigorando a inexigibilidade do crédito conforme o artigo 927 do CPC , no seu inciso I,o que deixa transparacer a usencia de boa fé do embargado ao cobrar dividas préterita sem a real comprovação de vinculo do embargante.
Diante da situação concreta o único bem destinado a garantia do susptento foi penhorado , de forma indevida , pois o mesmo não é passível de penhora, constiuindo um bem de trabalho.
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