Poderoso

21/01/2015

Eca (Estatuto da Criança e Adolescente) LEI 8.069/90

Introdução ao Estatuto da Criança do Adoslecente

Preceitos constitucionais art.203, inc. I e II CF

Art 227 a 229 da CF

EC 65/10 que colocou a palavra jovem

Imposição de dever legiferante

SISTEMAS DE PROTEÇÃO

PRÉ CF/88 E PÓS/88

PRÉ (doutrina da situação irregular)

Dec 17.943-A/27

Lei 4.513/64

Lei 6.697/79

Pós/88

Doutrina da Proteção Integral

Declaração Universal dos Direitos da Criança/1959

Art. 227,CF/88

ECA(Lei 8.069/90)

Características

Universalização ao atendimento

Proteção integral e prioritária

Direitos mínimos da criança e do adolescente são impostos a comunidade local, a Sociedade ao Estado e a família

Conceitos Legais

CRIANÇA

Art.2º do ECA

´´a pessoa que possui ate doze anos incompletos..´´´

ADOLESCENTE

Art.2º do ECA

´´aquela entre doze e dezoito anos de idade...´´

Aplicação excepcional

Art.2º, paragrafo único do ECA

´´CASOS EXPRESSOS EM LEI ,APLICA-SE O ECA A PESSOAS ENTRE DEZOITO E VINTE E UM ANOS DE IDADE´´

EX:Art.104 e 121,§ 5º

PRINCIPIOS NORTEADORES

Proteção Integral

Art. 227,§3º,CF

Art.1º e 3º ECA

Respeito a Condição peculiar

Art. 3º,6º e 71 do ECA

Garantia da prioridade absoluta

Art.227,caput CF

Art. 4º e 5º do ECA

Obrigatoriedade da intervenção estatal

Art.227 CF

Art. 4º Eca

Cooperação

Art.227,caput

Art. 4º do ECA

Melhor interesse da criança e do adolescente

Art.6º ECA

Prevenção geral

Art.70 do Eca

Prevenção especifica

Art.74 e seguintes

Responsabilização

Art.73 ECA

Municipalização

Art. 88, I, e 132 do ECA

DIREITOS FUNDAMENTAIS ESPECIAIS

Caracterização: podem ser listados dentre dos direitos fundamentais sociais (2ª geração ou dimensão)

Disposição dos direitos – ECA

Direito à vida, à saúde e à alimentação

Art. 7º,8º,9º,10,11,12,13,14,15,16,17,18 do ECA

Proxima aula Mod.1 Topico 3

DIREITO PROCESSUAL CIVIL OAB

Jurisdição e Competência

Art.95 do CPC (memorizar)

Próxima aula mod.1, tópico 3

22/01/2015

DIREITO PROCESSUAL PENAL

1.INQUERITO POLICIAL

ART.4º AO 23 DO CPP

CONSIDERAÇOES INICIAIS:

Sumula Vinculante nº14 do STF

´´ACESSO AOS DADOS JÁ CONSUMADOS NO PROCESSO´´

Art.155 do CPP,art.184 do CPP

-Instauração:

Art.5º,I,II §1ºe §2º do CPP

Art.8º do CPP

Lei  9.099/95 art.68 JECRIM

-Prazo

Art.10 do CPP (10 dias se preso/30 dias solto)

Lei 5010/66 (15 dias se preso/subsidiaria art.10 se solto)

Art.51 da lei 11343/06(30 dias se preso/90 dias se solto)

Art.18 do CPP e Sumula 524 do STF

Proxima aula Mod. 1 Tópico 6

23.01.2015

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Materiais indispensáveis para o estudo;

-Constituição Federal

-CLT, A partir do art.625 SS

-Sumulas e OJ´S do TST

-apostila/livro resumo

Breve relato histórico

*Revolução Industrial

*Interferencia do Estado

*Conquista CLT 1943

Principios

Continua.... mod.1. top.3

24/01/2015

Filosofia Juridica

1.Introdução a filosofia jurídica

-Distinção entre Ciência e Filosofia

Não é uma ciência exata cabe de forma subjetiva

-Conhecimento Vulgar(popular) X Conhecimento Cientifico

Miguel Reale : ´´Filosofia do Direito não é disciplina jurídica, é a própria Filosofia voltada para a realidade jurídica....´´´

Filosofia na Antiguidade

-Sofistas

-Pré-socráticos

-Socrátes

Sofistas

Silogismo usado pelo sofistas a+b=ab(mar = agua + sal, bolacha=agua + sal) argumentação retorica(retrucar todo tipo de argumentação)

Protagóras ´´o homem é a medida de todas as coisas...´´

Pré-Socraticos

Tales de Mileto:´´Tudo é agua´´(Teorema de Tales

Heraclito de Efeso:´´  o que vai vir a ser...´´

Parmenides: ´´é, e nada mais é...´´,a essência não muda existe estabilidade

Pitagoras de Samos: Belo  como a essência das coisa/Teorema de Pitagoras

Socraticos

- a escrita petrifica;a palavra vivifica.

-Julgamento importante

-Só sei que nada sei

-Maiêutica socrática

Platão

-A justiça individual, cada um deve de acordo com seu com seu papel social(perfil personalidade)