Política publica para educação de jovens e adultos

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC

FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

Alan Lima Barreto

Ariusk Priscilla Oliveira

Jonathan D. Silva Lima

Rewry Ramon da Silva

Tayna Tays Candeia de Freitas

Tiago da Rocha Barbosa

Phillipe Matheus Barreto de Brito

Valmir Teodósio Dantas Junior

POLITICA PÚBLICA RELACIONADA À ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL.

CAMPINA GRANDE

2014

Alan Lima Barreto

Ariusk Priscilla Oliveira

Jonathan D. Silva Lima

Rewry Ramon da Silva

Tayna Tays Candeia de Freitas

Tiago da Rocha Barbosa

Phillipe Matheus Barreto de Brito

Valmir Teodósio Dantas Junior

POLITICA PÚBLICA RELACIONADA À ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL

Trabalho de pesquisa apresentada à disciplina de Economia do Direito como requisito parcial para a obtenção de nota da Unidade III no Curso de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande / FAC – CG.

CAMPINA GRANDE

2014

Sumário

 

1. INTRODUÇÃO        4

2. HISTÓRIA DO PROGRAMA        6

3. A EJA e LDB 9394/96        8

4. BENEFICIADOS        10

4.1. ASPECTOS POSITIVOS        10

4.2. ASPECTOS NEGATIVOS        10

5. CONCLUSÃO        11

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        12

1. INTRODUÇÃO

As Politicas públicas são um conjunto de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo estado de forma direta ou indiretamente com a participação de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito da cidadania.  

A educação básica é atualmente um dos pilares no processo de aprendizagem, logo a elevação da qualidade do ensino empreendido nas etapas iniciais é fator imprescindível para se atingir os patamares mínimos necessários ao processo de inclusão social. Tendo em vista esta temática é interessante analisarmos as políticas educacionais voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A EJA é uma modalidade de ensino, atualmente amparada pela Lei, 9.493/96, entretanto, em sua trajetória histórica percebemos que essa modalidade de ensino se estabeleceu e se configurou as margens do sistema educacional dito regular. A modalidade foi pensada com o propósito de atender a Jovens e Adultos, que por motivos diversos, seja pela oferta irregular de vagas, inadequações do sistema de ensino ou pelas condições socioeconômicas, não conseguiram concluir seus estudos em nível fundamental na idade regular.

Em busca de uma conceituação com relação à educação na observação ao índice de analfabetismo no Brasil e sua evolução no sistema educacional. É preciso que a sociedade compreenda que alunos da EJA vivenciam problemas como preconceito, vergonha, discriminação, críticas dentre tantos outros. E que tais questões são vivenciadas tanto no cotidiano familiar como na vida em comunidade. Desta forma o ensino considerado regular não colabora para o desenvolvimento do aluno, segundo Arroyo (2006. P. 31).

São os conhecimentos do trabalho, da história, segregação, da exclusão, da experiência, da cultura e da natureza [...] são os conhecimentos coletivos que eles [e elas] aprendem em suas lutas coletivas os saberes coletivos de direitos e que na EJA têm de aprender a ressignificar e organizar á luz do conhecimento histórico.

Esses fatores tornam a busca pelos estudos um desafio, pois, a escola não é um espaço que sabe trabalhar em conjunto com o conhecimento adquirido pela experiência de vida dos alunos.

1. HISTÓRIA DO PROGRAMA

         Para ter alguma noção de como a Educação de Jovens e Adultos aconteceu no Brasil, se faz necessário um retrospecto da história das últimas quatro décadas da ação do Estado no campo da EJA. Sendo estes: “Fundação Mobral (1967 – 1985), da Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos – Fundação Educar (1986 – 1990) e do Programa Brasil Alfabetizado”. Como ponto de partida é o Movimento Brasileiro de Alfabetização – Fundação Mobral foi criada no período da ditadura militar para responder às necessidades do Estado autoritário.

O Mobral – Movimento Brasileiro de Alfabetização, criado em 1967 (embora só inicie suas atividades em 1969) e funcionando com uma estrutura paralela e autônoma em relação ao Ministério da Educação, reedita uma campanha em âmbito nacional conclamando a população a fazer a sua parte.

 O Mobral surge com força e muitos recursos. Recrutam alfabetizadores sem muitas exigências: repete-se, assim, a despreocupação com o fazer e o saber docentes – qualquer um que saiba ler e escrever pode também ensinar.

Desta maneira, foram recrutadas pessoas que sabiam ler e escrever para ensinar quem não sabia ler ou escrever. Essas pessoas muitas vezes só tinham este conhecimento, na maioria das vezes não tinha nenhum grau de escolaridade.

O Mobral foi extinto em 1985, surgindo assim a Fundação Educar, que desempenhou um papel relevante na atuação do Ministério da Educação junto a Prefeituras municipais e organizacionais da sociedade civil, com destaque nos movimentos sociais e populares.

Mudanças significativas foram perceptíveis na condução da formação do educador e na concepção política-pedagógica do processo de ensino/aprendizagem. O período foi marcado pelos conflitos entre Estado e Movimentos Sociais originários pelo atraso no repasse dos recursos e na defesa da autonomia dos movimentos na condução dos processos pedagógicos.