Porque Preserva o Conceito de Família?

   Porque Preserva o Conceito de Familía?

 O Projeto de lei n° 6583, de 2013 ao reduzir o conceito de família, não busca proteger um conceito ou agir com discriminação a determinada parte da conjuntura social, e sim busca a proteção das possíveis consequências se esse conceito for ampliado tendo em vista que esse conceito implica diretamente no processo de adoção.

No Canada, Dawn Stefanowics , publicou o livro Out From Under: The Impact of Homosexual Parenting para contar sua experiência de ser criada em uma família de homossexuais. Onde ela afirma que: “Nas famílias homossexuais, as crianças negarão com frequência a própria dor e fingirão não sentir falta de um pai biológico, sentindo-se pressionadas pelas políticas que circundam as famílias LGBT a se exprimir positivamente”. Tendo em vista que um dos direitos básicos do ser humano é a livre manifestação do pensamento, direito assegurado no artigo 5° da constituição brasileira. Não seria constitucional e ético impor uma criança que esta sobre tutela do Estado justamente por não ter capacidade de decisão á tamanha pressão social.

Quando as crianças carecem de um pai biológico por morte, divórcio, adoção ou reprodução artificial, experimentam um vazio doloroso. Claramente ela afirma que nada pode substituir o vazio dos Pais Biológicos e a substituição pode agravar a situação. Após a publicação do livro mais de 50 pessoas na mesma situação procuraram ela para manifestar seu apoio.

Ao reduzir o conceito de família, portanto, o judiciário busca a proteção dos direitos básicos do indivíduo que estar sobre sua tutela.