Portfólio Ciclo Direitos humanos

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O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS

Renan Abrahão Teles

RA: 8125561

Profa. Dra. Maria Cecília de Oliveira Adão

Direitos Humanos

Bacharel Educação Física – EAD

São João da Boa Vista – SP

2022

O que são direitos humanos? e por que são necessários?

Os direitos humanos são todos os direitos relacionados com a garantia de uma vida digna para todos. Os direitos humanos garantem os direitos dos indivíduos pelo simples fato de serem humanos. Os direitos humanos são todos os direitos e liberdades fundamentais considerados fundamentais para a dignidade. Todos os cidadãos de qualquer parte do mundo devem ter a garantia de que estão livres de qualquer tipo de discriminação, como cor, religião, nacionalidade, gênero, orientação sexual e política. Os direitos humanos são um conjunto de garantias e valores universais que visam garantir a dignidade e podem ser definidos como as condições mínimas para uma vida digna. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são garantias que protegem as pessoas de atos ou omissões de governos que possam pôr em risco a dignidade humana. Os direitos humanos fundamentais são o direito à vida, a liberdade de expressão e religião, o direito à saúde, educação e trabalho.  Sua função é garantir a dignidade de todos, é universal e válida para todos, sem discriminação ou distinção de qualquer espécie, estão inter-relacionados, todos os direitos humanos devem ser aplicados igualmente, nenhum direito pode afetar os outros, inalcançável, não se pode abrir mão de seus direitos , eles não são limitados no tempo, os direitos humanos não têm duração e não perdem sua validade. Várias leis, convenções, acordos e tratados internacionais tratam de questões de direitos humanos. Além de legislar sobre o assunto, é responsabilidade de cada país fazer suas próprias leis para garantir que os direitos humanos sejam respeitados e Implementados. Embora existam várias leis que tratam dos direitos humanos, é importante saber que elas não se limitam ao que a lei estabelece. Ao longo do tempo, conforme necessário, à medida que a sociedade muda, outros direitos também podem ser incorporados aos direitos humanos. Os direitos humanos como privilégios inerentes à condição humana foram definidos e reconhecidos mundialmente após a Segunda Guerra Mundial, particularmente na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos os seres humanos nascem livres em dignidade e direitos. Eles têm razão e consciência e devem agir uns contra os outros com espírito de fraternidade. Os direitos humanos são legalmente garantidos por lei, e o Estado deve formular políticas legais, reais e efetivas para cumprir essa tarefa. Os direitos humanos também podem ser chamados de respeito ao indivíduo como um todo, pois quando há respeito, começam os direitos, protegendo indivíduos e grupos de atos que interfiram nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. Eles estão incorporados em tratados, direito internacional prático, conjuntos de princípios e outras formas de direito.

Segundo Robson dos Santos, “É evidente que sua caracterização contemporânea incorpora  uma série de conceitos e de reivindicações, mas  mantêm, sobretudo, a expectativa e a concepção de que é possível a  construção de uma sociedade  que defina e garanta condições igualitárias de  convivência social e de distribuição dos bens acumulados pelo ser humano  a  todos  os  indivíduos, considerando que todos são detentores de direitos essenciais, indispensáveis à convivência social”. Desta forma estão associados a uma ideia de civilização, que em conjunto refletem uma ideia de igualdade e de dignidade para todos os seres humanos, é uma importante ferramenta de proteção a qualquer cidadão é imprescindível para o pleno exercício de qualquer democracia.

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