Pragmatismo Jurídico - Resumo

Pragmatismo Jurídico (Com o pensamento de Richard Posner como paradigma).

Roteiro de Explicação:

Pragmatismo Filosófico:

The Metaphysical Club – Estados Unidos

• William James – Psicólogo
• John Dewey - Piscólogo
• Charles Sanders Pierce – Semiótica.

No Direito:

• Oliver Wendell Holmes – Justice (Suprema Corte).

Máxima Pragmática:

“Consider the practical effects of the objects of your conception. Then, your conception of those effects is the whole of your conception of the object.” – Charles Pierce

“Considere os efeitos práticos (empíricos) do objeto da sua concepção. Então, sua concepção desses efeitos é o conteúdo total da concepção do objeto”.

Pragmatismo Jurídico  

Escolas: Escola Feminista, Estudos Jurídicos Críticos, Neo-conservadorismo americano, Law and Economics, (outras...) {Realismo Jurídico é considerado decorrente do pragmatismo}

OBS: Há pouco em comum entre as correntes de pensamento jurídico consideradas pragmáticas, como reconhecem os próprios pragmatistas. (Posner, Rorty, Roberto Mangabeira Unger). Contudo, há um corpo de teses ou características comuns a estas escolas.

Todas as escolas pragmáticas buscam traduzir o fenômeno jurídico em consequências e fenômenos empíricos que possam ser testados.

Características comuns:

• Instrumentalismo e Consequencialismo.
• Antifundacionalismo. – Princípios, abstrações e metafisica não existem ou não importam.
• Contextual. -  Princípios surgem dentro de um contexto por questões contingentes.
• Perspectiva. – Democracia Epistêmica. Abertura para novas perspectivas.

• Filosofia voltada para o futuro: descrença na normatividade do passado.

*Falibilidade e Erro: Juízes erram. Aprender com os erros através do teste do tempo.

• O que os pragmatistas dizem sobre as decisões judiciais?

Referência: Richard Posner{ Juiz Federal, Universidade de Chicago}

      Momento Descritivo: (Como os Juízes decidem?)

• Casos fáceis e difíceis.
• Não há resposta certa. (pragmaticamente).
• Homogeneidade VS Heterogeneidade da classe jurídica.
• A interpretação é sempre valorativa
• Mesmo o formalismo depende de uma decisão do Juíz sobre o que é a melhor sociedade, e não o exime de escolha.
• Juízes rejeitam as teorias e o precedente como lhe convêm.
• As teorias jurídicas não diminuem a discricionariedade do juiz. { Ronald}
• Juízes mascaram suas escolhas com retórica jurídica.
• A ontologia das questões jurídicas é diferente. (questões de dever ser não são como questões de ser). {brown vs board of education}.
• Juízes não são historiadores. A própria História não é capaz de responder todas as questões.

Normativo: (Como os Juízes devem decidir?)

• A missão do Juiz é dar a Melhor Resposta. (Não necessariamente a resposta Justa, Correta, ou o que diz a lei).
• O juiz deve deixar expresso as escolhas políticas, a visão de Estado e Sociedade que perpassam sua decisão.
• Deve haver rigor empírico quanto as questões debatidas.
• Democracia Epistêmica e Mercado de Ideias.

Críticas de Dworkin ao pragmatismo:

• As-if Rights – Juízes mentem?
• Para os pragmatistas, não existem Direitos.
• Integridade e passado.
• Uso de atributos e valores da decisão judicial como fundamentação da decisão (eficiência, riqueza).

Críticas de Dworkin ao utilitarismo:

• Riqueza e Utilidade são valores nos quais uma comunidade pode firmar um sistema judicial?

Semelhanças e elogios de Dworkin ao pragmatismo (em Imperio do Direito):

• Em ambos se reconhece que a decisão é inerentemente valorativa.
• Em ambos se reconhece a possibilidade de cisão com valores do passado e atualização para valores atuais da sociedade (Caso Brown vs Board of Education).

Casos para usar em aula:

-O juiz trabalhista deve levar em conta a possibilidade do empregador falir com a decisão?

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