Presidencialismo e Parlamentarismo

1- INTRODUÇÃO

      Todo o estado tem um sistema de governo. Que é o modo pelo o qual o poder político é exercido. Os sistemas de governos mais adotados no mundo são: o Presidencialismo e o Parlamentarismo. Nesse trabalho farei uma descrição dos dois sistemas e ao fim, uma comparação entre os dois.

2 - PRESIDENCIALISMO

     O Presidencialismo é utilizado apenas em uma república. Existe o Presidente da República, que exerce plenamente o Poder Executivo, acumulando as funções de Chefe de estado (pessoa jurídica de direito público externo, em relação aos estados estrangeiros). Chefe de Governo e Chefe da Administração Pública (pessoa jurídica de direito público interno). Não depende da confiança do Poder Legislativo, nem mesmo para sua investidura e cumpre mandato por tempo determinado pela constituição. O presidente exerce suas funções junto com os ministros de estado, que são indicados pelo próprio.

3 - PARLAMENTARISMO

     No Parlamentarismo, a divisão entre executivo e legislativo não é tão nítida. O chefe de governo (maior autoridade do executivo) é escolhido pelos parlamentares (legislativo). O chefe de estado é apenas uma figura protocolar, e será o presidente, se tratar-se de uma república, ou um monarca (ex. Rei), se tratar-se de uma monarquia. O Primeiro Ministro é indicado ou mesmo nomeado pelo Presidente da República, mas sua investidura definitiva, bem como sua permanência posterior no cargo, depende da Câmara dos Deputados e às vezes, até do próprio Senado.O Poder Legislativo assume no Parlamentarismo funções político governamentais mais amplas, transformando-se em Parlamento, na medida em que compreende também os membros do governo.

4 - CONCLUSÃO

      Teoricamente, no Presidencialismo o Poder Executivo é exercido pelo Presidente, cabendo ao Legislativo aprovar as leis, de forma independente. Na prática, o Executivo tem grande influência do Legislativo, usando para isso distribuição de Ministérios e cargos na administração pública, com o objetivo de ter maioria na Câmara dos Deputados e Senado. No Parlamentarismo, o presidente representa a nação e se coloca como poder moderador nas crises políticas, podendo dissolver o Congresso Nacional e convocar novas eleições. O Congresso Nacional elege um 1º ministro, que vai de fato governar o país. A vantagem do Parlamentarismo é que no caso de uma crise grave, não é necessário esperar por uma nova eleição para se eleger um novo governante, basta o Presidente dissolver o Congresso e convocar novas eleições, para que nova maioria seja formada e um novo 1º ministro seja eleito. As maiorias no congresso se formariam naturalmente sem a necessidade da corrupção de parlamentares, como ocorre hoje. Os partidos políticos teriam que ser programáticos e não filosóficos, como são hoje. Teriam que apresentar para a população seus programas de governo de forma clara e seriam cobrados se não cumprissem. Nas campanhas eleitorais teriam que dizer o que vão fazer se forem eleitos de forma clara, para que a população tome a sua decisão. Acabaria com a praxe de dizer uma coisa e fazer outra quando eleitos. A constituição de 1988 foi elaborada visando o Parlamentarismo, mas depois dói feito um plebiscito e o Presidencialismo foi mantido.