Pressupostos Essenciais para Desconsiderar a Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária.

Lorena Guimarães Vieira

Petrópolis

2013

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária.

Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da UCP como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito.

Lorena Guimarães Vieira

Professor Orientador

Dr. Marco Aurélio Gonçalves

Petrópolis

2013

Ficha Catalográfica

Bibliotecária Responsável: Antonieta Chinelli Souto

Aluna: Lorena Guimarães Vieira RGU: 04400259

Pressupostos Essenciais para Desconsiderar a Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária

Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito.

AVALIAÇÃO

GRAU FINAL: ___________

AVALIADO POR:

Prof. Dr. Marco Aurélio Gonçalves ________________________________

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Petrópolis, 04 de novembro de 2013

Professora Sintia Saidi Coelho

Coordenadora da Divisão de Monografias

Ao meu pai e a minha mãe, minha fonte de inspiração e razão da minha busca incessante pelo meu desenvolvimento como pessoa, profissional e espírito.

VIEIRA, Lorena Guimarães. Pressupostos Essenciais para Desconsiderar a Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária. Universidade Católica de Petrópolis, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito. Petrópolis, 2013.

RESUMO

O presente trabalho tem como finalidade primordial confrontar os critérios defendidos pelos principais doutrinadores que abordam o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, com os critérios adotados pelos juízes na prática judiciária.

Para um melhor entendimento sobre os critérios adotados, primeiramente analisaremos o conceito de Pessoa Jurídica, já que sem esse, impossível seria aplicar o instituto da Desconsideração. Além do conceito, é importante entendermos também o Princípio da Autonomia que permeia a Personalidade Jurídica.

Em seguida descreveremos sobre as teorias adotadas pelos principais doutrinadores brasileiros da área e logo depois enumeraremos os pressupostos adotados pelos juízes na prática judiciária. Para então, chegarmos aos nossos objetivos específicos, quais sejam, confrontar os pressupostos adotados pela doutrina com os pressupostos adotados pela prática judiciária para enfim analisarmos se existem possíveis controvérsias entre a prática e a doutrina.

A metodologia a ser utilizada será a pesquisa bibliográfica, tomando por base o que já foi publicado em relação ao instituto pelos principais doutrinadores, de maneira combinada com a pesquisa de campo, realizada através de entrevistas com juízes estaduais.

Por ser um tema relevante, tendo em vista as inúmeras possibilidades de utilização do instituto na prática judiciária, após este estudo poderemos chegar a conclusões que possam servir de embasamento para futuras defesas ou decisões que tratem do assunto.

Cabe, entretanto ressaltar que não existe a intenção de sugerir mudanças quanto à aplicação dos pressupostos adotados, mas efetivamente levantar questões que sirvam de embasamento para futuras pesquisas, defesas e decisões.

Palavras-chave: Pessoa Jurídica; Desconsideração da personalidade jurídica; Pressupostos; Prática judiciária.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 6

2 PESSOA JURÍDICA, PERSONALIDADE JURÍDICA E AUTONOMIA PATRIMONIAL ...................................................................................................................... 8

3 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS..........................................................................................................................