Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo

Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo

                                                                                                Danielle Santos Santana

RESUMO

Este artigo tem como principal objetivo analisar o setor da previdência complementar aberta no Brasil, a sua evolução ao longo do tempo e a importância desse segmento no mercado brasileiro. Foram realizadas várias pesquisas exploratórias a partir de consultas na literatura existente, em revistas e periódicos, além de consultas em sites específicos com o objetivo de embasar e fomentar a pesquisa. Este estudo está baseado no crescimento da previdência complementar aberta que tem como principal fator a crise da previdência social, com isso muitas pessoas  estão preocupadas com o futuro incerto de seus benefícios e veem na previdência complementar aberta uma alternativa de segurança para o futuro.

ABSTRACT

This article has as main objective to analyze the sector of complementary private pension in Brazil, its evolution over time and the importance of this segment in the Brazilian market. several exploratory surveys were conducted from consultations in the existing literature, magazines and periodicals, as well as consultations on specific sites in order to promote research and to base. This study is based on the growth of the pension supplement open with the main factor to social security crisis, with this many people are concerned about the uncertain future of their benefits and see the open private pension a safe alternative for the future.

Palavras-Chave: Previdência Social, Previdência Complementar Aberta e Crise na Previdência.

1.INTRODUÇÃO

O tema previdência ganha cada vez mais importância na vida do brasileiro, pois o mesmo está preocupado em manter o seu padrão de vida. Pois estamos diante de uma realidade que não podemos ignorar: o término da fase produtiva e início de uma etapa de retiro. Todos os dias vemos na televisão, rádio, internet e jornais os problemas  enfrentados pela Previdência Social, que vão desde a corrupção no sistema á  falência do modelo de repartição, falsas aposentadorias, desfalque do caixa previdenciário, redução do trabalho formal e das taxas de natalidade e o aumento da expectativa de vida. Somados a isto, temos ainda a questão dos fatores históricos como a utilização dos recursos do caixa da previdência para financiar e/ou impulsionar o desenvolvimento econômico do país.

Com isso a sociedade passa a não confiar mais nas Instituições Públicas, ou seja, na Previdência Social e em sua política de benefícios. A falta de confiança e credibilidade tem como fator principal da crise previdenciária anunciada desde o final dos anos 70, a qual hoje em dia atingiu níveis críticos, pois houve um tempo que a relação era de 15 trabalhadores na ativa para um aposentado, hoje esse número é de apenas dois trabalhadores contribuindo para cada aposentado.

Devido a isso foi realizada uma série de discussões e uma mudança no cenário econômico atual impulsionando: a Reforma da Previdência Social.

No final do ano de 1999, foi introduzida no país uma série de mudanças com o objetivo de equilibrar as contas previdenciárias. Essas providências diminuíram o valor médio dos benefícios e aumentaram o tempo de trabalho necessário para a concessão da aposentadoria. Todas as ideias até agora apresentadas pelo governo, sobre a reforma da Previdência Social são acerca de três medidas: os critérios de concessão da aposentadoria, a maneira como a sociedade financiará esses benefícios e a participação das contas de previdência na formação do déficit público. É neste instante de reboliço, que o termo Previdência Privada vem ganhando cada vez mais espaço e evidência no contexto previdenciário brasileiro.

 E a explicação é muito simples a Previdência Privada poderá ser a opção para muitos, pelo menos durante a próxima década e até que a Previdência Social se recupere de sua crise. A crise proporcionou o descrédito do seu público, que pode gerar a migração para os serviços privados. Outro fator que enfatizou este mercado foi a estabilidade econômica, proporcionada desde o Plano Real, que trouxe a volta da previsibilidade por parte dos agentes econômicos, sobretudo às famílias que passaram a ter um horizonte de planejamento de suas receitas e despesas. Alertas a esse cenário, empresas privadas (Instituições Financeiras e Seguradoras nacionais e estrangeiras) estão disputando este mercado, melhorando sempre melhorando e inovando para  um melhor posicionamento de seus produtos. Até 1994, antes do plano Real, somente quatro empresas ofereciam planos abertos ao consumidor brasileiro e atualmente quase 30 empresas, entre seguradoras ligadas a bancos e independentes, operam no país. O segmento vem respondendo positivamente e diversas são as razões para este extraordinário avanço, as quais podem ser divididas em três grupos: macroeconômicas, mercadológicas e institucionais.

As razões macroeconômicas se baseiam no fim da indexação, estabilidade da moeda, controle da inflação e maior horizonte de investimentos. Por outro lado, as razões mercadológicas envolvem: entrada de novas empresas, mudanças na regulamentação, introdução de novos produtos e maior exposição nos meios de comunicação. Junto a isso a  combinação de taxas de juros nominais e reais mais baixas, inflação de um dígito alinhada aos padrões de países desenvolvidos, relativo equilíbrio das contas públicas, taxas de câmbio ajustadas, e investimento estrangeiro direto crescente, apontam para um período de crescimento econômico significativo.

A crise previdenciária social está sendo pauta das principais discussões governamentais do país e talvez a migração para os serviços privados seja o resultado da falta de credibilidade no governo.

2.  HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL

A previdência no Brasil é bastante antiga, desde o período colonial, quando as viúvas e os órfãos dos oficiais da marinha recebiam auxilio. Mais tarde, no Império, começou a intensificar esta concessão e abrangendo outras classes, beneficiando os ferroviários e marítimos, ou as elites do funcionalismo público. A partir daí outras classes foram aderindo a esta prática e no final do século XIX e início do século XX surgiu no Brasil diversas instituições previdenciárias entre comerciantes e viajantes autônomos.