Principe de Maquiavel

Introdução

O Livro “O caso dos exploradores de caverna” do escritor Lon L. Fuller é uma obra de ficção jurídica que relata o drama de homens, membros de uma organização amadorística de exploração de cavernas.

Resumo

 Em maio do  ano de 4299 cinco exploradores adentraram uma caverna formada por pedras calcárias afim de explorar seu interior. Enquanto se encontravam dentro da caverna, ocorreu um deslizamento de terra, provocando assim o desmoronamento de grandes pedras, bloqueando a única entrada da caverna.

Depois de um tempo como os homens não voltaram para suas casas, os familiares comunicaram o secretario da sociedade que imediatamente enviou um grupo de resgate para o local.

O grupo de resgate encontrou dificuldades extremas e foi necessário que enviassem mais pessoas para ajudar no resgate. Os esforços do grupo foram varias vezes interrompidos devido a novos desmoronamentos. Em um desses deslizamentos dez trabalhadores foram mortos limpando a entrada da caverna.

Após vinte dias presos na caverna eles conseguiram se comunicar com a base de resgates através de uma maquina que levaram com eles e uma mesma foi instalada no campo de resgate. Pediram algumas informações e com isso souberam que levaria mais dez dias para serem resgatados e sem alimento provavelmente morreriam antes de serem encontrados.

Depois de um tempo perguntaram se poderiam sobreviver se eles se alimentassem com carne humana e tiveram uma resposta afirmativa. Recorreram então as autoridades médicas, políticas e religiosas para saberem a opinião deles quanto a isso, mas ninguém aceitou a participar dessa decisão.

Foi proposto então que jogassem dados e quem perdesse seria morto. Essa proposta foi feita por Roger Whetmore, mas antes que pudessem “tirar a sorte” ele pediu para que adiassem por mais alguns dias, mas seus companheiros não aceitaram e mataram Whetmore que serviu como alimento para os outros. Os exploradores foram resgatados após trinta e dois dias depois que os espeleólogos entraram na caverna.

Depois do resgate dos homens e de sua permanência no hospital para tratarem a desnutrição e choque, todos foram indiciados pelo assassinato de Roger Whetmore.  Foram acusados e depois julgados.

Para o juiz da primeira instância a lei deveria ser aplicada conforme o estatuto, deixando bem claro que “qualquer um que, de própria vontade, retira a vida de outrem, devera ser punido com a morte”.

O caso foi levado a corte onde outros quatro juízes deram suas opiniões.

O Ministro Foster aplica o jus-naturalismo, assim a lei não deveria ser aplicada no caso. Diz que os acusados estavam em seu estado natural e não se encontravam em sociedade, ele diz também que em alguns momentos da historia foram abertas exceções ao cumprimento do estatuto e que poderia ser repetido nesse caso. Para ele o assassinato foi em legitima defesa, para que pudessem sobreviver e que sendo assim matar é aceitável e os réus não deveriam ser condenados.

O Ministro Tatting diz que como ministro deste tribunal normalmente sabe dissociar o lado emocional do lado racional e decidir os casos apresentados unicamente com base na racionalidade. Mas este trágico caso faz com que seus recursos usuais falhem. Ele não concorda com a sentença de morte dada aos réus dizendo que as suas vidas foram salvas pelo custo da vida de dez heroicos trabalhadores. Mas também não concorda com o ponto de vista de Foster, gerando assim varias perguntas e questionando os argumentos dados por ele. Sendo assim ele declara estar incapacitado de proferir uma decisão sobre este caso.

O Ministro Keen discorda de Foster dizendo que assassinato é um erro e que alguma coisa deveria ser feita à pessoa que o cometesse. Mas que quem deveria tomar a decisão no caso apresentado é o Chefe do Executivo o qual possui o poder da clemência. E conclui seus comentários dizendo que a condenação devera ser confirmada.

O Ministro Handy levanta argumentos sobre o que ocorreu na caverna, o acordo que fizeram para que pudessem salvar quatro deles, onde todos aceitaram e depois parte para a opinião publica. Mostra uma pesquisa feita com a população onde 90% das pessoas acreditam que os réus não devem ser condenados. Handy fica do lado da opinião publica dizendo que os réus já sofreram muito tormento e humilhação, que a maioria de nós não seria capaz de suportar. Concluindo então que os réus são inocentes do crime e que a sentença de condenação deve ser anulada.