Processo Penal II

DIREITO PROCESSUAL PENAL II

25/08/2016 – Quinta-Feira

*Provas no processo penal

1) Teoria geral da prova

-Conceito

-Finalidade

-Legitimidade

2) Prova ilícita e ilegítima

3) Nexo de causalidade e fonte independente

-Art. 157, CPP

4) Princípio da proporcionalidade e razoabilidade  (STF)

-Interesse do réu

5) Distribuição do ônus probandi

-In dubio pro reo

6) Prova derivada de ilícitas

7) Prova fora da terra

8) Prova descartada

9) Prova emprestada

10) Fatos que  independem da produção da prova

11) Livre convencimento motivado

12) Princípio da verdade real

13) Íntima convicção

14) Sistema tarifado de colheita de provas

15) Fatos notórios

16) Prova colhida na fase pré-processual e concessão de medidas cautelares antecipatórias (Art. 155, CPP)

17) O juiz julgará o mérito do processo com base em prova colhida no contencioso judicial

18) Exame de corpo de delito

-Direto

-Indireto

19) Tipos de perícia

-Grafotécnica

-Autópsia

20) Peritos: Oficiais / Não oficiais

-Particulares

-Quesitos

-Assistente de perito

-Ouvido na AIJ

21) O juiz não estará vinculado ao laudo pericial

22) Laudo complementar

23) Interrogatório – Momento – Lei 11343/2006

-Natureza jurídica – Defesa, Prova

-Personalíssimo

-Confissão / Mentira

-Prejuízo

24) Videoconferência: Meios eletrônicos

-Via excepcional

-Pressupostos

25) Interrogatório do co-réu

26) Surdo / Mudo / Surdo-Mudo, Analfabeto

27) Delação premiada

28) Interceptação telefônica – Lei 9296/96

-STF

-Quebra ou sigilo fiscal / bancário

29) Prova testemunhal

-Quem poderá ser testemunha ?

-Impedidos

- Informante

-Proibidos

30) Testemunhas numerárias e extranumerárias

31) Sistema do cross examination

-Perguntas diretas

32) Consequência da inversão do depoimento de testemunha (Art. 400, CPP)

-STJ

33) Pessoas que tem o privilégio de escolher o dia e hora para depor

34) Compromisso da verdade

-Crime de falso testemunho

-Art. 342, CP

35) Incidente de falsidade documental

-insanidade mental

36) Incomunicabilidade das testemunhas

37) Expedição de precatória para oitiva de testemunhal

38) Condução coercitiva

39) Acareação

40) Prova indiciária (Art. 239, CPP)

41) Confissão

-Retratável