Processo do trabalho
Por: selmasoareslima • 28/8/2015 • Trabalho acadêmico • 1.732 Palavras (7 Páginas) • 190 Visualizações
Processo do trabalho
Natureza juridica : Direito Publico , por que o processo possui mioria de regras ditadas pelo o Estado , sobre os quais as partes não podem dispor .O Estado determina, visandono interesse publico.
Fontes de origem da normas
Fonte do Direito:Origem, nascente
Classificação:[pic 1][pic 2]
1) fontes primarias sao as principais (lei)[pic 3]
Fontes secundárias supletivas /subsidiarias [pic 4][pic 5]
2) fontes formais :sao classificadas dos fatos[pic 6][pic 7]
Fontes materiais:fatos ocorridos na sociedade[pic 8]
3) fontes autonomas :criadas pelas proprias partes
Fontes reteronomas :criadas por terceiro
Tipos de fontes
1) Lei artigo 59 CF
[pic 9][pic 10]
CF[pic 11]
EC[pic 12]
LC (maioria simples)[pic 13]
LO (maioria absoluta )
LD
MPS
Decreto resoluções
Portarias etc.
Fontes do direito :origem , nascente
1) CF
--> art.22 , I, CF (competencia privativa da uniao , para legislar sobre o proceso)
Principios processuais ampla defesa contarditorio, inafastabilidade da jurisdicao duracao razoavel do processo etc.
--> art. 92 a 114 -organizacao do poder judiciario + JT + competência da JT.
2) CLT ( 922 artigos, sendo que em materia processual , do artigo 643 ao 922.A CLT estipula o artigo .769, que ausente a lei processual na CLT, o juiz deverá se valer do CPC , quando for compatível com os principios de processo do trabalho.
--> art.769, CLT somente na fase de conhecimento e na fase recursal
( F.R ) ( F.R )
PI sentença transito em julgado execução[pic 14]
F.C
Art. 769,CLT art. 889, CLT
1) LEF (lei 6830/80)[pic 15]
2) CPC
3) CPC
4) LEF (Lei 6830/80)
5) Lei 5584/70: cuidandas normas aplicadas ao processo do trabalho , entre elas as relativas ao sindicato e justica gratuita.
6) Lei 7701/88:cuida da organizacao e especializacao dos tribunais em processo coletivo e individuais .
7) Decreto :Lei 779/69:prerrogativas da FP (art.188.CPC) -prazo para recorrer e contestar.
8) Decreto : lei 75/66 :juros e correcao monetária na JT.
A correcao monetaria somente se incidira no 5 dia util do mes sebsequente, os juros em materia trabalhista incidirao apartir do ajuizamento da ação.
9) CDC ( lei 8078/90)
--> ônus da prova + desconsideracao da personalidade juridica (arts.6º e 28)
A) Lei 7347/85 (LACP) e LC 75/93(LOMPU)
--> RT (regra) processo especiais (exceção)
- ação de consignacao em pagamento
- ações cautelares
- dissidio coletivo
- Acao de comprimento
B)Constume é a pratica reiteradade uma ação , que passa a ser norma, porque é aceita pela sociedade.
Ex: defesa escrita (art.847, CLT) protesto em audiencia /PT nao cabe recurso de decisao interlocutoria.)
Audiencia
- Indefere oitiva de testemunha
- advogada protesta em carta
- encerramento da instrucao
- sentenca -recurso da materia + protesto.
b) Jurisprudênciaem regra pssue papel persuasivo não vinculando as partes ou qualquer outra opção a no Brasil , a unica sumula obrigatoria e a sumula vinculante ( STF)- 37*
Súmulas e orientações jurisprudênciais do TST
150 450
Art 103 cf
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