Projeto político-pedagógico

O projeto político-pedagógico (PPP) trás em si o processo histórico da instituição, as idéias filosóficas e as práticas pedagógicas que dimensionam suas atividades. Reflete a identidade da escola, seus objetivos, orientações, ações e formas de avaliar os processos de aprendizagens, estabelecendo metas e buscando melhorias. É fundamental ressaltar o caráter intencional nos campos sociopolítico e pedagógico. No primeiro, no sentido de compromisso com a formação do cidadão; no segundo, porque define as ações educativas e as características necessárias às escolas para que cumpram seus propósitos. O principal objetivo do PPP é a promoção da autonomia e da independência dos espaços educativos, além de provocar e fortalecer um clima de coletividade, em que professores gestores, alunos, pais e demais profissionais sintam-se elementos responsáveis por todas as ações realizadas. O respaldo legal que garante a participação de toda a comunidade escolar está no art. 14, inciso II da LDB, que defende uma gestão democrática, com transparência, impessoalidade, autonomia, participação, liderança, trabalho coletivo, representatividade e competência.

Apesar dos avanços no sistema educacional, há ainda muitos entraves no processo de democratização nas escolas que exige mudança necessária e urgente nas diversas dimensões da instituição escolar. Nesta necessidade de transformação do cotidiano escolar surge a LDBEN 9394/96 e com ela um projeto político para a educação brasileira. Segundo mérito da LDBEN o PPP deve ser construído em um processo participativo e estar em constante aperfeiçoamento, também é considerado um plano teórico e prático; logo, seu processo de elaboração requer que toda a comunidade escolar compreenda que planejar traz embutidas as possíveis intervenções que se façam necessárias no cotidiano escolar e que tal planejamento é também ação reflexiva que permite questionamentos, proposição de objetivos e metas, formulação de hipóteses, seqüenciamento de etapas a serem executadas; enfim, viabiliza o “pensar sobre”, ou seja, a sistematização do que se pretende para a escola.

A sua efetivação, avaliação e reformulação devem estar de acordo com o contexto social, educacional e político da escola apresentando objetivos, propostas, cronograma de ações, metas claras, fundamentação teórica, escuta das experiências vividas pelos professores nas salas de aula, sempre de modo a permitir acompanhamento e avaliação ao longo do ano letivo, e não somente no fim dele. Isso significa dizer que é fundamental que o PPP seja revisto, pois não é um simples documento para ficar "escondido" nos arquivos da secretaria da escola; todos devem ter acesso a ele, afinal de contas foi planejado e construído com essa finalidade para garantir mais chances de as escolas alcançarem seus objetivos.

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