Propósito e Princípios da Carta de São Francisco

PROPÓSITOS E PRINCÍPIOS DA CARTA DE SÃO FRANCISCO

A carta de São Francisco ou Carta da ONU começou a ser redigida ao final da Segunda Guerra Mundial. A época era de total caos e comoção pelos inéditos resultados negativos e devastadores que a guerra trouxe. Tal impacto não somente emocional, mas também estrutural fez com que surgisse uma nova organização a fim de preservar as futuras gerações da degradação que foi vivenciado ao final da guerra em questão.

Em seu texto, a Carta trata da busca pela igualdade e liberdade entre os povos de forma fraternal, objetivando manter a paz e a segurança internacional com relações amistosas entre as nações através da cooperação para resolver divergências internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, sempre respeitando os direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos. Assim, a ONU foi criada para ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns.

Para alcançar tais propósitos, foram adotados os seguintes princípios:

1. Princípio da igualdade, onde todas as nações membro serão iguais e tratadas de forma igualitária;
2.  Princípio da boa fé, que visa uma conduta ética, moral, agindo com honestidade uma para com as outras;
3.  Princípio da paz, a segurança e a justiça internacionais, onde todos os membros devem evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado;
4. Princípio da assistência e cooperação, todos os Estados membros devem prestar assistência em qualquer ação a que elas recorrerem de acordo com a presente Carta e se absterão de dar auxílio a qualquer Estado contra o qual as Nações Unidas agirem;
5. Princípio da concordância implícita; a ONU fará com que os Estados que não são Membros das Nações Unidas ajam de acordo com esses Princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais;
6. Princípio da não intervenção interna; a ONU não deve intervir nos assuntos internos dos Estados, que dependam essencialmente da jurisdição de qualquer Estado.

Assim, os propósitos e princípios adotados pela Carta de São Francisco para atingir tais propósitos, são instrumentos de pacificação internacional, visando relações de reciprocidade e igualdade entre os povos, objetivando de forma pacífica o desenvolvimento social, cultural e econômico de todas as Nações.  

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